Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, na parte que lotou na Diretoria de Saúde, o servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1067443-3.
PORTARIA Nº 685/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 219 - RVG, de
13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6272,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, na parte que lotou na
Diretoria de Saúde, o servidor DILSON NOBRE DA SILVA, Técnico em Enfermagem,
matrícula nº 1067443-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao período aquisitivo 14/01/2021 a 13/01/2022, para fruí-las em 11/09/2023 a 25/09/2023.
PORTARIA Nº 683/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 13671, referente ao
período aquisitivo 14/01/2021 a 13/01/2022, para fruí-las...
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora ADRIANE CALDAS DOS SANTOS, matrícula nº 814.
PORTARIA Nº 679/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora
ADRIANE CALDAS DOS SANTOS, matrícula nº 814.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de junho de...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa TRAMPO - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 12.822.591/0001-61, estabelecida na Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Qd 601 Sul, Lt. 13, Palmas - Tocantins, CEP 77.016-330, Telefone (63) 3213-1133, no valor de R$ 19.888.20 (dezenove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0187/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 027/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3589 de 26/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho para o cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias...
Art. 1º EXONERAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo, matrícula 11457, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP- 6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3589
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo, matrícula 11457, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP- 6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa LUCIANGELA BARROS CAVALCANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 20.173.640/0001-00, estabelecido à Rua MS-10, Quadra 19-A. Lote 25, Setor Morada do Sol III, CEP 77.066-150 - Palmas - Tocantins, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) através do Processo de Dispensa De Licitação Nº 0124/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial - DIREP
PORTARIA Nº 26/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3588 de 23/06/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
PORTARIA Nº 693/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3589, de 23/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 497/2023-DG, que lotou na Diretoria de
Relações Públicas e Cerimonial a servidora MICHELLY NETO DA COSTA
GUEDES, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 26 de junho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 124/2023
Contrato Nº: 025/2023
Contratada: LUCIANGELA BARROS CAVALCANTE –
CNPJ Nº 20.173.640/0001-00
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de caixas com kit de lembranças confeccionadas com plantas nativas deste Estado (coco babaçu e capim dourado) para presentear como forma de agradecimento, autoridades em visitas oficiais, durante a participação em eventos externos ou internos promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO
Matrícula: 879700-4
Substituto do Contrato: LUCIANA BARBOSA FONSECA
Matrícula: 818
PORTARIA Nº 684/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3588, de 23/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.175/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3578, de 6 de junho de 2023, na parte em que nomeou Janiel Gomes Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3588
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.175/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3578, de 6 de junho de 2023, na parte em que nomeou Janiel
Gomes Ribeiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO, matrícula nº 14.128, referente ao aquisitivo de 10/03/2020 a 09/03/2021, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 682/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor MARCOS
DIVINO SILVESTRE EMILIO, matrícula nº 14.128, referente ao aquisitivo de
10/03/2020 a 09/03/2021, concedidas através da Portaria...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 14.225, referente ao aquisitivo de 01/09/2020 a 31/08/2021, concedidas através da Portaria nº 38/2023-DG.
PORTARIA Nº 681/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legal do servidor HELBA MARIA
VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 14.225, referente ao aquisitivo de
01/09/2020 a 31/08/2021, concedidas através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
307 Maria Edney Alencar da Rocha 17/07/2021 a 16/07/2022 11/09/2023 a 25/09/2023
15870 Jéssica Lorrainny Lima Gabino 01/04/2022 a 31/03/2023 01/07/2023 a 30/07/2023
13234 Paulo Antonio Pereira da Silva 22/05/2021 a 21/05/2022 01/08/2023 a 10/08/2023
PORTARIA Nº 680/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
307
Maria Edney Alencar
da Rocha
Jéssica Lorrainny
Lima Gabino
Paulo Antonio Pereira
da Silva
15870
13234
Período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 16815, à disposição desde Poder, referente ao período aquisitivo 03/07/2022 a 02/07/2023, para fruí-las em 03/07/2023 a 01/08/2023.
PORTARIA Nº 678/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal da servidora ALDENORA
COSTA LANG, matrícula nº 16815, à disposição desde Poder, referente ao período
aquisitivo 03/07/2022 a 02/07/2023, para fruí-las...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º julho a 31 de dezembro de 2023: OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência.
PORTARIA Nº 677/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.120 - CSS,
de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6352 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º julho a...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 21 de junho a 31 de dezembro de 2023: JECICLEIA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 761920-1, Escrivâ de Polícia, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 676/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.099-CSS, de
19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6352 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 21 de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, para constar a lotação da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 675/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 630/2022 - DG, para constar a lotação da
servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS, Assistente Administrativa,
matrícula nº 808389-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 396, para responder pelo referido cargo no período de 10/07/2023 a 08/08/2023.
PORTARIA Nº 673/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3586, de 21/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181,
Coordenador de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudia dos Santos Dourado Guimarães,
matrícula nº 396, para responder pelo referido cargo...