Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021,
Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 725940-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 315 – DG, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 882 - CSS, de
28 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5875,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021,
Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.299, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JUREMA AZEVEDO JA-CUNDÁ, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe/Padrão H43.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.162
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 190/2021, de 21 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275, de 12 de maio de 1999, pu-blicado no Diário da Assembleia nº 1052, de 21 de maio de 1999, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.162
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 187/2021, de 21 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1370, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 06 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 676, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao ser-vidor VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA, para considerá-lo enquadrado no cargo de Agente Legislativo - Segurança, Classe “H”, Padrão “44”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.162
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 184/2021, de 21 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 580, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DAVID SIFFERT TORRES, para conside-rá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo – Ciências Econômicas, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.162
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 186/2021, de 21 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1368, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 06 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 658, de 21 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2614, de 24 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao ser-vidor BENTO ALVES DOS SANTOS, para considerá-lo enquadrado no cargo de Agente Le-gislativo - Motorista, Classe “I”, Padrão “51”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.162
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 183/2021, de 21 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 292, de 5 de maio de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2115, de 16 de maio de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.162
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 189/2021, de 21 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 115, de 3 de abril de 2001, publi-cado no Diário da Assembleia nº 1170, de 5 de abril de 2001, que concedeu Aposentadoria Vo-luntária por Tempo de Contribuição ao servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA, para consi-derá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.162
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 185/2021, de 21 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.163, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OLÍVIO DOS SANTOS, para conside-rá-lo enquadrado no cargo de Agente Legislativo – Digitação de Dados, Classe “I”, Padrão “50”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.162
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 176/2021, de 17 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.183, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2278, de 18 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor RONAN ELIAS BARBO-SA, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “45”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.162
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 191/2021, de 21 de março de 2021, emitido pela Subprocuradoria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13678 ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 06/05/2020 a 05/05/2021 30/07/2021 a 28/08/2021
14653 FRANCISCO WERNECK TAVEIRA BRITO 01/01/2020 a 31/12/2020 05/07/2021 a 03/08/2021
14367 GECIVANIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA 19/12/2019 a 18/12/2020 01/07/2021 a 30/07/2021
13662 HAIDE MARIA PEREIRA 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
9441 LEANDRO VINICIUS FERREIRA VILARINHO 18/06/2020 a 17/06/2021 12/07/2021 a 10/08/2021
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 02/03/2020 a 01/03/2021 02/08/2021 a 31/08/2021
13746 LETICIA CARDOSO CORREIA E SILVA 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
14119 LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA 01/03/2019 a 29/02/2020 01/07/2021 a 30/07/2021
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 01/05/2020 a 30/04/2021 12/07/2021 a 26/07/2021 16/11/2021 a 30/11/2021
13943 LUIZA SILVESTRE PEREIRA NOBRE 01/02/2019 a 31/01/2020 01/07/2021 a 30/07/2021
398 MARA REGINA REZENDE 03/05/2019 a 02/05/2020 ---------------------------------- 07/06/2021 a 01/07/2021
13904 MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI 01/02/2020 a 31/01/2021 01/07/2021 a 30/07/21
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 21/07/2019 a 20/07/2020 07/07/2021 a 05/08/2021
14064 MIRIAN DE OLIVEIRA MARINHO 02/02/2019 a 01/02/2020 01/07/2021 a 30/07/2020
13836 OLIVITO PAULO FILHO 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
743 PAULO FERREIRA DE ARAÚJO 16/02/2020 a 15/02/2021 01/06/2021 a 15/06/2021 01/12/2021 a 15/12/2021
7403 RAQUEL SOARES BORGES 01/02/2020 a 31/01/2021 05/07/2021 a 03/08/2021
201 SARA MARIA ROSA 01/05/2020 a 30/04/20 21 12/07/2021 a 10/08/2021
305 SEBASTIAO ANGELO 08/07/2020 a 07/07/2021 02/08/2021 a 31/08/2021
14612 THATIANE ROCHA ALEIXO 01/11/2019 a 31/10/2020 02/08/21 a 31/08/2021
14615 VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES 01/10/2017 A 30/09/2018 ------------------------------ 14/06/2021 a 23/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 272 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3163, de 02/06/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3165, de 08/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
De Para
14438 FERNANDA MACIEL DE SOUZA 01/06/2020 A 31/05/2021 01/07/2021 a 30/07/2021 01/06/2021 a 30/06/2021
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE 03/02/2018 a 02/02/2019 06/12/2021 a 04/01/2022 02/08/2021 a 16/08/2021
14/02/2022 a 28/02/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 271 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3163, de 02/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
De
Para
14438 FERNANDA MACIEL DE SOUZA
01/06/2020...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054, Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, para responder pela referida função no período de 04/06/2021 a 18//06/2021.
PORTARIA Nº 270 - DG, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3163, de 02/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 054,
Coordenador de Administração de Pessoal - CODAP, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima dias Mascarenhas,
matrícula n.º 793, para responder...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora abaixo relacionada, ocupante do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Mat. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
240 Inez Eleine Rocha Pós-Graduação H-48 03/12/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 269 – DG, DE 25 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3207, de 25/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o disposto no artigo 13 da Resolução nº 344, de 8 de maio de
2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 031/2020-PJA/AL, de 4 de...
Considerando que a servidora Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663, Assessora Jurídica da Presidência, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 01/06/2021 a 30//06/2021.
PORTARIA Nº 268 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3160, de 26/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Hisley Morais da Silva, matrícula nº 13663,
Assessora Jurídica da Presidência, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
para responder pela referida função...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 644/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora Maria José Vieira Barros de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 644/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Maria José Vieira Barros de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 643/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora Vanderlene Lima de Sousa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 643/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3155, de 17 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora
Vanderlene Lima de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Iklezia Henrique Pereira Martins Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, retroativamente a de 10 de maio de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Iklezia Henrique Pereira Martins Marinho do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vanda Monteiro,
retroativamente a de 10 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora Bruna Dias de Brito.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Bruna Dias de Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19
dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 576/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.158
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 576/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que exonerou a servidora
Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...