Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.302, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 343/2021, de 17 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.184, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2278, de 18 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FATIMA PIRES, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 338/2021, de 17 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.156, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo – Administrativas, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 340/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LINDALVA GOMES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 326/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 845, de 29 de dezembro de 2010, publicado no Diário da Assembleia nº 1819, de 30 de dezembro de 2010, que concedeu Aposen-tadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA HELENA DE GODOY, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 344/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.161, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉ-SAR, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, Classe “H”, Padrão “47”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 328/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.165, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 333/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 944, de 29 de dezembro de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2171, de 29 de dezembro de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO PEDRO ARMONDES NE-TO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo - Direito, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 347/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.373, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 325/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.371, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 766, de 26 de junho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2633, de 3 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribui-ção à servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no car-go de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “48”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 187/2021, de 21 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.150, de 22 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2268, de 26 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor NELSON GOMES NOLETO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 331/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.301, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SULENE MACIEL DA SILVA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe H, Padrão 46.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 435/2021, de 1º de junho de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de junho...
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 47/48 do processo nº 2020.42.1004547PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 16 de abril de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0097/2021-PJA/ALTO, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA
MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente
ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com
base na Informação Técnica...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula 47, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 50/51 do processo nº 2020.42.1104845PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 28 de agosto de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00103/2021-PJA/ALTO, às fls. 54/55, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA
CECÍLIA COELHO DA SILVA, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula 47,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, com base na Informação...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, dos servidores abaixo relacionados, referente ao período de 01/04/2019 a 30/06/2020:
MAT. SERVIDOR NOTA
298 ACACIA MARIA TORRES GOMES 87
225 ACILON PEREIRA ANDRADE 80
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 90
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 87
129 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ 82
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 88
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 89
346 ALEX SANTOS NERES 90
797 ALVARO NUNES PRESTES 86
259 AMAURI FONSECA DE MIRANDA 80
336 ANA ALVES MARTINS 84
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 90
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 84
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 84
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 82
348 ANTONIO CARLOS LYSIKE 90
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 89
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 82
142 ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR 87
88 ARQUIMAR COELHO DA LUZ 85
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 88
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 82
9 CARLOS GOMES MATIAS 81
261 CARLOS ROGERIO LEAO 87
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 87
465 CLAUDENIZE NERIS DE BARROS PEREIRA 86
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 83
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 87
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 87
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 88
149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 84
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 90
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 84
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 90
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 85
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 83
821 DEBORA RIBEIRO DOS SANTOS 88
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 86
16 DIVINO JOSE RIBEIRO 82
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 80
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 85
806 ELMER EUGENIO GRAFF 87
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 83
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 87
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 89
296 EVANDRO GOMES SOBRINHO 88
737 FABIO DA SILVA SANTOS 77
137 FABIO NAZARENO MOTA 81
21 FATIMA MARIA DE MOURA 88
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 90
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 83
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 85
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 90
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 84
258 GERCILENE GOMES LEITE 79
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 82
794 GLAUBER ANDRADE BARROS 78
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 90
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 81
182 HENIO MOREIRA GOMES 89
750 HORIANO GOMES DA SILVA 90
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 87
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 87
335 IDELMA MOTA 86
240 INEZ ELEINE ROCHA 90
148 IRINALDO ALVES PEREIRA 89
211 ISAURETH NUNES PARENTE 83
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 85
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 81
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 88
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 80
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 88
736 JONILSON NUNES MIRANDA 84
219 JORGE RAMON GODINHO 88
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 86
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 79
315 JOSE MARTINS JORGE 78
158 JOSE SILVA NEVES 89
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 84
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 83
351 JUBILEIA FREITAS ARAUJO TEIXEIRA 79
96 JUDA TADEU TIMOTE DOS SANTOS 88
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 83
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 87
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 86
748 LIVIA SOUSA LIMA 88
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 90
314 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 89
325 LUCILENE MONTELO MARANHAO MONTEIRO 90
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 85
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 86
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 86
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 83
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 85
409 MARCOS ANTONIO NEVES 86
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 90
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 87
262 MARIA BETANIA DO SOCORRO MOURA 85
309 MARIA DE FATIMA BENTO DA SILVA 81
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 75
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUZA 90
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 83
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 84
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 86
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 85
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ 89
304 MARLON BRANDO PEREIRA FEITOSA 88
303 MARY MARQUES LIMA 87
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 90
366 MICHELL SOARES COELHO 89
362 MOACIR DA SILVA LIMA 84
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 89
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 80
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 89
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 87
354 OLINDINA RIBEIRO MORAIS 83
350 OSMAR ANTUNES 86
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 89
236 OZANIR ALVES BEZERRA 83
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 88
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 90
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 85
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 81
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 87
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 88
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 81
138 PEDRO PAULO FERREIRA 90
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 83
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 87
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 84
787 RAIMUNDO PENAFORTE DIAS DE SOUSA 85
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 90
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 89
343 REGINA CHAVES DOS REIS 90
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 87
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 84
816 RENAN COSTA RODRIGUES 88
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 86
248 RENATO JAYME DA SILVA 87
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 86
734 RICARDO NAVES 86
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 84
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 87
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 86
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 84
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 79
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 80
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 90
253 ROSILDA REIS DA SILVA 78
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 86
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 86
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 89
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 88
308 SANDRA MARIA ROSA 79
305 SEBASTIAO ANGELO 88
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 88
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 87
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 88
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 85
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 85
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA 88
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 76
812 URANEI SOARES MARINHO 89
144 VAINA FREIRE DA SILVA 88
117 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 82
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 86
464 VANDA ALVES ALENCAR 79
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 82
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 85
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 81
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 86
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 81
284 WALTER PIRES LUZ 89
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 88
68 YEDA ALVES GOMES 88
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de junho de 2021.
PORTARIA Nº 314 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3178, de 30/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho, dos servidores abaixo relacionados, referente ao período de 01/04/2019 a
30/06/2020:
MAT.
298
225
403
1
129
742
793
346
797
259
336
345
365
312
353
348
198
333
142
88
502
813
9
261
10
465
396
523
282
364
149
820
810
12
753
291
SERVIDOR
ACACIA MARIA...
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº 9447, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, para responder pelo referido cargo no período de 02/08/2021 a 31/08/2021.
PORTARIA Nº 312/2021 - DG, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3178, de 30/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº
9447, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula
n.º 10, para responder...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pelo referido cargo no período de 19/07/2021 a 02/08/2021.
PORTARIA Nº 311/2021 - DG, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3178, de 30/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pelo referido...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 397, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2021.42.300941PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 16 de outubro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 128/2021-PJA/ALTO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva WALESCA
GIRARDI DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 397,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, com base...