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Decreto Administrativo nº 3 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Alexandre Rodrigues e Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Antonio César da Silva Carvalho - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Edna Aria Chaves Taveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Francisco Wernewck Taveira Brito – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Jaime Maria Xavier – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Letícia Cardoso Corrêa e Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Márcia Barcelos de Sousa Medeiros – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Olivito Paulo Filho – Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Raquel Soares Borges - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Alexandre Rodrigues e Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Antonio César da Silva...

Decreto Administrativo nº 29 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima – Assessor de Gestão de Lideranças; - Daniel da Fontoura - Assessor Membro de Lideranças; - Bianca Marinelli – Ajudante de Lideranças Pleno; - Valdilene de Souza Almeida da Fontoura – Ajudante Intermediário de Lideranças; - Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Mariele Roquete de Araújo - Ajudante Intermediário de Lideranças; - Ludmila Almeida Bastos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima – Assessor de Gestão de Lideranças; - Daniel da Fontoura...

Decreto Administrativo nº 28 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria de Nazaré Alves de Andrade – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Marifelix Torres da Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Irinete Ferreira de Souza Nogueira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Tania Maria Bucar Figueira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Eziana Freitas da Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria Dalva Rodrigues Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Salim Rodrigues Milhomem - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Ribamar da Luz – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 *Errata publicada no D. A. nº 3277, pág. 14. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria de Nazaré Alves de Andrade – Assessor de Gestão e Apoio...

Decreto Administrativo nº 27 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Helton Wesley Gonzaga - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Evailza Noleto da Silva Maciel - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Mateus Belizário Souza - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Claudenor Conceição da Silva – Assessor Especial Parlamentar; - Ronicia Teixeira da Silva – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Renata da Cunha Carneiro – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Cleane Araújo Barbosa Castro - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - João Marcos Cerqueira Vargas - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Pedro Maciel de Oliveira Neto – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Helton Wesley...

Decreto Administrativo nº 26 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Harini Gabriela Garcia Cecchin – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Rosane Rodrigues Torchio - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Vanderlan Coelho Maciel - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Chesy Alexandre Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Carlos Antonio da Costa Júnior – Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno; - Antonio Cristiano Freires da Silva – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Fabian Kalini Silveira – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Carmen Lúcia Bom - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Fernanda de Oliveira Martins - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maristela Alves Soares – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 *Errata publicada no D. A. nº 3279, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Harini Gabriela Garcia Cecchin – Assessor de Gestão...

Decreto Administrativo nº 25 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ, Agente Legislativo, matrícula 281, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 20/21 do processo nº 2021.42.803052PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 19 de julho de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 265/2021-PJA/ALTO, às fls. 24/25, do processo em epígrafe.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ, Agente Legislativo, matrícula 281, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência...

Decreto Administrativo nº 21 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Joabes Cardoso Andrade Netto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Elisângela de Sousa Rodrigues – Assessor Especial Parlamentar; - Marlene Valim de Almeida – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria José Borges Viana – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Ana Paula Leobas Maracaípe - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Rômulo Pereira Negry Muta – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Raquel Ilga Etges – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Guilherme...

Decreto Administrativo nº 20 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Marina Silva de Morais - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Nielson Farias Queiroz - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Maria Elisa Knewitz – Assessor Membro de Distribuição; - Goianyr Barbosa de Carvalho – Assessor Especial Parlamentar; - Sérgio Henrique Morais Lopes– Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Lourenço Bonifácio Lopes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Luana Sousa Soares - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Valéria Fernandes Leal – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Ana Júlia Mundim de Sousa Rios – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Maria de Fátima Miranda – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Marina Silva de Morais...

Decreto Administrativo nº 123 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem Morganna Sales de Almeida.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem Morganna Sales de Almeida. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 116 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Reinan Lopes de Oliveira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Arley de Oliveira Silva – Assessor Especial Parlamentar; - Maria do Socorro Mendes Coelho - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Shirley Da Silva Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Karolyne da Costa Reis Marques – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Kely Franco Barroso Bueno – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Afonso Vieira Ramalho Júnior - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Sandmilla Barbosa Nepomuceno - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Dilma Araújo de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Lucas Barbosa Leitão Freire...

Decreto Administrativo nº 115 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos Ribeiro da Costa Júnior para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 114 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Geimar Pinheiro da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Victor Alexandre Ribeiro Siqueira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Cítia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Antonio Carlos Marques dos Santos – Assessor Especial Parlamentar; - Ulisses Pereira de Holanda Neto - Assessor Membro de Distribuição de Proposições; - Estanrllys Alves Durans – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar; - Luiz Roberto Rosa – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar; - Silvia Cristina de Sousa e Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar - Orivan Gonçalves de Lima - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Geimar Pinheiro da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar; - Victor Alexandre...

Decreto Administrativo nº 113 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de Secretário; - Denis de Moraes Silva - Ajudante Intermediário de Secretário; - Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre - Ajudante Intermediário de Secretário; - Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro – Ajudante Junior de Distribuição de Proposições; - Margarida Felipe Farias Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário; - Paulo Rogério Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário; - Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor de Gestão de Secretário; - Cleiton Guilherme Menezes – Assessor Especial Parlamentar; - Renisvan Lopes Nascimento - Ajudante de Secretário Pleno.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de Secretário; - Denis de Moraes Silva - Ajudante Intermediário...

Decreto Administrativo nº 112 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 039/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 111 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 038/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ivo Oliveira Silva.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 038/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ivo Oliveira Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 110 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela Cristina Rerin.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela Cristina Rerin. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 109 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR Waldecy Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Waldecy Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11...

Decreto Administrativo nº 108 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13; - Artur Bezerra Mota Sousa - SP13; - José Rodrigues Filho - SP13; - Junior Fernandes da Cunha - SP13; - Maria Divina Cordeiro da Silva - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13; - Artur Bezerra Mota Sousa - SP13; - José Rodrigues Filho - SP13; -...

Decreto Administrativo nº 107 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 10 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/01/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Eduardo Lacerda Rocha Santos – Assessor de Gestão de Secretário; - Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira – Assessor de Gestão de Secretário; - Dorismar José Benedito Júnior - Assessor de Gestão de Secretário; - João Rodrigues da Cruz – Assessor Membro de Secretário; - Arthur Silveira de Araújo – Ajudante de Secretário Pleno; - Gabriel Beltrão Lopes Benedito – Ajudante Intermediário de Secretário; - Fabiana de Sousa Almeida - Ajudante Intermediário de Secretário; - Telma Torres Barbosa - Ajudante Intermediário de Secretário; - Caio Daniel Feitosa Prado - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições; - Gentilvo Silva Sales – Assessor Especial Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022: - Eduardo Lacerda Rocha Santos – Assessor de Gestão de Secretário; - Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira – Assessor...