Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula 451, para responder pelo referido cargo no período de 1º/08/2022 a 10/08/2022.
PORTARIA Nº 402 /2022 - DG, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello,
matrícula 451, para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
9447 Edimar Rodrigues de Sousa 05/02/2021 a 04/02/2022 05/09/2022 a 04/10/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 400/2022 - DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo
indicado:
Mat
9447
Servidor
Edimar Rodrigues de Sousa
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
05/02/2021...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
10 Charles Antônio Martins Rocha 01/02/2021 a 31/01/2022
02/08/2022 a 16/08/2022
15/08/2022 a 29/08/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 399/2022 - DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
10
Servidor
Período Aquisitivo
Charles Antônio Martins Rocha
01/02/2021 a 31/01/2022
Período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15281 Arlando Nobre da Silva 08/02/2021 a 07/02/2022 01/09/2022 a 30/09/2022
14985 Carlos Benedito Adorno 24/04/2015 a 23/04/2016 01/08/2022 a 30/08/2022
14698 Emilda Araujo de Queiroz 13/07/2020 a 12/07/2021 01/08/2022 a 30/08/2022
11886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/04/2021 a 08/04/2022 08/08/2022 a 06/09/2022
13659 Rodrigo Luiz Bagestao 05/04/2019 a 04/04/2020 01/08/2022 a 30/08/2022
13659 Rodrigo Luiz Bagestao 05/04/2020 a 04/04/2021 31/08/2022 a 29/09/2022
14617 Samantha Lustoza Marques de Souza 06/05/2021 a 05/05/2022 02/12/2022 a 31/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 398/2022 - DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2022..
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
15281 Arlando Nobre da Silva
14985 Carlos Benedito Adorno
14698 Emilda...
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.393
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.393
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilsomar Gomes dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Maria Vitória Alves Moreira - de SP1 para SP2;
- Thawanny Rodrigues Monteiro - de SP10 para SP13;
- Uendel Carlos Ramos - de SP12 para SP11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022:
- Maria Vitória Alves Moreira - de SP1 para SP2;
- Thawanny Rodrigues Monteiro - de SP10 para SP13;
- Uendel Carlos Ramos - de SP12 para SP11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês de agosto de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Janes Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Costa Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º NOMEAR Karla Daniela Pinheiro Campos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Daniela Pinheiro Campos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - SP13;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Natalia da Silva Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.392
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natalia da Silva Moraes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Maria Creusa de Morais Barros - SP13;
- Sandra Luzia Alves Vieira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Maria Creusa de Morais Barros - SP13;
- Sandra Luzia Alves Vieira - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Josimar Oliveira Leite - SP13;
- Romario Alves de Souza - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022:
- Josimar Oliveira Leite - SP13;
- Romario Alves de Souza - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Matheus Alves da Silva do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Alves da Silva do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR William Bernardes Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR William Bernardes Oliveira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º EXONERAR Jalison Cabral Ramos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jalison Cabral Ramos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Eulilia Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.391
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eulilia Mendes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de agosto de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de agosto...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2020 a 01/09/2021 08/08/2022 a 22/08/2022
15/12/2022 a 29/12/2022 16/01/2023 a 30/01/2023
01/02//2023 a 15/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 397/2022 - DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3393, de 04/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
14530 Vanessa Cristina Almeida
Período Aquisitivo
02/09/2020 a 01/09/2021
Período...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13674 Marcelo Rosseto Claudiano 02/04/2021 a 01/04/2022 01/08/2022 a 30/08/2022
01/09/2022 a 30/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 396/2022 - DG, DE 1º DE AGOSTO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3390, de 1º/08/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
13674
Servidor
Marcelo Rosseto
Claudiano
Período Aquisitivo
02/04/2021 a
01/04/2022
Período...