Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Djaina Rocha Araújo, matrícula nº 1166662-1, Técnica de Enfermagem na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA Nº 368/2022 – DG, DE 05DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382, de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.248 - CSS, de 1º de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6119 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taipas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
Rosimira José de Sá, matrícula nº 104, Auxiliar de Secretaria, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 366/2022 – DG, DE 04 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3382 de 07/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 008, de 29 de junho de 2022,
da Prefeitura Municipal de Taipas-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Taipas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de
2022:
Rosimira José de Sá, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Luiz Mateus Freitas Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.382
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Mateus Freitas Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 1º de julho de 2022:
- Crys Evert Silva - SP13;
- Joaquim Vicente Amaral - SP13;
- Marcus Gonçalves da Silva – SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.379
*Errata publicada no D. A. nº 3382, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Hider Alencar, a partir de 1º de julho de 2022:
- Crys Evert Silva - SP13;
- Joaquim Vicente Amaral - SP13;
- Marcus Gonçalves...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Colmeia.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3381 de 06/07/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Colmeia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, e da limitação de
empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itaguatins.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3381, de 06/07/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Itaguatins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e da limitação de
empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Palmeirante.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3381, de 06/07/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Palmeirante.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e da limitação de
empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101,...
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tabocão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3381 de 06/07/2022
Reconhece, para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Tabocão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65, I e II da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento
dos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e da limitação de
empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de...
Art. 1º NOMEAR Marcos André Dionisio Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos André Dionisio Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º NOMEAR Jakssael Pablo Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jakssael Pablo Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Lucicleide Mota de Carvalho - SP13;
- Natanael Araújo de Souza - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Lucicleide Mota de Carvalho - SP13;
- Natanael Araújo de Souza - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carlos Lindemberg de Souza para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Lindemberg de Souza para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Betania da Cruz Batista do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Betania da Cruz Batista do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do...
Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Carlos Lindemberg de Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.381
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Lindemberg de Souza do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Marcelo dos Santos Moreira - de SP13 para SP12;
- Rennan Assunção dos Santos - de SP8 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de julho de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2022:
- Marcelo dos Santos Moreira - de SP13 para SP12;
- Rennan Assunção dos Santos - de SP8 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de julho de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2022:
- Daniel Batista Costa - de SP8 para SP13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos - de SP2 para SP5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2022:
- Daniel Batista Costa - de SP8 para SP13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos - de SP2 para SP5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do mês de julho de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2022:
- Eduarda Alencar Gomes - de SP1 para SP2;
- Terezinha da Paixão Moreira da Silva - de SP3 para SP9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de julho de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de
julho de 2022:
- Eduarda Alencar Gomes - de SP1 para SP2;
- Terezinha da Paixão Moreira da Silva - de SP3 para SP9.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04 dias do mês de julho de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral