Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 15/11/2022 a 21/11/2022.
PORTARIA Nº 584/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3462, de 06/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15839/2022, Processo nº 46/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael
Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, pelo prazo de 7 (sete)...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/11/2022 a 05/12/2022.
PORTARIA Nº 583/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3462, de 06/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730,
Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, para
responder cumulativamente pelo referido...
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais e Bombeiros Militares cedidos e lotados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na forma que especifica.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3462, de 06/12/2022
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais e Bombeiros
Militares cedidos e lotados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na
forma que especifica.
A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e c/c com o art. 6º da Resolução 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação, exclusivamente, aos Policiais e
Bombeiros Militares do Estado do Tocantins em prestação de serviços à Assessoria Policial
Militar e Assessoria...
Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º EXONERAR Pablo Augusto Brito Chaves do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Augusto Brito Chaves do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de dezembro de 2022:
- Gilson Santiago Cabral - SP13;
- Mayara Soares de Oliveira - SP13;
- Rayssa Silva Santiago Cabral - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de dezembro de 2022:
- Gilson Santiago Cabral - SP13;
- Mayara Soares de Oliveira - SP13;
- Rayssa Silva Santiago Cabral...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de dezembro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Hugo Martins Freitas - SP13;
- Ronaldo José de Souza Liberalino - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de dezembro de 2022:
- Elizabet Costa de Andrade - SP13;
- Hugo Martins Freitas - SP13;
- Ronaldo José de Souza Liberalino...
Art. 1º NOMEAR José Maria Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 5 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Maria Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 5 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Siufane Herculino Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Siufane Herculino Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Pedro Laerte Cerqueira Brito, Agente Legislativo, matrícula 139, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 54/55 do processo nº 2022.42.804027PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 23 de março de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00185/2022- PJA/ALTO, às fls. 57/58, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.804027PA – IGEPREV
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Pedro Laerte
Cerqueira Brito, Agente Legislativo, matrícula 139, retroativamente ao período...
Art. 1º NOMEAR Leandro Pereira de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 2 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Pereira de Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 2 de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Mirian de Sousa Cavalcante do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 2 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian de Sousa Cavalcante do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 2 de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º NOMEAR Vinicius Fontoura de Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinicius Fontoura de Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Wilian de Oliveira Borgo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilian de Oliveira Borgo do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de dezembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º NOMEAR Charles Abraão Pantoja Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Abraão Pantoja Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Alves da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Alves da Luz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Fernandes Parente do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Fernandes Parente do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia...
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, no Gabinete da Liderança de Governo, retroativamente a 29 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3458
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Gabriella Alves Noleto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, no Gabinete da Liderança de Governo,
retroativamente a 29 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Natália Santos Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, do Gabinete da Liderança de Governo, retroativamente a 29 de novembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3458
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Natália Santos Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Liderança de Governo, do Gabinete da Liderança de Governo,
retroativamente a 29 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de dezembro de 2022:
- Amanda Araújo dos Santos - de SP1 para SP2;
- Maria Vitoria Alves Moreira - de SP4 para SP5;
- Renan Nunes Nascimento - de SP12 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de dezembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de dezembro de
2022:
- Amanda Araújo dos Santos - de SP1 para SP2;
- Maria Vitoria Alves Moreira - de SP4 para SP5;
- Renan Nunes Nascimento - de SP12 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de dezembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral