Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.219/2023
Publicada no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heber Vieira Tavares para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Pedro Cloves Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Cloves Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º
de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Pedro Cloves Alves dos Santos, matrícula 13742, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3592
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Cloves Alves dos Santos, matrícula 13742, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 1º de julho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora ALDENORA COSTA LANG, matrícula 16815, previstas para o período de 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 03/07/2022 a 02/07/2023, concedidas através da Portaria nº 678/2023-DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 705/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema
necessidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora ALDENORA COSTA
LANG, matrícula 16815, previstas para o período de 03/07/2023 a 01/08/2023,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/6/2023 a 10/7/2023.
PORTARIA Nº 704/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 7480/2023/DIJMO, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 30...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 149/2023
Contrato Nº: 0026/2023
Contratada: FÊNIX ASSESSORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - 04.795.101/0001-57
Objeto do Contrato:Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação, Jardinagem, Portaria, Recepção, Ascensorista, Copeirarem e Garçonaria, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, insumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça
Matrícula:16769-1/1
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima
Matrícula:362
PORTARIA Nº 703/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 090/2019
Contrato Nº: 103/2019
Contratada: DIFER ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Nº: 03.955.560/0001-98
Objeto do Contrato:Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e diário de refeições preparadas (restaurante) com serviços de “MARMITAS”, “SELF SERVICE”, “Churrascaria” e “À LA CARTE”, para atender aos servidores, autoridades e variados eventos demandados por essa Casa de Leis.
Fiscal do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos
Matrícula: 121
Substituto do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva
Matrícula: 11481
PORTARIA Nº 702/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 586/2022-DG, que lotou na Controladoria Interna, a servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, matrícula nº 11235608-1.
PORTARIA Nº 699/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3591, de 28/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 215 - RVG, de
13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6270,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 586/2022-DG, que lotou na Controladoria
Interna, a servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente
Administrativa, matrícula nº 11235608-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2023:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-2 para SP-1;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-7 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de julho de 2023:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-2 para SP-1;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-7 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO, matrícula nº 121, referente ao aquisitivo de 03/07/2022 a 02/07/2023, marcadas para 03/07/2023 a 01/08/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466, suplemento, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 698/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema
necessidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora NÚBIA
MARTINS FRAZÃO, matrícula nº 121, referente ao aquisitivo de 03/07/2022...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Segurança Legislativa, o servidor ICLED AYRES HENRIQUE, matrícula nº 5013.
PORTARIA Nº 697/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Segurança Legislativa, o servidor ICLED
AYRES HENRIQUE, matrícula nº 5013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de junho de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES, Assessor de Gestão das Comissões, na Ouvidora-geral.
PORTARIA Nº 696/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES,
Assessor de Gestão das Comissões, na Ouvidora-geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-5 para SP-3;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-5 para SP-3;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-4 para SP-3;
- Raimundo Maciel de Figueiredo, matrícula 14338, de SP-5 para SP-13;
- Valcilon Saraiva Brunes, matrícula 16210, de SP-13 para SP-12.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2023:
- Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-5 para SP-3;
- Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-5 para SP-3;
- Maryleide Guimaraes Barbosa, matrícula 12836, de SP-4 para SP-3;
- Raimundo Maciel de Figueiredo, matrícula 14338, de SP-5 para SP-13;
- Valcilon Saraiva Brunes, matrícula 16210, de SP-13 para SP-12.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 569/2023-DG, que lotou na Coordenadoria de Patrimônio a servidora JANEIDE PEREIRA COSTA, Professora Normalista, matrícula nº 875100-2.
PORTARIA Nº 692/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.151 - RVG,
de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6355,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 569/2023-DG, que lotou na Coordenadoria
de Patrimônio a servidora JANEIDE PEREIRA COSTA, Professora Normalista,
matrícula nº 875100-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 347/2023 - DG, de 13 de março de 2023, para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, Professor Graduado, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis.
PORTARIA Nº 691/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 347/2023 - DG, de 13 de março de 2023,
para constar a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
497097, Professor Graduado, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 1º de julho de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 657/2023-DG, de 15/06/2023, que revogou a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 690/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio
2023, publicada no Diário Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 657/2023-DG, de 15/06/2023,
que revogou a lotação do servidor SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº
497097, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula nº 14282, para responder pelo referido cargo no período de 03/07/2023 a 17/07/2023.
PORTARIA Nº 689/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula
nº 744, Diretor de Área de Radiodifusão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilson Ferreira Júnior, matrícula nº 14282,
para responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 07/06/2023 a 07/07/2023.
PORTARIA Nº 688/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 7557/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 05/06//2023 a 02/09/2023.
PORTARIA Nº 687/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6479/2023, Processo nº 152/2023,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 27/04/2023 a 25/06/2023.
PORTARIA Nº 686/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3590, de 27/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 7664/2023, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 60...