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Decreto Administrativo nº 305 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Leomara Fernandes da Cunha - SP13; - Leticia Barros de Oliveira - SP1.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Leomara Fernandes da Cunha - SP13; - Leticia Barros de Oliveira - SP1. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 304 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Eunice Arcangela Ribeiro - SP8; - Jose Nilton Carvalho Barros - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Eunice Arcangela Ribeiro - SP8; - Jose Nilton Carvalho Barros - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 303 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Alexandra Lima Tavares - SP13; - Lavinia Castro Ribeiro - SP8.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022: - Alexandra Lima Tavares - SP13; - Lavinia Castro Ribeiro - SP8. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 302 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Ruan de Souza Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ruan de Souza Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do...

Decreto Administrativo nº 301 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Hedre Aguiar do Carmo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hedre Aguiar do Carmo para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 300 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR Alessandra Ramos do Carmo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alessandra Ramos do Carmo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 299 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 298 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Izidorio Paulino de Melo Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izidorio Paulino de Melo Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 297 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR Rafael Santos Marinho do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Santos Marinho do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias...

Decreto Administrativo nº 296 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Douglas da Silva Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Douglas da Silva Moreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 295 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR Kely Franco Barroso Bueno do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Kely Franco Barroso Bueno do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 294 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Francisco Soares Pereira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 293 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sara Fonseca Ferraz Alves para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2022. Deputado...

Decreto Administrativo nº 292 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 290 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eloisa Pereira Gomes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eloisa Pereira Gomes. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do...

Decreto Administrativo nº 289 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloisa Ribeiro Romualdo do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 282 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo de Almeida.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 044/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Manoel Araújo de Almeida. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias...

Decreto Administrativo nº 281 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 280 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/02/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 042/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Amario Ferreira de Sousa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 042/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Amario Ferreira de Sousa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 46 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/02/2022

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Manoel Maciel Cardoso, matrícula nº 772, no Gabinete da Presidência.

publicado no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 2.450, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022: Manoel Maciel Cardoso, matrícula nº 772, no Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 1º dias do mês de fevereiro de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral