Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- Keilah Suname Lucio Ferreira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- Keilah Suname Lucio Ferreira - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1° Estabelecer, em caráter excepcional, que o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022 será:
PORTARIA Nº 023/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3449, de 10/11/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno (Resolução
n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 343 de 8
de maio de 2019,
Considerando a realização do campeonato mundial de futebol, a tradicional Copa do
Mundo, no período de 20 de novembro a 18 de dezembro de 2022, conforme calendário de
jogos divulgados pela Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA,
Considerando...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Pablo Henrique Corsino Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Pablo
Henrique Corsino Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Gilzete Alves de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilzete Alves de Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 14 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3449, de 10/11/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 14 de novembro de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua
natureza, exijam plantão permanente.
Art....
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Lívia Alves Monteiro.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Lívia
Alves Monteiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do...
Art. 1º NOMEAR Gleiziane Ramos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleiziane Ramos da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de novembro...
Art. 1º NOMEAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Vithorya Rodrigues Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do...
Art. 1º EXONERAR Arleth de Sousa Almeida Lúcio do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arleth de Sousa Almeida Lúcio do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Sideivan Neres Tavares da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 9 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sideivan Neres Tavares da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 9 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do...
Art. 1º NOMEAR Arthur da Silva Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur da Silva Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 8 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º NOMEAR Weberson Thiago de Souza Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Weberson Thiago de Souza Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do...
Art. 1º EXONERAR Fernando Martins Filho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Martins Filho do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.299/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3444, de 3 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Raimundo Nonato Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.299/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3444, de 3 de novembro de 2022, na parte em que nomeou
Raimundo Nonato Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 006/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3447, de 8/11/202.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3457, de 29/11/2022.
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 319 de
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 18, de 13 de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3447 de 08/11/2022
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de
eficácia da Medida Provisória nº 18, de 13 de julho de 2022.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Consideram-se válidos, para todos os efeitos legais, os atos praticados durante a
vigência da Medida Provisória nº 18, de 13 de julho de 2022, mantidos os efeitos deles
decorrentes, no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2022
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 dias do...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Aires Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Aires Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do...
Art. 1º NOMEAR Luana Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Cirqueira Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Ana Mary Batista Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Mary Batista Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...