Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 154/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Bruno Fernandes Holanda, Celma Oliveira Plínio Rezende, Claudimar Pereira da Luz e Cleiton José Ferreira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 154/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Bruno Fernandes Holanda, Celma Oliveira Plínio Rezende, Claudimar Pereira
da Luz e Cleiton José...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geovana Bezerra Farias - AP 14;
- Haroldo Silva de Sousa - AP 14;
- Jairo Muniz de Amorim - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geovana Bezerra Farias - AP 14;
- Haroldo Silva de Sousa - AP 14;
- Jairo Muniz de Amorim - AP 14.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Erbete Carneiro Martins para o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 10 de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erbete Carneiro Martins para o cargo em comissão de Auxiliar
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 10 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Francisca Rufina dos Santos - AP 14;
- Pedro Júlio Pinto da Silva - AP 14;
- Ronei Oliveira Araújo - AP 14;
- Tainanda Pires Medeiros - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Francisca Rufina dos Santos - AP 14;
- Pedro Júlio Pinto da Silva - AP 14;
- Ronei Oliveira Araújo...
Art. 1º NOMEAR Arthur Silveira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Silveira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou ao servidora Maria Felix de Aguiar.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 264/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou ao servidora
Maria Felix de Aguiar.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 273/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 273/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19
dias do mês de fevereiro de 2021.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 3 de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Fabiano de Oliveira Nunes para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 3 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Luciano Mendes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Mendes da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte - AP 14;
- Genesiano Gomes de Almeida - AP 14;
- Iris da Costa Oliveira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte - AP 14;
- Genesiano Gomes de Almeida - AP 14;
- Iris da Costa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Goncalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Goncalves Couto - AP...
Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Renato Sousa da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 22 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Regiane Aparecida Marques Molina – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 22 de fevereiro de 2021:
- Fabrício Augusto dos Santos – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Regiane Aparecida Marques Molina...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - AP 06;
- Janayara da Silva Lopes - AP 01.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marcos Alexandre Silva Saraiva - AP 06;
- Janayara da Silva Lopes - AP 01.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Luciane dos Santos Souza - AP 14;
- Alberlan Amorim Pereira - AP 12;
- Edilson Pereira Campos - AP 12;
- Mairon da Silva Rocha - AP 11;
- Márcia Tavares de Souza - AP 10.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Luciane dos Santos Souza - AP 14;
- Alberlan Amorim Pereira - AP 12;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Arthur Carvalho Cruz – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Thayse da Silva Lima – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Bruna Rodrigues de Araújo – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assistente de Gabinete das Comissões...
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Valdiana Ferreira de Souza - de AP 13 para AP 01;
- Paulo Techy - de AP 09 para AP 02;
- Lucélia Souza Bonfim - de AP 07 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Valdiana Ferreira de Souza - de AP 13 para AP 01;
- Paulo Techy - de AP 09 para AP 02;
- Lucélia Souza Bonfim - de AP 07 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de fevereiro de 2021.
MANOEL DIAMANTINO DE SOUZA JUNIOR
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Marcelo Rosseto Claudiano de AP 01 para AP 04, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Marcelo Rosseto Claudiano de AP 01 para AP 04, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de fevereiro de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral