Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.300, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEUSA MARIA DA SILVA BORGES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 324/2021, de 18 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 562, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de novembro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “F”, Padrão “34”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 336/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo - Telefonia, Classe “H”, Padrão “44”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 323/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.377, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 545, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ELIONAI SANTOS DE ARAÚJO GONÇALVES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 342/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 63, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2732, de 18 de maio de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora BERNARDINA LOPES, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “H”, Padrão “43”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 339/2021, de 17 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 560, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 319/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.362, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o De-creto Administrativo nº 564, de 26 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “48”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 348/2021, de 17 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.366, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o De-creto Administrativo nº 579, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CARLENE BATISTA FALEIRO DE SÁ, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo- Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 335/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 563, de 2 de maio de 2018, publi-cado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 334/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 565, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “F”, Padrão “34”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 304/2021, de 13 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.367, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 636, de 17 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2612, de 22 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 320/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.375, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 1.154, de 2 de outubro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2679, de 2 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, para considerá-lo enquadrado no cargo de Agente Legislativo - Administrativas, Classe “H”, Padrão “44”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 322/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.333, de 14 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2705, de 22 de novembro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA MARIA DA COS-TA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 345/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.357, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 559, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “47”.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 327/2021, de 18 de maio de 2021, emitido pela Subprocuradoria Administrativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de julho de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Altair Ferreira Souza - de AP 05 para AP 08;
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP 09 para AP 13;
- Cintia Vais Morais - de AP 13 para AP 14;
- Vitor Soares de Oliveira - de AP 07 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Altair Ferreira Souza - de AP 05 para AP 08;
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP 09 para AP 13;
- Cintia Vais Morais - de AP 13 para AP 14;
- Vitor Soares de Oliveira - de AP 07 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias do mês de julho de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão
de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Custodio Coimbra dos Santos - AP 14;
- Welber de Alencar Moraes - AP 07.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Custodio Coimbra dos Santos - AP 14;
- Welber de Alencar Moraes - AP 07.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...