Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Adriana Sousa da Silva - AP 14;
- Ilana Helen Ferreira de Sousa - AP 14;
- Márcia Carvalho Torres Sousa - AP 14;
- Wellesson Alves dos Santos - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Adriana Sousa da Silva - AP 14;
- Ilana Helen Ferreira de Sousa - AP 14;
- Márcia Carvalho Torres Sousa -...
Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Ariane Neves Aguiar - AP 03;
- Rubem Cézar Fernandes da Silva - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Ariane Neves Aguiar - AP 03;
- Rubem Cézar Fernandes da Silva - AP 14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Ana Keili Cirqueira da Silva - AP 14;
- Darlilde de Oliveira Santos - AP 14;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues - AP 14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Ana Keili Cirqueira da Silva - AP 14;
- Darlilde de Oliveira Santos - AP 14;
- Melissa Almeida de Sena Rodrigues...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 08 para AP 06;
- Rubineide Ayres Henrique - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia
1º de março de 2021:
- Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira - de AP 08 para AP 06;
- Rubineide Ayres Henrique - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lília Feitosa de Amorim de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lília
Feitosa de Amorim de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Leandro Albino de Sousa de AP 05 para AP 03, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lannara da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Lannara da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Bruno da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Bruno da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vanessa da Silva Machado de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Vanessa da Silva Machado de AP 11 para AP 14, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Andressa Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Andressa Ribeiro Araújo de AP 14 para AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de março de 2021.
Manoel Diamantino de Souza Junior
Diretor-Geral
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464, para responder pela referida função no período de 23/03/2021 a 21//04/2021.
PORTARIA Nº 144 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil,
encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanda Alves Alencar, matrícula n.º 464,
para...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Professor Júnior Gel.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 379 – CSS, de
03 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5800,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
8458 Bianca Marinelli Abril
13666 Fabian Kalini Silveira Maio
736 Jonilson Nunes Miranda Abril
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 142 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
8458
13666
736
Nome
Bianca Marinelli
Fabian Kalini Silveira
Jonilson Nunes Miranda
Mês/Aniversário
Abril
Maio
Abril
Art....
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, referente ao período aquisitivo de 13/07/2016 à 12/07/2017, de 22/03/2021 a 05/04//2021, para gozá-la em 05/04/2021 a 19/04/2021.
PORTARIA Nº 141 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 128/2021– DG, que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 02/02/2021 a 02/04/2021,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wledyson Morais Dutra, matrícula nº 14383, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 09/02/2021 a 22/02/2021.
PORTARIA Nº 140 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2330/2021, Processo nº 043/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Wledyson Morais Dutra, matrícula nº 14383, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Lindolfo Campelo, ocorrido nesta data.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do povo
Tocantinense em razão do falecimento do ex-Deputado constituinte Lindolfo Campelo;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins durante sua
vida política;
Considerando, finalmente,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na 1ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Denis de Moraes da Silva – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Renisvan Lopes Nascimento – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
1ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Denis de Moraes da Silva – Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Janair Siqueira - AP 14;
- Matheus Pereira de França - AP 04.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Janair Siqueira - AP 14;
- Matheus Pereira de França - AP 04.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 191/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a servidora Adimar da Silva Ramos.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 191/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021, na parte em que nomeou a
servidora Adimar da Silva Ramos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...