Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Rodrigues Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Rodrigues Moreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado - Valdemar Junior, a partir de 3 de
julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 3 de julho de 2023:
- Gabriela Moreira Araujo, matrícula 16182, SP-13;
- Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, SP-7;
- Tatiane Victoria...
Art. 1º NOMEAR Danilo Sousa Matos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Sousa Matos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023:
- Eva Batista Gomes – SP-10;
- Adelânia Pereira de Oliveira – SP-13;
- Felipe Freitas Costa – SP-1.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023:
- Juscineide Priscila Tavares Furtado, matrícula 14253, SP-1;
- Ravila dos Reis Silva, matrícula 15548, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3594
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2023:
- Juscineide Priscila Tavares Furtado, matrícula 14253, SP-1;
- Ravila dos Reis Silva, matrícula 15548, SP-13.
Gabinete...
Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 22-P de 15 de maio de 2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3585 de 20 de junho de 2023, que declarou a Dispensa de Licitação para a Contratação da Empresa Gestão Bytes Softwares e Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 33.463.013/0001-56, com fundamento no artigo 75-II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 028/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3593 de 30/06/2023
Dispõe sobre a revogação de Portaria de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR a Portaria nº 22-P de 15 de maio de 2023, publicada no Diário
da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vinicios Cavalcante Soares, matrícula 16483, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Vinicios Cavalcante
Soares, matrícula 16483, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 3 de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que nomeou Lucas Thawan Dias Brito.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.223/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3592, de 29 de junho de 2023, na parte em que
nomeou Lucas Thawan Dias Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do...
Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fellipe Bucar Pereira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Mayda Coelho Barbosa Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayda Coelho Barbosa Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de
julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.185/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3580, de 12 de junho de 2023, na parte em que nomeou Maria Otailma da Silva Oliveira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.185/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3580, de 12 de junho de 2023, na parte em que
nomeou Maria Otailma da Silva Oliveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30...
Art. 1º NOMEAR Douglas Mikael Gomes Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Douglas Mikael Gomes Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do...
Art. 1º EXONERAR Leticia Lima Silva, matrícula 16753, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3593
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leticia Lima Silva, matrícula 16753, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de julho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra Farias Fernandes, matrícula 701, de SP-13 para SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Geovana Bezerra
Farias Fernandes, matrícula 701, de SP-13 para SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima,
matrícula 8351, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023:
- Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 8001, de SP-10 para SP-8;
- Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, de SP-8 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023:
- Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 8001, de SP-10 para
SP-8;
- Zilmar Batista dos Santos, matrícula 16271, de SP-8 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Lucas Thawan Dias Brito – SP-13;
- Maria Aparecida da Silva Ferreira – SP-13;
- Roberta Sabrina Cavalcante Vaz – SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Lucas Thawan Dias Brito – SP-13;
- Maria Aparecida da Silva Ferreira – SP-13;
- Roberta Sabrina Cavalcante Vaz – SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Heber Vieira Tavares, matrícula 13832, SP-7;
- Lucelia Pereira Cardoso Ferreira, matrícula 15642, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2023:
- Heber Vieira Tavares, matrícula 13832, SP-7;
- Lucelia Pereira Cardoso Ferreira, matrícula 15642, SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Elaine Vanderlei Dall Agnol, matrícula 10266, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Vanderlei Dall Agnol, matrícula 10266, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3577, de 5 de junho de 2023, na parte em que nomeou Matheus Maia Cardoso da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3577, de 5 de junho de 2023, na parte em que nomeou
Matheus Maia Cardoso da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias...