Art. 1º EXONERAR Sandra de Melo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra de Melo Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias do...
Art. 1º NOMEAR Edevando Cardoso do Amaral para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edevando Cardoso do Amaral para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Marcos Aderson Barros Marques - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Aldenira Teles da Silva - AP 14;
- Marcos Aderson Barros Marques - AP 14;
- Sandra Anacleto da Silva - AP...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 287/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3114, de 22 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora Tainanda Pires Medeiros.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 287/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3114, de 22 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a
servidora Tainanda Pires Medeiros.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Zelma Marinho Pereira - AP 14;
- Otávio Batista Miranda - AP 14;
- Leda Coelho da Silva - AP 14;
- Eliene da Silva Sousa - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Zelma Marinho Pereira - AP 14;
- Otávio Batista Miranda - AP 14;
- Leda Coelho da Silva - AP 14;
- Eliene...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Conceição Maria de Souza Milhomen - AP 14;
- Jordania Martins de Alencar - AP 14;
- Luiz Carlos Aires de Andrade - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Conceição Maria de Souza Milhomen - AP 14;
- Jordania Martins de Alencar - AP 14;
- Luiz Carlos Aires...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Eldon Manoel Barbosa Carvalho - AP 14;
- Gecirlene Rodrigues de Souza - AP 14;
- Wanessa Paiva e Sousa - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Eldon Manoel Barbosa Carvalho - AP 14;
- Gecirlene Rodrigues de Souza - AP 14;
- Wanessa Paiva e Sousa -...
Art. 1º NOMEAR Andressa Fernanda Marques para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Fernanda Marques para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 25 de fevereiro de 2021:
- Renan Gomes Barbosa - AP 14;
- Joaquim Mascarenhas Pereira Neto - AP 14;
- Joao Vicente Batista Pinto de Souza Neto - AP 14;
- Fabline Fernandes de Almeida - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 25 de fevereiro de 2021:
- Renan Gomes Barbosa - AP 14;
- Joaquim Mascarenhas Pereira Neto - AP 14;
- Joao Vicente Batista Pinto de Souza...
Art. 1º NOMEAR Iasmim de Sá Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 24 de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iasmim de Sá Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 24 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Laís Barros Sousa do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 26 de janeiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laís Barros Sousa do cargo em comissão de Auxiliar de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 26 de
janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Cleoman Correia Costa - AP 14;
- Duana Aires dos Santos - AP 14;
- Felipe Duarte Leal - AP 14;
- Heraldo Gomes Paiva - AP 14;
- Hélio Mota da Silva - AP 14;
- Thalycia Rakell Mota Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Cleoman Correia Costa - AP 14;
- Duana Aires dos Santos - AP 14;
- Felipe Duarte Leal - AP 14;
- Heraldo...
Art. 1º NOMEAR Christiano Cabral Paiva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.119
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Christiano Cabral Paiva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
750 Horiano Gomes da Silva Março
14168 Pollyanna Alves dos Santos Lopes Março
264 Regismarques Soares Camarço Maio
253 Rosilda Reis da Silva Maio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 134 - DG, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3119
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
750
14168
264
253
Nome
Horiano Gomes da Silva
Pollyanna Alves dos Santos Lopes
Regismarques Soares...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Leonardo Sousa Almeida, matrícula 1124889-1, Professor da Educação Básica, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 133 – DG, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3119
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 326 – CSS, de 23 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5794,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Leonardo Sousa Almeida,...
Art. 1º EXONERAR Valter Pimenta Paulino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de novembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3074
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Pimenta Paulino do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 18 de
novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês...
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº 9447, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula n.º 10, para responder pela referida função no período de 01/02/2021 a 02//03/2021.
PORTARIA Nº 131 - DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Edimar Rodrigues de Sousa, matrícula nº
9447, Coordenador de Segurança do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula
n.º 10, para responder pela referida função...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 05/01/2021 a 03/02/2021.
PORTARIA Nº 129 - DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1774/2021, Processo nº 492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fábio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 02/02/2021 a 02/04/2021.
PORTARIA Nº 128 - DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1835/2021/DIJMO, Processo nº 164/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 1, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 27/01/2021 a 10/02/2021.
PORTARIA Nº 127 - DG, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3117
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1908/2021/DIJMO, Processo nº 038/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Adão
Nilson Alves Gomes, matrícula nº 1, pelo prazo de...