Aprova a intervenção em Gurupi e a nomeação do interventor municipal.
Publicado no Diário da Assembléia nº 943
Aprova a intervenção em Gurupi e
a
nomeação
do
interventor
municipal.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Gurupi-TO, nos termos do Decreto nº 375, de 31 de dezembro de 1996.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor João
Lisboa da Cruz interventor municipal em Gurupi, nos termos do Decreto
nº 376, de 31 de dezembro de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se...
prova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público - FUNCESAF referentes ao mês de maio de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 989
Aprova as contas do Fundo
Especial do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento do Ministério Público
- FUNCESAF referentes ao mês de
maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao
mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de março de...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 989
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de março de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 989
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de março de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de maio de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 989
Aprova as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de maio
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de março de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de agosto de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 989
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de março de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 989
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de julho
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de março de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 989
Aprova as contas da
Agência de Desenvolvimento
do
Tocantins
(ADTOCANTINS) referentes ao
mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de
Desenvolvimento do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de março de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova a intervenção no município de Filadélfia-TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 988
Aprova a intervenção
município de Filadélfia-TO.
no
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Filadélfia-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor CARLOS
MARTINS CARNEIRO DE ARAÚJO interventor municipal em
Filadélfia-TO, nos termos do Decreto nº 556, de 28 de fevereiro de 1998.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano Marie
Du Noday referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituo Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de junho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituo Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de março
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Previdência
e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes ao mês de
março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de fevereiro...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins referentes
ao mês de maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de junho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Departamento de
Trânsito do Estado do Tocantins
(DETRAN) referentes ao mês de junho de
1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de Trânsito do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de abril de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituto de
Terras
do
Estado
do
Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de abril de
1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado
do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento
Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de Justiça
do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de maio de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de
maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado
do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...