Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Gentilvo Silva Sales, matrícula n.º 11600, referente ao aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, marcadas para 01/12/2022 a 30/12/2022, através da Portaria nº 537/2021-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3270 de 04 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 422/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3398, de 11/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias do servidor Gentilvo Silva Sales,
matrícula n.º 11600, referente ao aquisitivo de 01/01/2021 a 31/12/2021, marcadas para
01/12/2022 a 30/12/2022, através da Portaria...
Art. 1º NOMEAR Nicolle Katharine Gouveia Macêdo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 3 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicolle Katharine Gouveia Macêdo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 3 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 5 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio de Lideranças, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 3 de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio de Lideranças, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 3 de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria José Borges Viana para o cargo em comissão Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Borges Viana para o cargo em comissão Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Maria José Borges Viana do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Borges Viana do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ribamar Silva de Sousa do cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ribamar Silva de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Martiane de Sousa Paula para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Martiane de Sousa Paula para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
Art. 1º ESTABELECER regras, procedimentos e prazos de admissão e exoneração de servidores comissionados e demais procedimentos junto à Diretoria de Pessoal, para a adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito da Assembleia Legislativo do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 017/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º, inciso IV, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014,
que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e
Trabalhistas (eSocial),
Considerando a obrigatoriedade na implantação do Sistema de Escrituração
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial;
Considerando,...
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº 9447, Diretor de Segurança do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, para responder pela referida função no período de 05/09/2022 a 04//10/2022.
PORTARIA Nº 421/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº
9447, Diretor de Segurança do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula
n.º 10, para responder pela referida função no período...
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, matrícula n.º 757, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 420/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante,
matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira,
matrícula n.º 757, para responder pelo referido...
Considerando que o servidor Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula nº 9132, Coordenador de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 419/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jaime de Souza Benevides Junior, matrícula
nº 9132, Coordenador de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º
427, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12749 Antônio Walter Oliveira da Luz 14/12/2020 a 13/12/2021 13/09/2022 a 12/10/2022
14516 Jose Paulo de Araújo 05/06/2020 a 04/06/2021 01/09/2022 a 30/09/2022
486 Marisa Aparecida Francisco Franco 02/04/2021 a 01/04/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
817 Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos 11/12/2020 a 10/12/2021 21/11/2022 a 05/12/2022
15291 Viviane Lucia da Silva Nobre 10/04/2020 a 09/04/2021 01/09/2022 a 30/09/2022
15291 Viviane Lucia da Silva Nobre 10/04/2021 a 09/04/2022 01/11/2022 a 30/11/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 418/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
12749 Antônio Walter Oliveira da Luz
14/12/2020...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/2021 à 04/03/2022 08/08/2022 à 22/08/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
170 Sonia Rita Batista de Andrade 01/06/2020 à 31/05/2021 02/08/2022 à 31/08/2022 21/11/2022 à 20/12/2022
144 Vaina Freire da Silva 01/01/2020 à 31/12/2020 02/05/2022 à 31/05/2022 08/08/2022 à 06/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 417/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
802 Francisco Atanagildo Melo...
Considerando que a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula 14673, Diretora de Comunicação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº 10807, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.
PORTARIA Nº 416/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula
14673, Diretora de Comunicação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rubens Gonçalves Silva, matrícula nº
10807, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 12/09/2022 a 30//09/2022.
PORTARIA Nº 415/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula
nº 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido cargo no período...
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754, Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula 363, para responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
PORTARIA Nº 414/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Homero Barreto Júnior, matrícula 13754,
Diretor da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula 363, para
responder pelo referido cargo no período de 1º/09/2022 a 30/09/2022.
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13915 Carlos Lindemberg de Souza 01/02/2021 a 31/01/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
11062 Dorismar José Benedito Júnior 01/01/2021 a 31/12/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
11600 Gentilvo Silva Sales 01/01/2021 a 31/12/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
11053 João Rodrigues da Cruz 01/12/2020 a 30/11/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
748 Lívia Sousa Lima 09/02/2021 a 08/02/2022 14/09/2022 a 23/09/2022
324 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro 01/06/2021 a 31/05/2022 12/09/2022 a 26/09/2022
11070 Luciele Roquete de Araújo 10/04/2021 a 09/04/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
11074 Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira 01/09/2021 a 31/08/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
15945 Nelson José Maciel Gonçalves 26/06/2019 a 25/06/2020 01/09/2022 a 30/09/2022
14818 Noraney de Fátima Fernandes de Castro 01/06/2020 a 31/05/2021 01/08/2022 a 30/08/2022
01/06/2021 a 31/05/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/2020 a 31/07/2021 05/09/2022 a 04/10/2022
14702 Telma Torres Barbosa 01/02/2021 a 31/01/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 411/2022 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3397, de 10/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Matr
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
13915 Carlos...
Art. 1º A partir de 11 de agosto de 2022, a jornada de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins é de seis horas, compreendidas no período de 8h às 14h.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.397
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
Considerando que, motivado pela diminuição das atividades administrativas e
parlamentares no período eleitoral, a redução da jornada e trabalho contribuirá para a contenção
de despesas operacionais desta Casa, ao minimizar gastos com energia elétrica, água, material de
consumo,...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.399
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...