Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1075
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao 1º dia do mês de
setembro de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1075
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de setembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao 1º dia do mês de
setembro de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Publicado no Diário da assembléia nº 1075
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de agosto de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao 1º dia do mês de
setembro de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado MARCELO MIRANDA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de julho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de junho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de maio de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de abril de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
Publicado no diário da assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de março de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR GOMES
Presidente...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao exercício de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do Estado
do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado GISMAR...
Aprova a intervenção no município de Filadélfia/TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1063
Aprova a intervenção no município de
Filadélfia/TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o Decreto nº 797, de 29 de junho de 1999,
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que decreta a
intervenção no município de Filadélfia.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor CARLOS
MARTINS CARNEIRO DE ARAÚJO interventor municipal em Filadélfia, nos
termos do Decreto nº 797, de 29 de junho de 1999.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1045
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês
de junho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de
1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 15 dias do mês
de abril de 1999, 178º da Independência, 111º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Publicado no Diário da assembléia nº 1044
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de agosto de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 13 dias do mês
de abril de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1041
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de setembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de março de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1041
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de março de 1999, 178º da Independência, 111º da República e 11º do Estado.
Deputado MARCELO...