Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jordânia Martins de Alencar Coelho - AP 14;
- Lizandra Alves Benevides - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jordânia Martins de Alencar Coelho - AP 14;
- Lizandra Alves Benevides - AP 14.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Eronaldo César dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eronaldo César dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao dia 3 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, na Coordenadoria de Cadastro e Registro Funcional, a partir desta data.
PORTARIA N.º 157– DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, na
Coordenadoria de Cadastro e Registro Funcional, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
8258 Fernanda Gomes Brito 022/02/2019 a 01/02/2020 01/04/2021 a 30/04/2021
14.180 Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira 01/03/2019 a 29/02/2020 05/04/2021 a 04/05/2021
315 José Martins Jorge 08/07/2020 a 07/07/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
11.481 Wilmar Francisco Souza Silva 05/02/2019 a 04/02/2020 03/05/2021 a 01/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 156-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Integral ou 1º Período
8258 Fernanda Gomes Brito
14.180...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
820 Clóvis Saraiva Júnior 22/12/2018 a 21/12/2019 22/12/2021 a 05/01/2020
(1º período) 01/08/2021 a 15/08/2021
14.580 Luann Pessoa de Souza 02/03/2020 a 01/03/2021 02/03/2021 a 31/03/2021 09/08/2021 a 07/09/2021
134 Nuir Machado de Lima Filho 01/12/2018 a 30/11/2019 01/12/2021 a 30/12/2021 26/04/2021 a 25/05/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 155 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3126
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
820
Servidor
Clóvis Saraiva Júnior
14.580 Luann Pessoa de Souza
134
Alterar
Período...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/2019 a 21/03/2020 19/07/2021 a 30/07/2021 13/10/2021 a 30/10/2021
10716 MARA ELÍSIA SIMÁO SILVEIRA PARENTE 01/02/2020 a 31/01//2021 22/02/2021 a 08/03/2021 06/12/2021 a 20/12/2021
47 MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA 01/01/2020 a 31/12/2020 01/03/2021 a 30/03/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 154-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Integral ou 1º Período
2º Período
793 ALESSANDRA LIMA...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Girlane Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/02/2021 a 09/03/2021.
PORTARIA Nº 153 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3126/2021, Processo nº 048/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Girlane
Dorxa Ferreira Chaves, matrícula nº 14997, pelo prazo de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 07 de janeiro de 2021, que lotou Maria Erli de Carvalho, Professora, matrícula nº 408, na Coordenadoria de Patrimônio, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 07 de janeiro de 2021, que lotou
Maria Erli de Carvalho, Professora, matrícula nº 408, na Coordenadoria de Patrimônio,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Pereira Maia Canalli do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Célio Batista Pontes - AP 14;
- Enilma Nunes de Souza - AP 14;
- Luiz Eduardo Batista de Oliveira - AP 14;
- Osmar Duailibe Filho e Neto - AP 14;
- Rogério Policarpio - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Célio Batista Pontes - AP 14;
- Enilma Nunes de Souza - AP 14;
- Luiz Eduardo Batista de Oliveira - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14;
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - AP 14;
- João Vithor Gomes Pires - AP 14;
- Kassio Gomes da Silva - AP 14;
- Lubia Lafaete Ribeiro da Silva - AP 14;
- Luzia Pinto da Costa - AP 14;
- Marcela Rodrigues Monteiro de Castro - AP 14;
- Nilberto Soares do Couto - AP 14;
- Vitória Barbosa Souza - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Edion Siqueira Sampaio Júnior - AP 14;
- João Vithor Gomes Pires - AP 14;
- Kassio Gomes da Silva - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Dayane Araújo dos Reis - AP 14;
- Neusimar Souza Silva - AP 14;
- Raucirene Rodrigues Araújo - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Dayane Araújo dos Reis - AP 14;
- Neusimar Souza Silva - AP 14;
- Raucirene Rodrigues Araújo - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gabriel de Castro Ribeiro - AP 14;
- Lindomar Ferreira Pereira - AP 14;
- Maria de Fatima Soares Carvalho - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gabriel de Castro Ribeiro - AP 14;
- Lindomar Ferreira Pereira - AP 14;
- Maria de Fatima Soares Carvalho...
Art. 1º NOMEAR José Vanias Alves Gama para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Vanias Alves Gama para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - AP 14;
- Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza - AP 13;
- Ana Alyce Macedo de Castro - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - AP 14;
- Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza - AP 13;
- Ana Alyce...
Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Marques Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
11 dias do mês...