Art. 1º NOMEAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Setubal de Sousa Nazareno para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 906/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3379, de 4 de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de julho de 2022.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Mauraci Barbosa do Carmo Silva - SP13;
- Paulo Gomes de Oliveira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Mauraci Barbosa do Carmo Silva - SP13;
- Paulo Gomes de Oliveira - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Henrique Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Luan Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan Rodrigues Neto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Marthinha Rodrigues Neto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
*Errata publicada no D. A. nº 3406, pág. 05.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marthinha Rodrigues Neto do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ellen Sousa Fonseca para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Sousa Fonseca para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gomes dos Santos do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Gomes dos Santos do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do...
Art. 1º NOMEAR Alisson Diego Ribeiro Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alisson Diego Ribeiro Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º EXONERAR Rogerio Bezerra Lopes do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogerio Bezerra Lopes do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Maria do Divino da Silva Leite para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Divino da Silva Leite para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kely Sousa Carmo do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Arthur Carvalho Cruz – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gleydson Pinheiro da Silva – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Arthur Carvalho Cruz – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gleydson Pinheiro da Silva – Assessor Membro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues de Araújo – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Thayse da Silva Lima – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 18 de julho de 2022:
- Lucas Alves dos Santos Vieira – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Bruna Rodrigues de Araújo – Assessor...
Art. 1º NOMEAR José Raimundo Paz Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Raimundo Paz Neto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º EXONERAR Kedson Batista Soares do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kedson Batista Soares do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de Sousa Cavalcante - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Dijalma Galdino Rocha Júnior - SP13;
- Mirian de Sousa Cavalcante - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Carlos Welton Ribeiro Mendes - SP13;
- Milena Marinho de Sá - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.387
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2022:
- Carlos Welton Ribeiro Mendes - SP13;
- Milena Marinho de Sá - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, ocupantes do cargo de Assistente Administrativo, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2022:
Antônio Cézar Aires de Souza Filho, matrícula nº 95397-5, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
Osmar Duailiba Júnior, matrícula nº 390050-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de julho de 2022.
PORTARIA Nº 389/2022 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3386, de 14/07/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.356- CSS, de
13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6127 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, ocupantes do cargo de
Assistente Administrativo, integrantes...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022:
WESLEY MAIA GUIMARÃES, matrícula nº 268171, Agente de Obras e Serviços, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
publicado no Suplemento ao Diário Oficial do Município de Palmas, nº 3.011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de
2022:
WESLEY MAIA GUIMARÃES, matrícula nº 268171, Agente de Obras e
Serviços, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de julho de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13
dias do mês de julho de 2022.
WILLIAN GONZAGA...