Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/11/2021 a 10/12/2021.
PORTARIA Nº 531 - DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13471/2021, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.
PORTARIA Nº 530 - DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3258, de 07/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 13656/2021, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula nº 13234, referente ao período aquisitivo de 22/05/19 a 21/05/20, para gozá-la no período de 01/12/21 a 10/12/21.
PORTARIA Nº 529 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Paulo Antônio
Pereira da Silva, matrícula nº 13234, referente ao período aquisitivo de 22/05/19 a
21/05/20, para...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 515-DG, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3250, para constar a lotação do Rosenilson Oliveira da Silva, Motorista, matrícula 998, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 528 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX,
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 111, de 22
Novembro de 2021, publicada no Diário Municipal de Aragominas - TO nº 22,
22/11/2021,
no
da
de
de
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 515-DG, de 22 de novembro de 2021,
publicada no Diário da Assembleia nº 3250, para constar a lotação do Rosenilson
Oliveira da Silva,...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 529 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Paulo Antônio
Pereira da Silva, matrícula nº 13234, referente ao período aquisitivo de 22/05/19 a
21/05/20, para...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
BELISÁRIO FERREIRA NETO, Escrivão de Polícia, matrícula nº 272854-3, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 526 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.651 - CSS,
de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5973 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Segurança...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
ANA KARINA SILVA, Administradora, matrícula 11169028-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 525 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.644 - CSS,
de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5973 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 524 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.672 - CSS,
de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 23 de setembro a 31 de outubro de 2021,
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 523 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.671 - CSS,
de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 497-DG, de 09 de novembro de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3243, que lotou CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal, matrícula 11220392-2, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 522 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 1.670 - TSE,
de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5974,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 497-DG, de 09 de novembro
de 2021, publicada no Diário da Assembleia nº 3243, que lotou CRISTIANE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Execução Penal,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
SAULO SARDINHA MILHOMEM, Agente de Polícia, matrícula 890781-3, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
PORTARIA Nº 521 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.608 - CSS,
de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5972 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Segurança Pública,...
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula nº 14163, Diretora de Saúde, encontrar-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pelo referido cargo no período de 27/10/2021 a 24/04/2022.
PORTARIA Nº 520 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Nicolli Alves Paixão, matrícula nº 14163,
Diretora de Saúde, encontrar-se afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º
60, para responder pelo referido cargo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2021,
GERSON BARBOSA DE SOUZA, Militar, matrícula 1037510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 519 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.582 - CSS, de 22 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5972,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO, no período de 1º de novembro a 31 de
dezembro de 2021,
GERSON...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nicolli Alves Paixão, matrícula nº 14163, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/10/2021 a 24/4/2022.
PORTARIA Nº 518 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13003/2021, no Processo nº 142/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Nicolli
Alves Paixão, matrícula nº 14163, pelo...
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Diário da Assembleia nº 3251, de 24/11/2021.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à
Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22,
24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o
art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de
competências da Federação, atribuindo aos Estados
Federados maior autonomia regulatória.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
739 RAPHAEL ARÚJO SILVA 08/02/2020 a 07/02/2021 01/12/2021 a 15/12/2021
15/12/2021 a 30/12/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 517 – DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
739
Servidor
RAPHAEL ARÚJO SILVA
Período Aquisitivo
08/02/2020 a 07/02/2021
Período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula nº 240, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 29/08/2021 a 27/09/2021.
PORTARIA Nº 516 – DG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3254, de 30/11/21
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12355/2021, Processo nº 050/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 23 de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.251
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 23
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3247, de 18 de novembro de 2021, na parte em que nomeou Sonia Maria Alves de Alvarenga.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.250
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3247, de 18 de novembro de 2021, na parte em que nomeou Sonia
Maria Alves de Alvarenga.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Roberta Kelly Pereira Feijó Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.250
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberta Kelly Pereira Feijó Alves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 19 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...