Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023:
- Antenor da Costa Freitas Júnior - SP12;
- Jaline Montel Lourenco - SP10;
- Marileia Brito Araújo - SP12.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023:
- Antenor da Costa Freitas Júnior - SP12;
- Jaline Montel Lourenco - SP10;
- Marileia Brito Araújo - SP12.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Wagner Brito de Araújo, matrícula 15807, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Brito de Araújo, matrícula 15807, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 5 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº. 796/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3541, de 12 de abril de 2023, na parte em que nomeou Sonia Maria de Sousa Carneiro.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº. 796/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3541, de 12 de abril de 2023, na parte em que
nomeou Sonia Maria de Sousa Carneiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 05...
Art. 1º NOMEAR Elisa Fátima Souza Magalhães Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 2 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisa Fátima Souza Magalhães Teixeira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a
partir de 2 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Avany Rodrigues Santana, matrícula 15708, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Avany Rodrigues Santana, matrícula 15708, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Leandro Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Ferreira Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha, matrícula 13965, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha, matrícula 13965, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 2 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LILIA SILVA SOARES, Assistente Parlamentar Interme- diário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 711/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: LILIA SILVA SOARES, Assistente Parlamentar
Interme- diário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário, mediante ressarcimento mensal ao cedente: JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de GestãoQT - PCR-CLT - 17.098 -CAIXEGO, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 632/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3576, de 02/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de
maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servido- res abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-7 para SP-10;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-7 para SP-8;
- Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 16180, de SP-7 para SP-10;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-6 para SP-8.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato
da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servido- res abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-7 para SP-10;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-7 para SP-8;
- Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 16180, de SP-7 para SP-10;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-6 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 2 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Ariane Neves Marinho Leal - SP13;
- Wilson Carvalho da Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Ariane Neves Marinho Leal - SP13;
- Wilson Carvalho da Silva - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de Franca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2023:
- Higor Barbosa dos Santos – SP-13;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães – SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2023:
- Higor Barbosa dos Santos – SP-13;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães – SP-10.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares, matrícula 15636, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Mizia Silva Soares,
matrícula 15636, de SP-3 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques do Prado, matrícula 8326, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcelio Marques
do Prado, matrícula 8326, de SP-13 para SP-8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
a partir de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-4;
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 10480, de SP-6 para SP-5;
- Aparecida Martins Bezerra, matrícula 6095, de SP-9 para SP-11;
- Rozilma Gomes Guimarães Silveira, matrícula 16016, de SP-11 para SP-12.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-3 para SP-4;
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios, matrícula 10480, de SP-6 para SP-5;
- Aparecida Martins Bezerra, matrícula 6095, de SP-9 para SP-11;
- Rozilma Gomes Guimarães Silveira, matrícula 16016, de SP-11 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus
Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a partir de 1º de junho de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora LAYZE FERREIRA DA SILVA, matrícula 14680, prevista para o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021, concedidas através da Portaria nº 480/2023 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 625/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora LAYZE FERREIRA DA SILVA, matrícula 14680, prevista para o
período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente...