Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 987
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de abril de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de Justiça
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do
Estado do Tocantins (IPETINS) referentes
ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do
Estado do Tocantins (IPETINS) referentes
ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins referentes
ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins referentes
ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto de
Terras
do
Estado
do
Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto de Terras do
Estado
do
Tocantins
(ITERTINS)
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao mês
de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano Marie Du
Noday referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wélia Guimarães Gomes Feitosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Welton Guilherme Feitosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keislane Duarte da Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 124, de 3 de abril de
2008, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de abril de 2008.
Deputado FABION GOMES
Presidente...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Shirlei de Amorim Próspero, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, na Comissão de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Paulo
Roberto, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...