Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 181, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 26/10/2022 a 24/11/2022.
PORTARIA Nº 570/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 164/2022 - DG, de 21 de março de 2022, para
constar a lotação da servidora Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, matrícula nº 879311-4,
Contadora, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 1º/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Gomes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de
2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasmon Moura de Siqueira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29...
Art. 1º EXONERAR Evelin Chayane Pantoja Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evelin Chayane Pantoja Santos do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28...
Art. 1º NOMEAR Luísa de Melo Rosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro
de 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luísa de Melo Rosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28...
Art. 1º EXONERAR Letícia Fumagalli do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3457, em 29/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Fumagalli do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Edney
Alencar da Rocha, Agente Legislativo, matrícula 307, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na
Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 47/48 do Processo nº 2022.42.804124PA –
IGEPREV, ou seja, a partir de 09 de julho de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico
nº 183/2022-PJA/ALTO, às fls.50/51, constante dos Autos do Processo Administrativo nº
2022.42.804124PA – IGEPREV.
Publicado no diário da Assemblei nº 3456, em 24/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria Edney
Alencar da Rocha, Agente Legislativo, matrícula 307, retroativamente ao período...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Yeda Alves Gomes, Técnico Legislativo, matrícula 68, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 53/54 do processo nº 2022.42.703842PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 18 de maio de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 182/2022- PJA/ALTO, às fls. 56/57, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.703842PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3456, de 24/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Yeda Alves
Gomes, Técnico Legislativo, matrícula 68, retroativamente ao período em que...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sandra Luiza Alves Correia Lopes, Agente Legislativo, matrícula 449, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2022.42.602826PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 25 de julho de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 169/2022- PJA/ALTO, às fls. 55/56, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.602826PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3456, de 24/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Sandra Luiza
Alves Correia Lopes, Agente Legislativo, matrícula 449, retroativamente...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Josefa Maria Araújo, Agente Legislativo, matrícula 183, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 64/65 do processo nº 2022.42.502097PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de março de 2022, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 177/2022- PGA/AL, às fls. 67/76, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.502097PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3456, de 24/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Josefa Maria
Araújo, Agente Legislativo, matrícula 183, retroativamente ao período em que...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 164/2022 - DG, de 21 de março de 2022, para constar a lotação da servidora Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, matrícula nº 879311-4, Contadora, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 1º/12/2022.
PORTARIA Nº 570/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 164/2022 - DG, de 21 de março de 2022, para
constar a lotação da servidora Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, matrícula nº 879311-4,
Contadora, na Diretoria de Área Administrativa, a partir do dia 1º/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REENQUADRAR o servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 324, ocupante do cargo de Analista Legislativo, na Classe “H”, Padrão “43”, do Anexo I, da Lei nº 3.911, a partir de 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 569/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27 de
maio de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019;
Considerando o Parecer Jurídico 178/2022-PJA, de 07 de novembro de 2022,
Processo nº 157/2022,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Thiago Marcondes Dias de Castro, matrícula nº 11050, referente ao período aquisitivo de: 08/03/2020 a 07/03/2021, para fruí-las no período de: 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 568/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias do servidor Thiago Marcondes Dias
de Castro, matrícula nº 11050, referente ao período aquisitivo de: 08/03/2020 a 07/03/2021, para
fruí-las no período...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento da servidora Doelene Ribeiro Lima Araújo, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3455, de 23/11/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13,
em razão do falecimento da servidora Doelene Ribeiro Lima Araújo, do Gabinete do
Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Ana Cristina Aguiar Câmara, matrícula nº 13140, referente ao período aquisitivo de: 23/02/2021 a 22/02/2022, para fruí-las no período de: 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº567/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição legal das férias da servidora Ana Cristina Aguiar
Câmara, matrícula nº 13140, referente ao período aquisitivo de: 23/02/2021 a 22/02/2022, para
fruí-las no período...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.911, de 1º de abril de 2022, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
60 Rose Mary Alves Cerqueira Tecnólogo I-49 1º/09/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 566/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 00146/2022-PJA, de 01 de setembro de
2022, exarado nos...
Art. 1º REENQUADRAR o servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Osmar Ferreira dos Santos, matrícula 54, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, na Classe “I”, Padrão “51”, do Anexo I, da Lei nº 3.911, a partir de 1º de junho de 2022.
PORTARIA Nº 565/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a disposição do art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 3.470, de 27 de
maio de 2019 e o disposto nos art. 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019;
Considerando o Parecer Jurídico 176/2022-PJA, de 04 de novembro de 2022,
Processo nº 195/2022,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao aquisitivo de 01/09/2019 a 31/08/2020, concedidas através da Portaria nº 537/2021-DG.
PORTARIA Nº 564/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição do 2º período das férias da servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao aquisitivo de 01/09/2019 a
31/08/2020, concedidas através...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para responder pelo referido cargo no período de 1º/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 563/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3454, de 22/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula 138, Diretor de
Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clóvis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, para
responder pelo referido cargo no período de 1º/12/2022 a...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.192/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que nomeou José Carlos Lima Rocha.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.454
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.192/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3430, de 11 de outubro de 2022, na parte em que nomeou José
Carlos Lima Rocha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias...