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Decreto Administrativo nº 139 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Mário Eustáquio do Nonô Amaral e Gilvan Rodrigues Bezerra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Mário Eustáquio do Nonô Amaral, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete da 4.ª Secretaria, e Gilvan Rodrigues Bezerra, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da 4.ª Secretaria, ambos no gabinete do Deputado Stalin...

Decreto Administrativo nº 138 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Stalin Beze Bucar, Eudes da Silva Meneses Cantuaria, pedro Paulo Andrade do Carmo, Hercilene Nascimento Silva, Mônica Candido Fontes, Berilo da Silva Cunha, João Divino Carneiro de Sousa, Ali Bucar Ali Mussa, João Paulo Ribeiro Filho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Stalin Beze Bucar Eudi da Silva Meneses Cantuaria Pedro Paulo Andrade do Carmo Hercilene Nascimento Silva Mônica...

Decreto Administrativo nº 137 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Gilclésio Bezerra dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Gilclésio Bezerra dos Santos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 136 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Naniza Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Naniza Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 135 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Gerson Alexandre da Silva e Kellen Silvestre Queiróz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Gerson Alexandre da Silva Kellen Silvestre Queiróz Secretário Legislativo Oficial de Gabinete Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 134 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Maria Margareth gomes Brito e Lucimar Matias Soares.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Maria Margareth Gomes Brito, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete do Líder do Bloco PC, PSC e PV, e Lucimar Matias Soares, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo do Líder do Bloco do PR, PSC e PV, ambas...

Decreto Administrativo nº 133 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR : Filomena Maria Salim Moreira, Lucas Humberto Ferreira e Fabiano Piñeiro Miranda.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Filomena Maria Salim Moreira Lucas Humberto Ferreira Fabiano Piñeiro Miranda Chefe da Assessoria Especial Assessor...

Decreto Administrativo nº 132 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Antonia Vanúzia Araújo Chaves, Agnom Gomes da Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Antonia Vanúzia Araújo Chaves Agnom Gomes da Silva Assistente da Presidência Secretário Legislativo da Presidência Gabinete...

Decreto Administrativo nº 131 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Rui José dias Pereira, Herlen Maria torres Cruz, Lenivan torres de Araújo, Maria de Fátima Gonçalves Araújo, Lumara Cabral Gonçalves, Cristielli Cardoso tavares, Mércia de Carvalho Ribeiro, Kérita ferreira dos Santos, Robson Soares de Souza, Astou Wilson Almeida Araújo, Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, Márcia Gomes Taveira, Natália Parreão de Freitas Caldas, Fábio Domingos Ferreira, Kalebe Costa Lima, Joana Darque Ribiero da Silva, Juciline Raquel de Araújo, Maria de Loudes Nóbrega da Conceição.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Rui José Dias Pereira Herlen Maria Torres Cruz Lenivan Torres de Araújo Maria de Fátima Gonçalves Araújo Lumara...

Decreto Administrativo nº 130 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Belzira Barbosa Santos, para exercer o cargo em comissão, de Diretora da Diretoria de Área de Informática da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Belzira Barbosa Santos, para exercer o cargo em comissão, de Diretora da Diretoria de Área de Informática da Assembléia Legislativa, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 129 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Márcia Barcelos de Souza Medeiros, Solange Maria Castro Araújo Queiroz, João Renildo de Queiroz, Railda Pereira Matos Lola, Alsirene de Souza Sá Feitosa, Luis Carlos Megumi Ishizawa, Marcio Roberto Miranda dos Santos, Ana Paula Miranda dos Santos, Raimundo Carlos Sousa Nascimento, Honny Cayres de Brito, Caroline Nunes Carneiro, Cícero Lopes Marques, Silvinha da Silva Leão Moreira, Cleidiane de Carvalho Leite Barbosa, Cássia Rejane Cayres Teixeira, Therezinha da Glória Cayres Teixeira, cloves Dias Teixeira, Simone aparecida Pereira Bezerra.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Márcia Barcelos de Souza Medeiros Solange Maria Castro Araújo Queiroz João Renildo de Queiroz Railda Pereira...

Decreto Administrativo nº 128 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Adair Romualdo Luiz, Belchior Martins de Oliveira, Bruna Mayara Cavalcante Faleiro, Célia Gonçalves de Lima Coimbra, Cleres Silva Leite, Cleydson Costa Coimbra, Elza Maria Ribeiro Leite, Emerson Gonçalves Coimbra, Gabriel Modesto Liberato, Hélio Alencar Coimbra, Joelma Santos Falcão Costa, Divino Pereira de Faria, Larissa Arruda Coimbra, Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra, Maria Aparecida de Souza, Maria Gonçalves de Lima, Francisco Antônio de Souza, Raimundo Nonato de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Adair Romualdo Luiz Belchior Martins de Oliveira Bruna Mayara Cavalcante Faleiro Célia Gonçalves de Lima...

Decreto Administrativo nº 127 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Luis de Melo Gomes, Ariana Francisca da Silva, Luciano Rodrigues de Oliveira, João Luiz da Silva Filho, Francisca das Chagas Aguiar Campos, Conceição Aparecida Melo Silva, Elizeu de Melo, Simone Rodrigues de Oliveira, Carlito Alves de Farias, Maria das Graças Bílio Farias, Onésima Aguiar Campos, Maria Eugênio Pinheiro Pedrosa, Ivone Aparecida da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Luís de Melo Gomes Ariana Francisca da Silva Luciano Rodrigues de Oliveira João Luiz da Silva Filho Francisca...

Decreto Administrativo nº 126 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Kléberson Corrêa de Sousa, Washington Luiz Lopes de Sousa, Lucas Rezende Silva, Juarez Pinheiro de Farias, Neylson Pereira Maranhão, Antonio Zilnê Pereira Lima, priscilla Leão da Silva, aurismar Pereira Cavalcante, Geise Pereira Maciel, Delio Figueredo da Silva, Mylena Ribeiro Barbosa, Manoel Francisco de Moura, Sherly Jardim Alves, Gardênia da Silva Costa, Vanei Dias dos Santos, Sady Batistella Júnior, Iracy da Silva Miranda, Jean Pierre Andrade Magalhães, Nerina Bezerra da Silva, Maria Joselita Brasil Batista, Abílio Milhomem de Castro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Kléberson Corrêa de Sousa Washington Luiz Lopes de Sousa Lucas Rezende Silva Juarez Pinheiro de Farias Neylson...

Decreto Administrativo nº 125 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Jairo Mendes botelho, Raimundo Nonato das Chagas Santos Câmera.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Jairo Mendes Botelho Assessor Parlamentar Raimundo Nonato das Chagas Santos Câmera Secretário Legislativo Gabinete...

Decreto Administrativo nº 124 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Robelvar Paschoal de Almeida, Arias Alves da Silva, Caludiane Silva Costa, Erony Gonçalves Magalhães, Gustavo de Oliveira Almeida, Izaura Martins dos Santos, Manoel Ângelo Feitosa Fonseca, Manoel Rodrigues Almeida, Maria Rita de Souza Paranhos, Marianna Rosa de Araújo, Neila Graça Araújo Rosa, Ricarla Saletti Silvestre, Sérgio Argur Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Robelvar Paschoal de Almeida Arias Alves da Silva Claudiane Silva Costa Erony Gonçalves Magalhães Gustavo...

Decreto Administrativo nº 123 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Leandro José Ribeiro

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Leandro José Ribeiro, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 122 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em comissão, de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Administrativa da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Marisa Aparecida Francisco Franco, para exercer o cargo em comissão, de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Administrativa da Assembléia Legislativa, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 121 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembléia Legislativa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Clayton Cristus Rodrigues, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia da Assembléia Legislativa, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 120 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAÇÃO para as Comissões Permanentes, dos cargos efetivos e suplentes.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados: I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO MEMBROS EFETIVOS: Raimundo Palito Raimundo Moreira Josi...