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Decreto Administrativo nº 374 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/03/2021

Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 372 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/03/2021

Art. 1º EXONERAR Eronaldo César dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eronaldo César dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 357 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/03/2021

Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março...

Portaria Diretoria Geral nº 170 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Janayara da Silva Lopes de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Janayara da Silva Lopes de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 169 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Irismar de Freitas Santos de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 168 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Rogéria Soares dos Santos - de AP 12 para AP 13; - Maysa de Araújo Uchoa - de AP 09 para AP 10; - Eliane Borba de Moraes - de AP 10 para AP 12; - Claudino Felix Barbosa - de AP 12 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Rogéria Soares dos Santos - de AP 12 para AP 13; - Maysa de Araújo Uchoa - de AP 09 para AP 10; - Eliane Borba de Moraes - de AP 10 para AP 12; - Claudino Felix Barbosa - de AP 12 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 167 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Gabriela Belizário Souza - de AP 01 para AP 05; - Warlen Silva Franco - de AP 04 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Gabriela Belizário Souza - de AP 01 para AP 05; - Warlen Silva Franco - de AP 04 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 166 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Belchior Martins de Oliveira de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Belchior Martins de Oliveira de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 366 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2021

Art. 1º NOMEAR Luana Mayara Soares Souza para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Mayara Soares Souza para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 371 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deuzirene Ferreira Rodrigues do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 3 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 370 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 369 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcelo Rosseto Claudiano para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 368 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 367 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...

Decreto Administrativo nº 365 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Luciene Pereira de Oliveira - AP 14; - José Wilson Saboia Neto - AP 12; - Avetom Pereira da Costa - AP 14; - Edimilçon Fernandes da Luz - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 *Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Luciene Pereira de Oliveira - AP 14; - José Wilson Saboia...

Decreto Administrativo nº 363 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - José Antonio de Sá Ferreira - AP 13; - Pedro Henrique Sousa Moreira - AP 08; - Salumith Luiz Feitosa de Morais - AP 14; - Suzana Maísa Nakamura - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - José Antonio de Sá Ferreira - AP 13; - Pedro Henrique Sousa Moreira - AP 08; - Salumith Luiz Feitosa...

Decreto Administrativo nº 362 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 361 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 360 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 359 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/03/2021

Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...