Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 802 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º NOMEAR Fernando de Araújo Uchoa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando de Araújo Uchoa para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, no Gabinete do Líder do Governo, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 801 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Luiza Bucar Evangelista de Almeida do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Líder do Governo, do Gabinete do Líder do Governo, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 800 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º NOMEAR José Ribamar de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Ribamar de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 799 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º NOMEAR Daniela Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daniela Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 798 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022: - Adãoel Barbosa de Sousa - SP13; - Artur Bezerra Mota Sousa - SP13; - Sandilaine Souza Nascimento - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de junho de 2022: - Adãoel Barbosa de Sousa - SP13; - Artur Bezerra Mota Sousa - SP13; - Sandilaine Souza Nascimento - SP13. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 797 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022: - Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13; - Iracy Freire Bandeira - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022: - Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13; - Iracy Freire Bandeira - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 796 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022: - Alexandre Alves Cardoso - SP13; - Fernanda Kelly Pereira Santos - SP13; - Sebastião Machado Gomes - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de junho de 2022: - Alexandre Alves Cardoso - SP13; - Fernanda Kelly Pereira Santos - SP13; - Sebastião Machado Gomes - SP13. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 795 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º NOMEAR Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tayssa Mirelly Lacerda Pinto Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 794 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º EXONERAR Jardinete Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jardinete Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês...

Decreto Administrativo nº 793 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º NOMEAR Giovanna Veloso Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Giovanna Veloso Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 792 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/06/2022

Art. 1º EXONERAR José Ribamar de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.363 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Ribamar de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Portaria Diretoria Geral nº 319 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2022

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022: - Maria Madalena Batista de França - de SP7 para SP13; - Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de SP12 para SP13. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022: - Maria Madalena Batista de França - de SP7 para SP13; - Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de SP12 para SP13. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 273 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Danillo Cardoso Borges de SP8 para SP7, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de maio de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 791 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2022

Art. 1º NOMEAR Stephany Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Stephany Ferreira Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 790 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2022

Art. 1º EXONERAR Mateus Sousa Moreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mateus Sousa Moreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho de...

Decreto Administrativo nº 789 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2022

Art. 1º NOMEAR Antonio dos Reis Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio dos Reis Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do...

Decreto Administrativo nº 788 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2022

Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 787 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2022

Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Gomes Frederico do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de...

Decreto Administrativo nº 786 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2022

Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 785 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/06/2022

Art. 1º NOMEAR Sandra Regina da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.362 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra Regina da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de junho de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...