Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Norma Beserra de Sousa - AP 14;
- Valdeclir Castilho Costa - AP 14;
- Wanderson Jose de Oliveira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Norma Beserra de Sousa - AP 14;
- Valdeclir Castilho Costa - AP 14;
- Wanderson Jose de Oliveira - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
– Amario Ferreira de Sousa - de AP-10 para AP-14;
– Jane Brito Mota - de AP-12 para AP-14;
– Wandel Barbosa da Mota - de AP-12 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021:
– Amario Ferreira de Sousa - de AP-10 para AP-14;
– Jane Brito Mota - de AP-12 para AP-14;
– Wandel Barbosa da Mota - de AP-12 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
– Neusa Terbino Gomes - de AP-09 para AP-14;
– Iracema Pereira da Silva - de AP-09 para AP-14;
– Ione Borges Pinheiro - de AP-09 para AP-14;
– Antonio Carlos Alves da Silva - de AP-07 para AP-14;
– Layse Caroline Morais Branco - de AP-07 para AP-11;
– Maria Dalva Rodrigues Torres - de AP-11 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º
de março de 2021:
– Neusa Terbino Gomes - de AP-09 para AP-14;
– Iracema Pereira da Silva - de AP-09 para AP-14;
– Ione Borges Pinheiro - de AP-09 para AP-14;
– Antonio Carlos Alves da Silva - de AP-07 para AP-14;
– Layse Caroline Morais Branco - de AP-07 para AP-11;
– Maria Dalva Rodrigues Torres - de AP-11 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada
Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo Eduardo Simone Corsini - de AP 01 para AP 04;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 05 para AP 06;
- Jussania Soares da Silva Duarte - de AP 03 para AP 09;
- Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira - de AP 02 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia
1º de março de 2021:
- Paulo Eduardo Simone Corsini - de AP 01 para AP 04;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 05 para AP 06;
- Jussania Soares da Silva Duarte - de AP 03 para AP 09;
- Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira - de AP 02 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Gilceila Tavares de Azevedo Gomes de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Gilceila Tavares de Azevedo Gomes de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Adão Tavares de Macedo Bezerra - AP 14;
- Claudevardes Mascarenhas Tavares - AP 14;
- Jean Carlos da Silva - AP 14;
- Nazaré Amâncio de Souza - AP 14;
- Mirazelva Torres da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Adão Tavares de Macedo Bezerra - AP 14;
- Claudevardes Mascarenhas Tavares - AP 14;
- Jean Carlos da Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Marcus Marques Brito - AP 14;
- Giselle Alves Rocha - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Marcus Marques Brito - AP 14;
- Giselle Alves Rocha - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Matheus Salvino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Salvino dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do...
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Bonfim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Bonfim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Hadul de Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hadul de Carvalho Bucar Alencar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3
dias...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Ana Paula Batista Nestor, matrícula 1005073-2, Auxiliar de Enfermagem, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA N.º 135 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 355 – CSS, de
26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5797,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Ana Paula Batista Nestor, matrícula 1005073-2,...
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 27 de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raylania Cruz da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 27 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do mês...