Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022, na parte em que nomeou Leonice Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 918/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022, na parte em que nomeou Leonice Alves
dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Eny de Mattos Ferreira Batista - SP13;
- Washington Cesar Rodrigues Barbosa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Eny de Mattos Ferreira Batista - SP13;
- Washington Cesar Rodrigues Barbosa - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Polyana de Sousa - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ronilda Helena Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilda Helena Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Luana Silva Pedrosa - SP13;
- Oliveira Pereira Mota - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Luana Silva Pedrosa - SP13;
- Oliveira Pereira Mota - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nelson Dione Cardoso da Silva do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º NOMEAR Edmar Martins Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 7 de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmar Martins Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 7 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de julho...
Art. 1º NOMEAR Deusdete Borges Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deusdete Borges Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Guilherme Gabriel Oliveira da Silva - SP13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 02/01/2019 a 01/01/2020 01/10/2021 a 30/10/2021 09/06/2022 a 08/07/2022
02/01/2020 a 01/01/2021 04/04/2022 a 03/05/2022 11/07/2022 a 09/08/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 377/2022 - DG, DE 08 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3384, de 12/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando as Portarias nº 464/2021-DG, 499/2021-DG, 58/2022-DG e
271/2022-DG, que concederam Licença para Tratamento de Saúde, em período
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de...
Art. 1º NOMEAR Alzelir Nobre da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alzelir Nobre da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Marizangela Pereira Costa - SP13;
- Samilla Pinto da Slva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.383
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Marizangela Pereira Costa - SP13;
- Samilla Pinto da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira, matrícula nº 14367, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 11/06/2022 a 17/06/2022.
PORTARIA Nº 376/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9750/2022, Processo nº 122/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira, matrícula...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/06/2022 a 17/08/2022.
PORTARIA Nº 375/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9743/2022, Processo nº 492/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 271/2022-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3350, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, para constar 53 (cinquenta e três) dias no período de 17/04/2022 a 08/06/2022.
PORTARIA Nº 374/2022 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7056/2022, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 271/2022-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3350, que concedeu Licença...
Art. 1º REENQUADRAR o servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Regismarques Soares Camarço, matrícula 264, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, na Classe “I”, Padrão “51”, do Anexo I, da Lei nº 3.911, a partir de 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 373/2022 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27
de maio de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de
2019;
Considerando o Parecer Jurídico 94/2022-PJA, de 09 de junho de 2022,
Processo nº...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paraná - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
João Alves Galvão, matrícula nº 337, Gari, no Gabinete da Dep. Valderez.
PORTARIA Nº 371/2022 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 0258, de 05 de julho
de 2022, da Prefeitura Municipal de Paraná-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paraná - TO, no período de 1º de julho a 31 de
dezembro de 2022:
João Alves Galvão, matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
15433 Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa 10/05/2021 à 09/05/2022 09/09/2022 à 08/10/2022
7513 Aniceto Carlos Laranjeira Neto 01/07/2021 à 30/06/2022 01/08/2022 à 30/08/2022
799 Carlos Roberto Prehl 28/02/2021 à 27/02/2022 01/08/2022 à 15/08/2022 16/11/2022 à 30/11/2022
14407 Gabriel Amorim Araujo 03/06/2021 à 02/06/2022 01/08/2022 à 30/08/2022
759 Evandro Ricardo Baraldi Júnior 03/03/2021 à 02/03/2022 01/08/2022 à 15/08/2022
15054 Gihanda Gomes Bertelle 04/01/2021 à 03/01/2022 02/07/2022 à 31/07/2022
13735 Joiciane Macedo Silva 01/02/2020 à 31/01/2021 01/08/2022 à 30/08/2022
752 Michel de Almeida Silva 15/02/2021 à 14/02/2022 15/09/2022 à 29/09/2022
11683 Ronicia Teixeira da Silva 01/11/2020 à 31/10/2021 01/09/2022 à 30/09/2022
13751 Wadia Alves Corado Teixeira 04/01/2021 à 03/01/2022 08/08/2022 à 06/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 370/2022 - DG, DE 05 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Allyne Pawlowska Oliveira
15433
Barbosa
7513 Aniceto Carlos Laranjeira...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
19 Eliane Barbosa Mascarenhas 01/01/2020 à 31/12/2020 01/08/2022 à 30/08/2022 17/10/2022 à 31/10/2022
12/12/2022 à 26/12/2022
751 Filipe Santana Goncalves 10/02/2019 à09/02/2020 21/11/2022 à 20/12/2022 19/09/2022 à 18/10/2022
807 Raphael Gomes Lobao Da Silva 31/08/2020 à 30/08/2021 01/12/2022 à 30/12/2022
05/09/2022 à 19/09/2022
24/05/2023 à 07/06/2023
11683 Ronicia Teixeira Da Silva 01/11/2019 à 31/10/2020 02/09/2022 à 01/10/2022 01/08/2022 à 30/08/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 369/2022 - DG, DE 05 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
19
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
17/10/2022...