Art. 1º NOMEAR Jhenifer Silva Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhenifer Silva Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Lelis Trajano da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Faielly Rocha de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Faielly Rocha de Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias...
Art. 1º EXONERAR Marcelia Simões da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelia Simões da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias...
Art. 1º EXONERAR Claudenor Conceição da Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudenor Conceição da Silva do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, a partir de 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Fernanda de Oliveira Martins para exercer, no Gabinete de Líder do Governo, o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3057
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda de Oliveira Martins para exercer, no Gabinete de
Líder do Governo, o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do
Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 30 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3055
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de
30 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias...
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, a partir de 30 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 774/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Milca Nayara Silva Albuquerque.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 774/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3034, de 18 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Milca
Nayara Silva Albuquerque.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2020:
- Isabel Cristina Lima Gonçalves - Assessor de Comunicação;
- Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de Gabinete de Deputado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3052
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 30 de setembro de 2020:
- Isabel Cristina Lima Gonçalves - Assessor de Comunicação;
- Antonio de Pádua Soares Marques - Chefe de Gabinete de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.365, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, nos termos do Parecer Jurídico “SPA” nº 1022/2020, constante às fls.10/12, Despacho “SCE” nº 1541/2020, constantes às fls. 13/14, expedidos pela Procuradoria Geral do Estado e Despacho nº 2306/2020/GABPRES, expedido pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV do Processo nº 2020.04.204713R2/IGEPREV-TO, para considerar o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedido à segurada PERCÍLIA FERREIRA ALVES, na forma abaixo discriminada:
Publicado no Diário da Assembleia nº 3062
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.365, de 27 de novembro de
2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2.712, de 6 de dezembro de 2018, nos termos do
Parecer Jurídico “SPA” nº 1022/2020, constante às fls.10/12, Despacho “SCE” nº 1541/2020,
constantes...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 28 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3052
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de
28 de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Art. 1º EXONERAR Mateus Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de 2020.
publicado no Diário da Assembleia nº 3054
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Pereira Campos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de setembro...
Art. 1º EXONERAR Erik Ferreira Lima Farias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erik Ferreira Lima Farias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 24 de setembro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 22 de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3051
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleide Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 22 de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
Art. 1º NOMEAR Pedro Ivo Iazpek Cunha no cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Ivo Iazpek Cunha no cargo em comissão de Assistente da
Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado ANTONIO ANDRADE
Presidente
...
Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR Fábio Henrique Julião dos Santos no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio Henrique Julião dos Santos no cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2020.
Deputado...
Art. 1º NOMEAR Radma Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Radma Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula n.º 14400, Coordenador de Produção de Conteúdo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Martins, matrícula n.º 14320-1, para responder pela referida função no período de 23/10/2020 a 21/11/2020.
PORTARIA Nº 268 - DG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3067
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maira Antelma Lustosa Batista, matrícula
n.º 14400, Coordenador de Produção de Conteúdo, encontra-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cláudio Martins, matrícula n.º 14320-1,
para responder pela referida função no período...