Art. 1º NOMEAR Sebastião Dias Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3681
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Dias Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus
Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-13 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado
pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira
Soares, matrícula 16845, de SP-13 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 1º de dezembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Letícia Soares Dourado, matrícula 7636, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3681
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Soares Dourado, matrícula 7636, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de novembro de...
Art. 1º EXONERAR Keila Lopes da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 21 de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keila Lopes da Silva, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 21 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR José Ronaldo de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
e 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ronaldo de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilson Sousa Santos, matrícula 16966, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana Alencastro Veiga, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 457, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 20/21, do Processo nº 2023.42.804215PA – IGEPREV, ou seja, de 28 de janeiro de 2023 a 20 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 210/2023-PGA/AL-TO, às fls. 23/33, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana
Alencastro Veiga, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 457, relativo ao
período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Ma Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/2021 a 02/09/2022 11/12/2023 a 09/01/2024
11642 Nayanne De Oliveira Ferrari 06/06/2022 a 05/06/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
PORTARIA Nº 929/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3679, de 20/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Ma
Servidor
Período Aquisitivo
808
Greyce Ferreira
Andrade
Nayanne De Oliveira
Ferrari
03/09/2021 a 02/09/2022
11642
06/06/2022...
Art. 1º CONCEDER à segurada SUZANA ALENCASTRO VEIGA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art.
40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 41, e arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de...
Art. 1º NOMEAR Kaoane Lima Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaoane Lima Reis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Kaenia Lima Coelho, matrícula 16391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaenia Lima Coelho, matrícula 16391, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 20 dias do mês de...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 14 de novembro de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3679
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o retorno do Deputado Moisemar Marinho ao exercício do mandato
parlamentar após o término de sua licença para investidura no cargo de Secretário
Extraordinário de Ações Governamentais e Parcerias Público-Privadas do Estado do
Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-4 para SP-2;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado
pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de
2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-4 para SP-2;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-13 para SP5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de novembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral