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Decreto Administrativo nº 369 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 368 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 367 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 365 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Luciene Pereira de Oliveira - AP 14; - José Wilson Saboia Neto - AP 12; - Avetom Pereira da Costa - AP 14; - Edimilçon Fernandes da Luz - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 *Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Luciene Pereira de Oliveira - AP 14; - José Wilson Saboia...

Decreto Administrativo nº 363 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - José Antonio de Sá Ferreira - AP 13; - Pedro Henrique Sousa Moreira - AP 08; - Salumith Luiz Feitosa de Morais - AP 14; - Suzana Maísa Nakamura - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - José Antonio de Sá Ferreira - AP 13; - Pedro Henrique Sousa Moreira - AP 08; - Salumith Luiz Feitosa...

Decreto Administrativo nº 362 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 361 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 360 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 359 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 358 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Adriana Sousa da Silva - AP 14; - Ilana Helen Ferreira de Sousa - AP 14; - Márcia Carvalho Torres Sousa - AP 14; - Wellesson Alves dos Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Adriana Sousa da Silva - AP 14; - Ilana Helen Ferreira de Sousa - AP 14; - Márcia Carvalho Torres Sousa -...

Decreto Administrativo nº 356 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 355 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Ariane Neves Aguiar - AP 03; - Rubem Cézar Fernandes da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Ariane Neves Aguiar - AP 03; - Rubem Cézar Fernandes da Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 352 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Ana Keili Cirqueira da Silva - AP 14; - Darlilde de Oliveira Santos - AP 14; - Melissa Almeida de Sena Rodrigues - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Ana Keili Cirqueira da Silva - AP 14; - Darlilde de Oliveira Santos - AP 14; - Melissa Almeida de Sena Rodrigues...

Portaria Diretoria Geral nº 165 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 08 para AP 06; - Rubineide Ayres Henrique - de AP 13 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 08 para AP 06; - Rubineide Ayres Henrique - de AP 13 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 164 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lília Feitosa de Amorim de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lília Feitosa de Amorim de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 163 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 162 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lannara da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lannara da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 161 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Bruno da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Bruno da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 160 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vanessa da Silva Machado de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vanessa da Silva Machado de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 159 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Andressa Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Andressa Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral