Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 60 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Antonio Luis Ferreira Luz Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Luis Ferreira Luz Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 59 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Luciana de Oliveira Valadares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luciana de Oliveira Valadares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 58 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13; - Vailton Rodrigues de Oliveira - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13; - Vailton Rodrigues de Oliveira - AP 14. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 57 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gerson Marcatto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 56 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Ailson Lemos Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ailson Lemos Pereira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Decreto Administrativo nº 55 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Renan Nunes Nascimento - AP 14; - Siang Soares dos Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Renan Nunes Nascimento - AP 14; - Siang Soares dos Santos - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 54 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Maxwel Silva de Carvalho - AP 14; - Orlando Costa dos Santos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Maxwel Silva de Carvalho - AP 14; - Orlando Costa dos Santos - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 53 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Djalma Parente Cardoso Souza - Chefe de Gabinete de Deputado; - Heleomar Alves de Sousa - AP 14; - Julyana Aguiar Silva - AP 13; - Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem - AP 08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Djalma Parente Cardoso Souza - Chefe de Gabinete de Deputado; - Heleomar Alves de Sousa - AP 14; - Julyana...

Decreto Administrativo nº 52 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Cátia Lemes Viegas - AP 13; - Ludmylla Pereira de Abreu Andrino - Assessor de Comunicação; - Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - AP 08; - Sallana Ribeiro Dias - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Cátia Lemes Viegas - AP 13; - Ludmylla Pereira de Abreu Andrino - Assessor de Comunicação; - Regina Augusta...

Decreto Administrativo nº 51 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Daiane Soares Souza Barros - AP 14; - Jacó dos Santos Nascimento - AP 14; - Lucas Henrique de Souza Oliveira - AP 14; - Mário Correa Guimarães - AP 14; - Michele da Silva Sales - AP 14; - Ronaldo Costa Sousa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Daiane Soares Souza Barros - AP 14; - Jacó dos Santos Nascimento - AP 14; - Lucas Henrique de Souza...

Decreto Administrativo nº 50 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Divino Batista de Brito - AP 14; - Ilza Pereira Lacerda - AP 14; - Janicleia Ferreira Silva - AP 14; - José Carlos Freire dos Santos - AP 14; - Osvaldo Adão da Silva - AP 14; - Paulo Dias da Silva - AP 14; - Renato dos Santos Moura - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Divino Batista de Brito - AP 14; - Ilza Pereira Lacerda - AP 14; - Janicleia Ferreira Silva - AP 14; -...

Decreto Administrativo nº 49 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Higor Bonfim de Almeida Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Higor Bonfim de Almeida Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 48 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 *Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Jessika Milhomem para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 47 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Enos Teixeira da Silva - AP 14; - Henrique Araújo de Sousa - AP 13; - José Maria de Melo - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Enos Teixeira da Silva - AP 14; - Henrique Araújo de Sousa - AP 13; - José Maria de Melo - AP 14. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 46 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Lívia Stefanny Coelho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lívia Stefanny Coelho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 45 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Maria Rodrigues Ferreira - AP 14; - Maria do Socorro Mendes Coelho - AP 04; - Valdeclir Castilho Costa - AP 14; - Ana Kesia Silva Gomes Jorge - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Ana Maria Rodrigues Ferreira - AP 14; - Maria do Socorro Mendes Coelho - AP 04; - Valdeclir Castilho Costa...

Decreto Administrativo nº 44 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Isaac Fernandes de Castro - AP 14; - Ivanês Maria Sakrezenski Gass - AP 14; - Adauerlis Teixeira de Oliveira - AP 14; - Cláudia Alves de Sousa Oliveira - AP 14; - Edília Alves da Silva - AP 14; - Hagamenon Carvalho Moraes - AP 14; - Stallony Oliveira da Luz - AP 14; - Norma Beserra de Sousa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Isaac Fernandes de Castro - AP 14; - Ivanês Maria Sakrezenski Gass - AP 14; - Adauerlis Teixeira de Oliveira...

Decreto Administrativo nº 43 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 40 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Antoniele Pelin de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antoniele Pelin de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 39 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Dione Mendes da Silva - AP 14; - Dionísio Gomes Aires Filho - AP 14; - Jheissy Chaves da Rocha - AP 14; - Maria do Socorro de Sousa Leite - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Dione Mendes da Silva - AP 14; - Dionísio Gomes Aires Filho - AP 14; - Jheissy Chaves da Rocha - AP 14; -...