Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 271, DE 15 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 909
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de maio de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 15 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 909
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de maio de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS
referentes ao mês de maio de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de maio de 1996.
Deputado FABION...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 269, DE 15 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 909
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
maio de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 21 dias...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 15 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 909
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCNTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas,...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de agosto de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 10 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 909
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1991.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de agosto de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de maio de 1996.
Deputado FABION...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de maio de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 10 DE MAIO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 909
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1991.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 21 dias do mês de maio de 1996.
Deputado FABION...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia referentes ao mês de
fevereiro de 1994.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital,...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 264, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1995.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 263, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS referentes ao
mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 262, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS referentes ao
mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de julho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de julho de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS referentes ao
mês de julho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 260, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS referentes
ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS referentes
ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de outubro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS referentes
ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de junho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 257, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de junho de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS referentes
ao mês de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de março de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS referentes ao
mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS referentes ao
mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado licença para tratamento de saúde .
DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Concede ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado licença para
tratamento de saúde .
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins licença para tratamento de saúde no
período compreendido entre 07 a 28 de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia...
Aprova as contas do DETRAN referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do DETRAN
referentes ao mês de junho de 1995.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de junho de 1995.
as
contas
do
DETRAN
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do JUCETINS referentes ao mês de janeiro de 1993
DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do JUCETINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do JUCETINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...