Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
Art. 1º EXONERAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR D'hugo Ribeiro Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR D'hugo Ribeiro Dias do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Giancarlo Gil de Menezes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giancarlo Gil de Menezes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
11 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 9 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
9 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luzenira Miranda Marinho, Agente Legislativo, matrícula 43, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2022.42.100316PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de dezembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0068/2022- PJA/ALTO, às fls. 53/54, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luzenira
Miranda Marinho, Agente Legislativo, matrícula 43, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na
Informação Técnica da Gerência...
Art. 1º NOMEAR Jair Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Gandara da Fonseca do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Gandara da Fonseca do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Elma Borges Santos Xavier - SP10;
- Roberto da Silva Rocha - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Elma Borges Santos Xavier - SP10;
- Roberto da Silva Rocha - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zaira Gomes Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 12/04/2022 a 26/04/2022.
PORTARIA Nº 285/2022 – DG, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3351, de 12/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6871/2022, Processo nº 720/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Zaira Gomes
Santos Baratta, matrícula nº 69, pelo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos Sousa Silva, matrícula nº 19824, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 2 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 262/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3351, de 12/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 236, de 02 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial do Município de Araguaína nº 2.539,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal
do Município de Araguaína, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2022:
Marlucia Dos Santos...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo período de 28 dias, iniciando-se no dia 26 de abril do corrente ano, de conformidade com o Requerimento nº 758/2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231,
inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo período de 28 dias, iniciando-se no dia 26 de abril do corrente...
Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joicy Batista Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 661/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3343, de 28 de abril de 2022, na parte em que nomeou Diana Antônio Andrade dos Santos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 661/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3343, de 28 de abril de 2022, na parte em que nomeou Diana Antônio
Andrade dos Santos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Sara Adriane Aires Pimenta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sara Adriane Aires Pimenta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do...
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Coelho da Cruz Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimeire Coelho da Cruz Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11...
Art. 1º EXONERAR Mateus Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Oliveira da Silva do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.351
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 11 de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do...