Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Mário Venâncio de Sousa - AP 14;
- Amanda Araújo do Prado - AP 01;
- Maria Madalena Soares de Souza - AP 01.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Mário Venâncio de Sousa - AP 14;
- Amanda Araújo do Prado - AP 01;
- Maria Madalena Soares de Souza - AP...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Daniel Lelis Trajano da Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Wescley Pereira da Silva – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Daniel Lelis Trajano da Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de
Bloco Parlamentar e/ou...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Jhenifer Silva Ribeiro - Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;
- Etelvaldo da Paz Nonato – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Jhenifer Silva Ribeiro - Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e/ou Partido Político;
-...
Art. 1º NOMEAR Israel Bruxel de Vasconcelos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Israel Bruxel de Vasconcelos para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Luana Silva Ferreira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Silva Ferreira do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DEVANIRA CÁSSIA DE FREITAS, Agente Legislativo - Segurança , matrícula 62, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2020.42.201202PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 07 de fevereiro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000129/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva DEVANIRA
CÁSSIA DE FREITAS, Agente Legislativo - Segurança , matrícula 62, retroativamente ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com
base na Informação Técnica...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ISAURETH NUNES PARENTE, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa , matrícula 211, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 46/47 do processo nº 2020.42.703347PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 04 de julho de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000187/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 50/51, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ISAURETH
NUNES PARENTE, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa , matrícula 211,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de
aposentadoria, com base na...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ROODIRLEY DA SILVA SALES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa , matrícula 150, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 49/50 do processo nº 2020.42.602929PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 11 de junho de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000184/2020-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 53/64, do processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva
ROODIRLEY DA SILVA SALES, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa ,
matrícula 150, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos
para obtenção de aposentadoria, com base na...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Gilberto Tavares de Azevedo - AP 02;
- Luana Santos Sousa - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Gilberto Tavares de Azevedo - AP 02;
- Luana Santos Sousa - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Delson Leones Cavalcante Silva - AP 14;
- Diego Michell Costa Pinto - AP 13;
- Nathalya Barbosa Azevedo - AP 14;
- Rodrigues dos Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020:
- Delson Leones Cavalcante Silva - AP 14;
- Diego Michell Costa Pinto - AP 13;
- Nathalya Barbosa Azevedo -...
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Júnior do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, retroativamente a 1º de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
3 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Claudenor Conceição da Silva para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudenor Conceição da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Celso Lobo Pereira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celso Lobo Pereira Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Luis Henrik Bezerra Rocha - AP 14;
- Natanael Araújo de Souza - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3061
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020:
- Luis Henrik Bezerra Rocha - AP 14;
- Natanael Araújo de Souza - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Martins Resplandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Martins Resplandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3057, de 13 de outubro de 2020, na parte em que exonerou Danillo Cardoso Borges.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 895/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3057, de 13 de outubro de 2020, na parte em que exonerou Danillo
Cardoso Borges.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Art. 1º NOMEAR Rana Laiza Rodrigues Miranda para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rana Laiza Rodrigues Miranda para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º EXONERAR Arlene da Cunha Rosal Aires do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlene da Cunha Rosal Aires do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias...
Art. 1º NOMEAR Brunna da Silva Simas Conceição para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3060
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brunna da Silva Simas Conceição para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de outubro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...