EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho
NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana, Varonil Ribeiro Chaves, Cristina alves de Lima Barros, Dinorá de Sousa Silva e Andrea Pereira da Silva Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesiel de Sousa Costa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Jorge Luis de Sousa Barros, Roanne Silva Santana,
Varonil Ribeiro Chaves e Cristina Alves de Lima Barros, para exercerem o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR Dec. Adm. 87/2007, 336/2007, 475/2007, 341/2007, 96/2008
NOMEAR Neyla Duarte Cardoso e Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007, que
nomearam Maria Joaquina Borges Lima, Maria da Guia Martins Araújo e Auzenir Alves
Pereira, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06,...
ALTERAR Dec. Adm. 12/2008, 276/2007, 119/2008, 47/2008, 404/2007
NOMEAR Jeffter Fábio de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 012, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Carlos Alisson de Oliveira Furtado, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 276, de 17 de abril
de...
ALTERAR Dec. Adm. 129/2008, 64/2008, 538/2007, 461/2007, 372/2007.
NOMEAR Raimundo das Chagas Santos e Maria de Fátima Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 7 de abril de 2008, na parte
que nomeou Arcângelo Lopes de Moraes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Jeanne Brito Lima, para considerá-la nomeada para
exercer...
NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, Yuri José de Oliveira, Sebastião Silva Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Vergílio Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Yuri José de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Sebastião Silva Carvalho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Germino José de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Barbosa, para em comissão, exercer o cargo
de Coordenador da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR Dec. Adm. 124/2008, 57/2008, 335/2007, 002/2008
NOMEAR João Batista Teixeira Lopes, Jorgeneide Alves da Silva Sousa e Maria das Graças Bílio Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 3 de abril de 2008, na parte
que nomeou Monik Gonçalves Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Delícia Alves Conceição Sousa, para considerá-la
nomeada...
EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa
NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da...
EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa
NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; NOMEAR Joaquim Costa Ferreira Neto, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luanna dos Santos Figueira Leão, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Guilherme de Souza, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubem Vieira Marques, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete – ASEG 1, da 3ª Secretaria; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105,
de 13 de março de 2007, na parte que nomeou André de Sousa, para considerá-lo nomeado para
exercer...
EXONERAR Pierre Silva de Oliveira
NOMEAR Sebastião Feerreira de Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pierre Silva de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; NOMEAR Sebastião Ferreira de Lima, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
abril...
NOMEAR Vânia Barbosa Oliveira, Janildo Araújo da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vânia Barbosa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Janildo Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
abril...
EXONERAR Lenivam Torres Araújo da Cruz
ALTERAR Dec. Adm. 374/2007, 63/2008, 423/2007, 460/2007, 131/2007 e 373/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lenivan Torres Araújo da Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, Ilmar Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 374, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hudson Moreira Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 069, de 20 de fevereiro de 2008,
na parte que nomeou Clarinda Kalidiana Neta, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas da servidora
Inez Eleine Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Valdivina Alves
ALTERAR Dec. Adm. 117/2008
NOMEAR Ida Barros Gomes e Maria de Nazareth Pinheiro Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdivina Alves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 117, de 17 de março de 2008, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de...
ALTERAR Dec. Adm. 104/2008, 52/2008
NOMEAR Ironéia Rodrigues de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 104, de 13 de março de 2008, na
parte que nomeou Joelma Feitosa Frazão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12; o Decreto Administrativo n.º 052, de 18 de fevereiro
de...