Publicado no Diário da Assembléia nº 1.528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Braga de Carvalho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco.
PORTARIA N.º 071 – SG, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco
Franco, matrícula n.º 486, referente ao período aquisitivo 2/4/2007-1º/4/2008, de 3/4 à
2/5/2008, para 10/6 à 10/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Gracioli Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-3, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28...
NOMEIA Deputados para comporem a Comissão Especial para Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, como membros efetivos e suplentes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento Interno, de
conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de
Leis.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Especial para Acompanhamento da
Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, como membros efetivos e suplentes,
respectivamente, os Senhores Deputados:
MEMBROS EFETIVOS
Raimundo Moreira
Raimundo Palito
Júnior Coimbra
Josi...
LOTAR na Diretoria de Área de Contabilidade ? DIRCO, o servidor Francisco de Carvalho Coelho.
PORTARIA N.º 070 – SG, DE 27 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1620
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Contabilidade – DIRCO, o servidor
Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, a partir de 10 de março de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 27 dias do mês de março de 2008.
Antônio...
ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza.
PORTARIA N.º 069 – SG, DE 25 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula
n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/6/2006-19/7/2007, de 5/5 à 3/6/2008, para 21/7 à
19/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes.
PORTARIA N.º 068 – SG, DE 25 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Adão Nilson
Alves Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2007-16/5/2008, de 17 à
31/5/2008, para 9 à 23/6/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa.
PORTARIA N.º 067 – SG, DE 25 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º
201, referente ao período aquisitivo 1º/5/2007-31/4/2008, de 1º à 30/5/2008, para 2/6 à
1º/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25...
CONCEDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda.
PORTARIA N.º 066 – SG, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, para 1º à 15/4/2008, o
primeiro período e 2 à 16/6/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda.
PORTARIA N.º 065 – SG, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 6/5/2007-5/5/2008, de 12/5 à 10/6/2008,
para 2/6 à 1º/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Israel Gomes da Silva.
PORTARIA N.º 064 – SG, DE 17 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Israel Gomes da Silva, matrícula
n.º 6613, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 1º à 30/7/2008, para 1º à
30/4/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros.
PORTARIA N.º 063 – SG, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros,
matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2006-4/8/2007, para 30/4 à 29/5/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do...
CONCEDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros.
PORTARIA N.º 062 – SG, DE 12 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros,
matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2005-4/8/2006, para 31/3 à 29/4/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias do...
CONCEDER o pagamento de 50% a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva.
PORTARIA N.º 061 – SG, DE 11 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, por
ocasião do aniversário no mês de março de 2008.
Publique-se. Registre-se....
Constituir Comissão pelos servidores Carlos Rogério Leão, , Alírio Félix Martins Barros e Marcio Bezerra de Oliveira, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL.
PORTARIA N.º 060 – SG, DE 11 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos Rogério
Leão, matricula n.º 261, Alírio Félix Martins Barros, matricula n.º 646 e Marcio Bezerra
de Oliveira, matricula n.º 740, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL
no julgamento das propostas apresentadas pelas...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho.
PORTARIA N.º 059 – SG, DE 7 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1601
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, por ocasião
do aniversário no mês de abril de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva.
PORTARIA N.º 058 – SG, DE 7 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula
n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2007-7/2/2008, de 1º à 15/42008 e 15 à 29/8/2008,
para 1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro.
PORTARIA N.º 057 – SG, DE 7 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula
n.º 458, referente ao período aquisitivo 8/6/2007-7/6/2008, de 4/8 à 2/9/2008, para 9/6 à
8/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Fátima Maria de Moura.
PORTARIA N.º 056 – SG, DE 7 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Fátima Maria de Moura,
matrícula n.º 21, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 1º à 31/5/2008, para
16 à 30/6/2008 o primeiro período e o segundo de 26/12/2008 à 9/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima Pires.
PORTARIA N.º 055 – SG, DE 7 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima Pires, matrícula
n.º 480, referente ao período aquisitivo 13/6/2007-12/7/2008, de 13/6 à 12/7/2008, para 8/9 à
7/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...