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Portaria Diretoria Geral nº 148 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Irismar de Freitas Santos de SP3 para SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Irismar de Freitas Santos de SP3 para SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 146 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Divina dos Santos Pereira de SP13 para SP1, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Divina dos Santos Pereira de SP13 para SP1, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 516 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º NOMEAR Valda Francisca da Costa Henrique para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valda Francisca da Costa Henrique para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 515 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º EXONERAR Janete Marinho da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Janete Marinho da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 514 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 513 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º EXONERAR Thalline Ferreira Coutinho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thalline Ferreira Coutinho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 512 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º NOMEAR Talissa Lustosa e Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 14 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Talissa Lustosa e Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 14 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 511 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Jardel da Cruz Rocha do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 510 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/03/2022

Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 15 de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.315 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paloma Lerina Fialho Marques do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 15 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 144 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Iris da Costa Oliveira de SP5 para SP6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 143 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Araújo Pompeu de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Lucas Araújo Pompeu de SP13 para SP12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de 2022. WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS Diretor-Geral

Decreto Administrativo nº 507 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 506 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Antonio Francisco Soares Pereira – Assessor Especial Parlamentar; - Edna Maria Chaves Tavares – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Antonio Francisco Soares Pereira – Assessor Especial Parlamentar; - Edna Maria Chaves Tavares – Assessor de...

Decreto Administrativo nº 505 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 504 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Fabiana Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022:

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiana Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 503 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Amaurismar Mota Sousa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 502 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 486/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Werika da Silva Galvão.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 486/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3313, de 11 de março de 2022, na parte em que exonerou Werika da Silva Galvão. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 501 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13; - Silvana Tranqueira Magalhães - SP13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2022: - Beatriz Giovanny Dias Duarte - SP13; - Silvana Tranqueira Magalhães - SP13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 500 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilton Rodrigues da Cruz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 499 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/03/2022

Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.314 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ilda Amaro Feitosa do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de março de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...