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Decreto Administrativo nº 348 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 14; - Faielly Rocha de Souza - AP 14; - Mariana Santos Lopes - AP 14; - Thayná Lorrany Neiva dos Santos Pereira - AP 13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 14; - Faielly Rocha de Souza - AP 14; - Mariana Santos Lopes...

Decreto Administrativo nº 347 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Decreto Administrativo nº 346 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14; - Marcos Felipe Evangelista - AP 14; - Layana Teles Guimaraes Borges - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14; - Marcos Felipe Evangelista - AP 14; - Layana Teles Guimaraes Borges - AP 14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 345 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º EXONERAR Angélica Reis Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Angélica Reis Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de março de 2021. Deputado...

Decreto Administrativo nº 344 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º NOMEAR João Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 343 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do...

Decreto Administrativo nº 342 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14; - Wendylla Patrícia Ferreira Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14; - Wendylla Patrícia Ferreira Silva - AP 14. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 341 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 13; - Thais Gomes de Oliveira - AP 11.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 13; - Thais Gomes de Oliveira - AP 11. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 340 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 339 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Matheus Pereira de Franca - AP 14; - Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14; - Emivaldo Alves Costa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Matheus Pereira de Franca - AP 14; - Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14; - Emivaldo Alves Costa - AP 14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 338 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º EXONERAR Rayla Moraes Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rayla Moraes Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 337 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 336 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 335 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Norma Beserra de Sousa - AP 14; - Valdeclir Castilho Costa - AP 14; - Wanderson Jose de Oliveira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Norma Beserra de Sousa - AP 14; - Valdeclir Castilho Costa - AP 14; - Wanderson Jose de Oliveira - AP 14. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 145 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: – Amario Ferreira de Sousa - de AP-10 para AP-14; – Jane Brito Mota - de AP-12 para AP-14; – Wandel Barbosa da Mota - de AP-12 para AP-14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: – Amario Ferreira de Sousa - de AP-10 para AP-14; – Jane Brito Mota - de AP-12 para AP-14; – Wandel Barbosa da Mota - de AP-12 para AP-14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 139 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: – Neusa Terbino Gomes - de AP-09 para AP-14; – Iracema Pereira da Silva - de AP-09 para AP-14; – Ione Borges Pinheiro - de AP-09 para AP-14; – Antonio Carlos Alves da Silva - de AP-07 para AP-14; – Layse Caroline Morais Branco - de AP-07 para AP-11; – Maria Dalva Rodrigues Torres - de AP-11 para AP-14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: – Neusa Terbino Gomes - de AP-09 para AP-14; – Iracema Pereira da Silva - de AP-09 para AP-14; – Ione Borges Pinheiro - de AP-09 para AP-14; – Antonio Carlos Alves da Silva - de AP-07 para AP-14; – Layse Caroline Morais Branco - de AP-07 para AP-11; – Maria Dalva Rodrigues Torres - de AP-11 para AP-14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 138 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 137 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Paulo Eduardo Simone Corsini - de AP 01 para AP 04; - Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 05 para AP 06; - Jussania Soares da Silva Duarte - de AP 03 para AP 09; - Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira - de AP 02 para AP 02. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Paulo Eduardo Simone Corsini - de AP 01 para AP 04; - Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 05 para AP 06; - Jussania Soares da Silva Duarte - de AP 03 para AP 09; - Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira - de AP 02 para AP 02. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 136 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Gilceila Tavares de Azevedo Gomes de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Gilceila Tavares de Azevedo Gomes de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 354 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Adão Tavares de Macedo Bezerra - AP 14; - Claudevardes Mascarenhas Tavares - AP 14; - Jean Carlos da Silva - AP 14; - Nazaré Amâncio de Souza - AP 14; - Mirazelva Torres da Silva - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.121 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Adão Tavares de Macedo Bezerra - AP 14; - Claudevardes Mascarenhas Tavares - AP 14; - Jean Carlos da Silva...