Prorroga o prazo do Decreto n° 181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Augustinópolis.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 181, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Augustinópolis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto n°
181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Augustinópolis, notadamente para as dispensas do
atingimento dos resultados fiscais...
Prorroga o prazo do Decreto n° 176, de 24 de Março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 176, de 24 de Março
de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que
dispõe sobre a declaração do estado de calamidade
pública em todo o território do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É prorrogado, até 30 de junho de 2022, o prazo do Decreto Legislativo
n° 176, de 24 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que declara estado de calamidade
pública...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.285
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º EXONERAR Juliana Pereira Nolasco Alves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 24 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.285
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Pereira Nolasco Alves do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar -SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
24 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Waldir Demétrios da Costa Júnior para o cargo em comissão de Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldir Demétrios da Costa Júnior para o cargo em comissão de
Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Waldir Demétrios da Costa Júnior do cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Waldir Demétrios da Costa Júnior do cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de
Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 216/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joeferson Silva Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 216/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joeferson
Silva Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do...
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 24 de janeiro de 2022:
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Rosilma Pereira da Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 24 de janeiro de 2022:
- Janaina Paiva Araújo Cortez - SP13;
- Rosilma Pereira da Silva - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Daniel de Campos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 21 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Daniel de Campos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 21 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Art. 1º NOMEAR Cilma Messias Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilma Messias Dias para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Rubens Silva Frantz e Saron Elvio Costa Silveira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Rubens Silva Frantz e Saron Elvio Costa Silveira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eni Rosa Wieczorek.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eni Rosa
Wieczorek.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 005/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lhayanna Fernandes Corado do Carmo.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 005/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lhayanna
Fernandes Corado do Carmo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana Medrado Frazão.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana
Medrado Frazão.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do...
Art. 1º NOMEAR Maycon Douglas Fernandes Dourado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 24 de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Douglas Fernandes Dourado para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 24 de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias...
Art. 1º NOMEAR Keila Lopes da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keila Lopes da Silva para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21...
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Diretor de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
*Errata publicada no D. A. nº 3284, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Diretor
de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...