Art. 1º EXONERAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo, matrícula 16177, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 15 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3855
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo, matrícula 16177, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 15 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14220 Alyne de Cassia Pinheiro de Almeida 02/06/2023 a 01/06/2024 03/09/2024 a 17/09/2024
11345 Fernanda Viana de Souza 04/02/2022 a 03/02/2023 02/09/2024 a 01/10/2024
4360 Hedre Aguiar do Carmo 01/02/2023 a 31/01/2024 16/09/2024 a 15/10/2024
3608 Lara Patricia Ferreira Lopes 04/02/2022 a 03/02/2023 02/09/2024 a 01/10/2024
11218 Marcia Alves dos Santos Menezes 01/06/2023 a 31/05/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
3536 Maria Sonia Magalhaes 03/03/2022 a 02/03/2023 01/10/2024 a 30/10/2024
14140 Rayza Luana Lisboa Silva 02/06/2023 a 01/06/2024 09/09/2024 a 08/10/2024
16814 Thatiane Almeida Cunha 21/06/2022 a 20/06/2023 15/08/2024 a 13/09/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2019 a 01/03/2020 --------- 12/08/2024 a 25/08/2024
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2020 a 01/03/2021 26/08/2024 a 09/09/2024
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2022 a 01/09/2023 26/09/2024 a 05/10/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 547/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
14220
11345
4360
3608
11218
3536
14140
16814
760
760
14530
Período
Aquisitivo
Servidor
Alyne de Cassia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora Jessika de Jesus Bento dos Santos, matrícula n.º 16398, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 01/07/2024 a 10/07/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 01/07/2024 a 30/07/2024.
PORTARIA Nº 546/ 2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legal da servidora Jessika de Jesus Bento dos
Santos, matrícula n.º 16398, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas
para 01/07/2024...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Fabiana Goncalves da Silva, mat. nº 14.440, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, marcadas para 02/09/2024 a 01/10/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 543 /2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
16859
Servidor
Antonio Alexandre
Caetano dos Santos
14298 Dirceu Leno Dias Borges
296 Evandro Gomes Sobrinho
Fernando...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Fabiana Goncalves da Silva, mat. nº 14.440, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a 13/02/2024, marcadas para 02/09/2024 a 01/10/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 542 /2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora FABIANA
GONCALVES DA SILVA, mat. nº 14.440, referente ao período aquisitivo de 14/02/2023 a
13/02/2024, marcadas para 02/09/2024...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legal do servidor Espedito de Souza Leao Junior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2022 a 01/12/2023, marcadas para 02/09/2024 a 20/09/2024 concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692 (Suplemento), de 7 de dezembro de 2023, para usufruí-la em 24/09/2024 a 12/10/2024.
PORTARIA Nº 541/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legal do servidor Espedito de
Souza Leao Junior, matrícula n.º 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2022 a
01/12/2023, marcadas...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legais da servidora Amanda Machado Germiniani, matrícula n.º 13844, referente ao período aquisitivo de 05/06/2022 a 04/06/2023, marcadas para 04/11/2024 a 18/11/2024 concedidas através da Portaria nº 113/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3731, para usufruí-la em 30/12/2024 a 13/01/2025.
PORTARIA Nº 538/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 2º período das férias legais da servidora AMANDA
MACHADO GERMINIANI, matrícula n.º 13844, referente ao período aquisitivo de 05/06/2022
a 04/06/2023, marcadas para...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2024-DG, na parte que lotou, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, o servidor Lucimar Bernardes Prestes, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 512907-2.
PORTARIA Nº 535/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.074 – RVG, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial do Estado nº 6604,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 001/2024-DG, na parte que lotou, na Diretoria de
Área Orçamentária e Financeira, o servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, Técnico em
Contabilidade, matrícula nº 512907-2.
Art. 2º...
Art. 1º CANCELAR, a fruição do 2º período das férias legais do servidor Paulo César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo de 06/02/2022 a 05/02/2023, marcadas para 14/10/2024 a 1º/11/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3962 de 07 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 534/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3854 de 15/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR, a fruição do 2º período das férias legais do servidor Paulo
César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, referente ao período aquisitivo de 06/02/2022
a 05/02/2023, marcadas...
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Lourenço de Oliveira Leite, matrícula 17303, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir de 14 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Hellen Martins da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3854
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Martins da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 7 de agosto de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lindaurea dos Santos
Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 7 de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de agosto de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de agosto de 2024:
- Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, de SP-1 para SP-2;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-11 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 14 de agosto de 2024:
- Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, de SP-1 para SP-2;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-11 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de agosto de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula nº 178, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 04/07/2024 a 01/09/2024.
PORTARIA Nº 533/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 8634/2024, Processo nº 188/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor PEDRO
CIRQUEIRA COSTA, matrícula nº 178, pelo prazo de 60 (sessenta) dias...
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 12/08/2024 a 26/08/2024.
PORTARIA Nº 532/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660,...
Art. 1º LOTAR a servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 14130-3, na Diretoria de Área Administrativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 527/2024-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora GEOVANA PRINCESA SOUTO GODINHO
RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 14130-3, na Diretoria de
Área Administrativa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
TAUANA SANTOS BEZERRA, matrícula nº 13523, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 519/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3853 de 14/08/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
TAUANA SANTOS BEZERRA, matrícula nº 13523, Ajudante Parlamentar Júnior
da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Gisllany de Sousa Leal para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gisllany de Sousa Leal para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Sebastião de Sousa Ferreira, matrícula 16806, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 15 de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3853
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião de Sousa Ferreira, matrícula 16806, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
15 de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...