Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Wesley Santos Chaves e Silva,
nomeado pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 020/2005, de 13 de
setembro de 2005, para o cargo de Consultor Legislativo, retroativo a 19 de outubro
de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR Cleonia Honório de Vasconcelos e Leoídes Ribeiro de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleonia Honório de Vasconcelos e Leoídes
Ribeiro de Castro, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 05 de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umbelina Costa Neta do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo da Presidência, do gabinete da Presidência, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nadir Maria Hoff, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
EXONERAR Allan Moreira Borges e NOMEAR Gustavo Neves Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Allan Moreira Borges, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR Gustavo Neves Pereira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Laurez Moreira,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
Disposição para o servidor Nuir Machado de Lima Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula 134, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Ilva Aparecida Silva Crespo, Ione Leal de Aquino e NOMEAR João Rodrigues Crespo e Diógenes Patrício dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilva Aparecida Silva Crespo do cargo em
comissão de Assessor Especial, Ione Leal de Aquino, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR João Rodrigues Crespo para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Especial, Diógenes Patrício...
EXONERAR Wederson Vicente e NOMEAR Adélia Maria Vicente.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wederson Vicente do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Adélia Maria Vicente, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo
Machado, retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR José Nunes Araújo e NOMEAR Severino Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Nunes Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Severino Pereira da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Nilberlândia Braga Silva Pereira e NOMEAR Adelino Lima Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nilberlândia Braga Silva Pereira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Adelino Lima Pereira de Sousa,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Eduardo Machado, retroativo a 1º...
EXONERAR Lúcio Campelo da Silva e NOMEAR Edivan Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lúcio Campelo da Silva, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, do Vice-Líder do Governo e NOMEAR Edivan Maciel
da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, do ViceLíder do Governo, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Raimunda Batista da Cruz, Valtenes Rocha Paes e NOMEAR Tatiana Galdioli, José Marcos Galdioli, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 430/05, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição e Maria Edilza Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimunda Batista da Cruz, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, Valtenes Rocha Paes do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar; NOMEAR Tatiana Galdioli, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, José Marcos Galdioli,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria das Dores Braga Nunes, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, do gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a
1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Danilo de Moura Santos, do cargo em comissão
de Assistente da Presidência, do gabinete da Presidência, retroativo a 1º de outubro
de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de outubro...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Deputados:
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:
Eli Borges, Josi Nunes,Iderval Silva,Palmeri Bezerra,Laurez Moreira,Valuar Barros,Sargento Aragão,Dr. Walfredo,Fabion Gomes,Vicentinho Alves;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:
Júnior Coimbra,Carlos H. Gaguim,Josi Nunes,Eli Borges,Valuar Barros,Laurez Moreira,Paulo Sidnei,Sargento Aragão,Fabion Gomes,Raimundo Moreira;
COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE:
Carlos H. Gaguim,Júnior Coimbra,Iderval Silva,José Augusto,Valuar Barros,Laurez,Moreira,Dr. Walfredo,Vicentinho Alves,Eduardo do Dertins,
Cacildo Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.447
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a,” 45 e 46,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
MEMBROS EFETIVOS:
Eli Borges
Iderval Silva
Laurez Moreira
Sargento...
EXONERAR Alice Débora Resplandes Farias e NOMEAR Thiago Sousa Brasil.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.447
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alice Débora Resplandes Farias, do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Thiago Sousa Brasil, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo
a 1º de outubro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa e NOMEAR Moisés Ribeiro da Silva Neto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Moisés Ribeiro da Silva Neto,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, da Vice-Liderança do
PFL, no gabinete do Deputado Laurez Moreira,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 02 a 11 de julho de 2008
PORTARIA N.º 119 – P, DE 18 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 02 a 11 de julho de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Ficam instituídos, para o biênio 2008?2009, os formulários e a metodologia utilizados no Sistema de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados, conforme determina o art. 27, § 3.º, da Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 114/08 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de dezembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o Sistema de Avaliação Especial de
Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam instituídos, para o biênio 2008–2009, os formulários...
EXONERAR Maurício Mota Junquilho e Hilton Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurício Mota Junquilho e Hilton Tavares,
do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos do gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 04 de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...