Art. 1º NOMEAR Brena Sousa Aires para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.353
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brena Sousa Aires para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 12 de
maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 551-DG, de 9 de dezembro de 2021, na parte que lotou Eraldo de Sousa Oliveira, Operador de Microcomputador, matrícula 505654-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 289/2022 – DG, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3352, de 16/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Portaria CCI nº 758 - RGV,
de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6086,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 551-DG, de 9 de dezembro de 2021, na parte
que lotou Eraldo de Sousa Oliveira, Operador de Microcomputador, matrícula 5056541, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 248/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para constar a lotação do servidor Rosenilson Oliveira Da Silva, matrícula nº 998, Motorista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 288/2022 - DG, DE 13 MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3352, de 16/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 248/2022 - DG, de 26 de abril de 2022, para
constar a lotação do servidor Rosenilson Oliveira Da Silva, matrícula nº 998,
Motorista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito de SP1 para SP3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Jussiclene
Rodrigues Bezerra de Melo Brito de SP1 para SP3, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês de maio de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº 725940-1, para constar o cargo de Auxiliar de Serviço em Saúde.
PORTARIA Nº 263/2022 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3352, de 16/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 182/2022-DG, de 1º de abril de 2022, para
retificar a profissão da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, matrícula nº
725940-1, para...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º EXONERAR João Vitor Paz Schwantes do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitor Paz Schwantes do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Aluísio dos Reis Nascimento – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Mateus Vitor Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022:
- Cíntia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Mateus Vitor Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluísio dos Reis Nascimento do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 12
de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias...
Art. 1º EXONERAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira do cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 12 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiago Nunes Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR D'hugo Ribeiro Dias do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR D'hugo Ribeiro Dias do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 7 de maio de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Giancarlo Gil de Menezes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Giancarlo Gil de Menezes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
11 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 9 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Doval Santos Trindade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
9 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luzenira Miranda Marinho, Agente Legislativo, matrícula 43, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2022.42.100316PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de dezembro de 2021, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0068/2022- PJA/ALTO, às fls. 53/54, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Luzenira
Miranda Marinho, Agente Legislativo, matrícula 43, retroativamente ao período em que
foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na
Informação Técnica da Gerência...
Art. 1º NOMEAR Jair Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Gandara da Fonseca do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 2 de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Gandara da Fonseca do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
2 de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Elma Borges Santos Xavier - SP10;
- Roberto da Silva Rocha - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022:
- Elma Borges Santos Xavier - SP10;
- Roberto da Silva Rocha - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.352
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago André Lopes Gondim do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias...