Art. 1º NOMEAR Nara Rubya Glória da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Rubya Glória da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Heitor Vieira Nascimento do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heitor Vieira Nascimento do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 3 de novembro de 2023, sexta-feira.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços
executados, por sua natureza, exijam plantão...
Art. 1º NOMEAR José Oliveira Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Oliveira Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de novembro...
Art. 1º EXONERAR Sarah Barbosa dos Santos, matrícula 16895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sarah Barbosa dos Santos, matrícula 16895, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARILETE LOPES RIBEIRO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art.
1º e parágrafos da Lei Federal nº 10.887/2004; nos art. 27, I, “a” e “b”, II, III, IV, §§ 1º e
2º, 28, §§ 1º, 2º e 3º, I e II, 29, 31, I, “a”, item 1, 52, §§ 1º e 2º, 54, 56, 59 e 75, I e II, §
1º, da Lei Estadual nº 1.614/2005, com...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor EVANDRO RICARDO BARALDI JÚNIOR, matrícula nº 759, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/9/2023 a 10/3/2024.
PORTARIA Nº 896/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3668, de 31/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11695/2023, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
EVANDRO RICARDO BARALDI JÚNIOR, matrícula nº 759, pelo prazo de 180
(cento...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/09/2023 a 18/03/2024.
PORTARIA Nº 895/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3668, de 31/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11979/2023, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Joao Antonio Neto Miranda, para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Antonio Neto Miranda, para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias...
Art. 1º EXONERAR Joarlo Martins Pontes, do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joarlo Martins Pontes, do cargo em comissão de Ajudante de
Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus, matrícula 16604, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus, matrícula 16604,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Rosimar Moura Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimar Moura Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31 dias do mês de outubro...
Art. 1º EXONERAR Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
31...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 17 de outubro de 2023, de conformidade com o Ofício nº 1844/2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da
Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 17 de outubro de...
Processo nº: 145/2023.
Contrato nº: 42/2023.
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CNPL Nº 33.641.663/0001-44.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, conforme quantitativos descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 145/2023.
Fiscal do Contrato: Dorema Silva Costa
matrícula: 209.
Substituto do Fiscal do Contrato: Nubia Marins Frazão Santos
matrícula: 121.
PORTARIA Nº 899/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3667, de 30/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-7 para SP-6;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-7 para SP-6;
- Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, de SP-7 para SP-6;
- Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, de SP-13 para SP-12.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
novembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-7 para SP-6;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-7 para SP-6;
- Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, de SP-7 para SP-6;
- Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá, matrícula 14993, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de
Sá, matrícula 14993, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de outubro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30 dias do...