Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maryleide Guimarães Barbosa, matrícula nº 12836, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 01/06/2021 a 10/06/2021.
PORTARIA Nº 303/2021 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 6908/2021, Processo nº 079/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Maryleide Guimarães Barbosa, matrícula nº 12836,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 304, pelo prazo de 11 (onze) dias consecutivos, no período de 29/05/2021 a 08/06/2021.
PORTARIA Nº 302/2021 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6690/2021, Processo nº 076/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marlon
Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 304,...
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº 14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, durante dois períodos,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Hadyuska Lorena Lira da Silva, matrícula n.º 14673, para responder cumulativamente pelo referido cargo nos períodos de 01/07/2021 a 30/07/2021 e de 02/08/2021 a 31/08/2021.
PORTARIA Nº 301 – DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3176, de 28/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edivaldo de Sousa Rodrigues, matrícula nº
14078, Diretor de Área de Comunicação e Publicidade, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias, durante dois períodos,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
225 ACILON PEREIRA ANDRADE 24/06/20 a 23/06/21 01/07/21 a 30/07/21
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 16/07/20 a 15/07/21 16/07/21 a 14/08/21
13475 ANDRESSA AQUINO PEREIR ALEN 26/02/17 a 29/07/19 01/07/21 a 30/07/21
13888 ANTONIO CESAR DA SILVA CARVALHO 01/02/20 a 31/01/21 23/07/21 a 21/08/21
13752 BRENO BENICIO MARTINS 05/02/21 a 04/02/21 01/07/21 a 30/07/21
12991 CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO 01/11/18 a 31/10/19 02/08/21 a 16/08/21
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 01/01/20 a 31/12/20 01/12/21 a 30/12/21
363 DURVAL REBEIRO COSTA 08/12/19 a 07/12/20 27/12/21 a 10/01/22 02/05/22 a 16/05/22
608 EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI 24/02/18 a 23/02/19 15/06/21 a 14/07/21
9447 EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA 05/02/20 a 04/02/21 02/08/21 a 31/08/21
14078 EDIVALDO DE SOUSA RODRIGUES 05/02/19 a 04/02/20 01/07/21 a 30/07/21
14078 EDIVALDO DE SOUSA RODRIGUES 05/02/20 a 04/02/21 02/08/21 a 31/08/21
14399 KAMILLA DUARTE DA SILVA ALVES PREHL 03/06/20 a 02/06/21 09/08/21 a 23/08/221 03/03/22 a 17/03/22
24 LUCIANA COSTA SANTOS 01/04/20 a 31/03/21 19/07/21 a 17/08/21
43 LUZENIRA MIRANDA MARINHO 01/06/20 a 31/05/21 02/08/21 a 31/08/21
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 17/07/18 a 16/07/19 02/08/21 a 16/08/21
14810 MATHEUS ALVES DA SILVA 06/05/20 a 05/05/21 01/07/21 a 30/07/21
14363 NELSON LUIZ TAVARES FONTOURA 01/05/20 a 30/04/21 01/08/21 a 30/08/21
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 25/09/19 a 24/09/20 03/08/21 a 17/08/21
14885 NORMANDO BARBOSA FERNANDES 02/06/20 a 01/06/21 01/07/21 a 30/07/21
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 10/02/19 a 09/02/20 28/09/21 a 12/10/21 07/03/22 a 21/03/22
13234 PAULO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 22/05/18 a 21/05/19 05/09/21 a 10/09/21
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES
SILVEIRA 20/02/20 a 19/02/21 17/08/21 a 31/08/21 07/12/21 a 21/12/21
308 SANDRA MARIA ROSA 10/07/20 a 09/07/21 09/09/21 a 08/10/21
14562 VALERIA BARBOSA PEREIRA 03/05/19 a 02/05/20 01/05/21 a 30/05/21
14690 VIRGINIA MARIA LIMA BARBOSA 03/02/20 a 02/02/21 01/08/21 a 30/08/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 300/2021- DG, DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3175, de 26/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
225 ACILON PEREIRA...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irani Pedro de Faria de AP 14 para AP 07, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irani
Pedro de Faria de AP 14 para AP 07, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de junho de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
21 dias do mês de junho de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR Fabiana Nascimento dos Anjos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Nascimento dos Anjos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alba de Deus Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Letícia Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.171
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Letícia Pereira dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Patrícia Fernandes Leal Coelho de AP 07 para AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Patrícia Fernandes Leal Coelho de AP 07 para AP 14, do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês de junho de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º 14269, para responder pela referida função no período de 15/06/2021 a 27/06/2021.
PORTARIA Nº 296/2021 - DG, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3172, de 17/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º
14269, para responder pela referida função...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021:
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula 610942-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA N.º 294/2021 - DG, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3172, de 17/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 791- CSS, de
9 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5861,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2021:
Raimundo Sousa Aguiar, matrícula 610942-1,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de junho a 31 de dezembro de 2021:
Sid-Ney Dias de Menezes, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de junho de 2021.
PORTARIA N.º 293/2021 - DG, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3172, de 17/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 816 - CSS, de
14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5864,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 16 de junho a 31 de dezembro de 2021:
Sid-Ney Dias de Menezes, matrícula 1273957-1,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
7361 Cleiton Guilherme Menezes Julho
363 Durval Ribeiro Costa Julho
14969 Jhenifer Silva Ribeiro Junho
54 Osmar Ferreira dos Santos Julho
122 Sinval Neponuceno do Nascimento Agosto
66 Valdivan Castanheira da Cunha Junho
281 Vânia Nascimento Moura Cruz Julho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 292/2021 - DG, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3172, de 17/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
7361
363
14969
54
122
66
281
Nome
Cleiton Guilherme Menezes
Durval Ribeiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 282/2021-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 8 de junho de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 282/2021-DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 3166, de 8 de junho de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de junho de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Breno Benício Martins, matrícula nº 13752, Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula n.º 14283, para responder pela referida função no período de 01/07/2021 a 30/07/2021.
PORTARIA Nº 290/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Breno Benício Martins, matrícula nº 13752,
Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos
Maciel, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Laynne Dias Rodrigues, matrícula nº 14172, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 12/05/2021 a 07/11/2021.
PORTARIA Nº 289/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6408/2021, no Processo nº 072/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Laynne
Dias Rodrigues, matrícula nº 14172,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula nº 451, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 11/04/2021 a 15/04/2021.
PORTARIA Nº 288/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5871/2021, Processo nº 067/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
Helena Valadares de Souza, matrícula nº...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/06/2021 a 01/08/2021.
PORTARIA Nº 287/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6723/2021, Processo nº 318/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dilza Maria Santos, matrícula nº 12648, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 27/05/2021 a 10/06/2021.
PORTARIA Nº 286/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6488/2021, Processo nº 073/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dilza
Maria Santos, matrícula nº 12648, pelo prazo...