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Portaria Diretoria Geral nº 284 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Letícia Barros de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Letícia Barros de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 2021. MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 743 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Gerson Alves de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.Vanda Monteiro

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gerson Alves de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.Vanda Monteiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 2021. Deputado...

Decreto Administrativo nº 742 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 2021. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 741 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Cristina Pereira Sampaio Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 736 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lays Pimentel Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 735 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Adriano Antunes Morais - AP 14; - Alcione Dias Goncalves - AP 14; - Erivaldo Tavares da Silva - AP 14; - Hyngrydy Lorrani Neres da Silva - AP 14; - Kamila Regina Silva Sales Reis - AP 14; - Katiane dos Santos Souza - AP 14; - Luana de Jesus Pereira - AP 14; - Luiz Antonio Carvalho Martins - AP 14; - Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 14; - Maria do Socorro Pimentel - AP 14; - Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 14; - Tamata Fabiola Virginia de Souza - AP 14; - Thiago Rodrigues Gouvea - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Adriano Antunes Morais - AP 14; - Alcione Dias Goncalves - AP 14; - Erivaldo Tavares da Silva - AP 14; - Hyngrydy...

Decreto Administrativo nº 734 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Jailton de Jesus dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jailton de Jesus dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 733 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Irismar Pereira dos Santos Pinto - AP 14; - Joelma Barros Varão - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Irismar Pereira dos Santos Pinto - AP 14; - Joelma Barros Varão - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 732 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021: - Mara Rubia Alves da Silva - AP 14; - Guilherme Moraes da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021: - Mara Rubia Alves da Silva - AP 14; - Guilherme Moraes da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 731 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021: - Marcilon Alves da Silva - AP 14; - Daiany Silva Lima - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021: - Marcilon Alves da Silva - AP 14; - Daiany Silva Lima - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 730 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Tatiana Rocha Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tatiana Rocha Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 729 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 19 de maio de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 19 de maio de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 728 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 727 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Janete Marinho da Silva - AP 14; - Jaqueline Almeida Cavalcante - AP 14; - Jocimar Rodrigues Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Janete Marinho da Silva - AP 14; - Jaqueline Almeida Cavalcante - AP 14; - Jocimar Rodrigues Silva - AP...

Decreto Administrativo nº 725 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 724 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Domingos Bezerra Vieira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Domingos Bezerra Vieira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 723 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 722 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14; - Paola da Silva Pereira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021: - Luzivilma Martins da Silva Pereira - AP 14; - Paola da Silva Pereira - AP 14. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 721 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 720 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/06/2021

Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...