"Aprova o balancete do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho/93, e dá outras providências".
Publicado no Diário da Assembléia nº 816
"Aprova o balancete do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins,
referente ao mês de junho/93, e dá
outras providências".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovado o balancete do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 03 dias do mês de maio de...
Nega licença para processar o senhor Governador José Wilson Siqueira Campos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 812
Nega licença para processar o senhor
Governador José Wilson Siqueira
Campos.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. É negada licença para processar e
julgar o Senhor JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, Governador do
Estado do Tocantins, conforme solicitação do Egrégio Superior Tribunal de
Justiça, à base da denúncia do Ministério Público Federal, relativo ao
Inquérito n.º 99-1/TO (93.11742-4).
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
"Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado, do mês de maio/93, e dá outras providências".
Publicado no Diário da Assembléia nº 808
"Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado, do mês de maio/93, e
dá outras providências".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referentes ao mês de maio de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO...
"Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado, referente ao mês de agosto/93, e dá outras providências"
Publicado no Diário da Assembléia nº 808
"Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado, referente ao mês de
agosto/93, e dá outras providências".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
referente
Tocantins.
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas
ao mês de agosto/93, do Tribunal de Justiça do Estado do
Art. 2º. Este Decreto Legislativa entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado...
"Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado, do mês de junho/93, e dá outras providências".
Publicado no Diário da Assembléia nº 808
"Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado, do mês de junho/93, e
dá outras providências".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO...
"Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado, do mês de março/93, e dá outras providências".
Publicado no Diário da Assembléia nº 808
"Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado, do mês de março/93, e
dá outras providências".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado CACILDO...
"Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado, referente ao mês de janeiro/93, e dá outras providências".
Publicado no Diário da Assembléia nº 808
"Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado, referente ao mês de
janeiro/93, e dá outras providências".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, referente ao mês de janeiro de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado...
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado, referente ao mês de julho/93 e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 808
Aprova as Contas do Tribunal de Justiça
do Estado, referente ao mês de julho/93
e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
referente
Tocantins.
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas
ao mês de julho/93, do Tribunal de Justiça do Estado do
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado...
Aprova o balancete do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de março/93, e dá outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 808
Aprova o balancete do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins,
referente ao mês de março/93, e dá
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao mês de março/93.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 20 dias do mês de abril de 1995.
Deputado...
"Aprova prestação de contas do convênio nº 014/92, Subvenção Social - valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros reais), da paróquia São José e dá outras providências".
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
"Aprova prestação de contas do
convênio nº 014/92, Subvenção Social valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil
cruzeiros reais), da paróquia São José e
dá outras providências".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Convênio nº 014/92, firmado entre a Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins e a Paróquia São José, sediada na cidade de Palmas, Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições...
"Aprova prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado, referente ao mês de setembro de 1993, e dá outras providências".
Publicado no Diário da Assembléia nº 805
"Aprova prestação de Contas do
Tribunal de Justiça do Estado, referente
ao mês de setembro de 1993, e dá outras
providências".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Justiça do Estado, referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em
contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 07 dias do mês de abril...
"Autoriza a nomeação do Dr. Augusto Brito Filho para compor o conselho do Tribunal de Contas do Estado por decorrência da aposentadoria do conselheiro Antônio Gonçalves Carvalho Filho".
Publicado no Diário da Assembléia nº 812
"Autoriza a nomeação do Dr. Augusto
Brito Filho para compor o conselho do
Tribunal de Contas do Estado por
decorrência da aposentadoria do
conselheiro Antônio Gonçalves Carvalho
Filho".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Governador do
Estado a nomear o Doutor AUGUSTO BRITO FILHO, para o cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em...
"Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993".
Publicado no Diário da Assembléia nº 812
"Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1993".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado relativas ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
"Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins relativas ao mês de abril de 1993".
Publicado no Diário da Assembléia nº 812
"Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins relativas
ao mês de abril de 1993".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado relativas ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova a nomeação do Dr. "José Jamil Fernandes Martins", para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
Aprova a nomeação do Dr. "José Jamil
Fernandes Martins", para o cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o nome do Dr.
JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS, para o cargo de Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO...
Aprova a nomeação do Dr. José Wagner Praxedes, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
Aprova a nomeação do Dr. José Wagner
Praxedes, para o cargo de conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o nome do Dr. José
Wagner Praxedes, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de dezembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de novembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de outubro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de setembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO...