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Decreto Administrativo nº 763 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Lindomar de Sena Nunes - AP-14; - José Antonio de Sá Ferreira - AP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Lindomar de Sena Nunes - AP-14; - José Antonio de Sá Ferreira - AP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 762 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Emilia Elba Batista Parrião do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilia Elba Batista Parrião do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 761 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Leyliane Almeida Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leyliane Almeida Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do...

Decreto Administrativo nº 760 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, que nomeou Eliete Silva Sousa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 692/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, que nomeou Eliete Silva Sousa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 759 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 683/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3029, de 6 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Hélia Nara Parente Santos.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 683/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3029, de 6 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Hélia Nara Parente Santos. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 758 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 757 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 14 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 756 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Miralice Cordeiro Bezerra - AP-14; - Edson Oliveira Soares - AP-13.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Miralice Cordeiro Bezerra - AP-14; - Edson Oliveira Soares - AP-13. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 755 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Sebastiao Feitosa de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sebastiao Feitosa de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 754 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria das Neves Mota Faria para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13...

Decreto Administrativo nº 753 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Luria Ferreira Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luria Ferreira Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 752 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR Maikon Araújo Straub do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maikon Araújo Straub do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 751 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Paulo Techy – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Everton Guilherme Mattner – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Paulo Techy – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes; - Everton Guilherme Mattner – Assessor Legislativo...

Decreto Administrativo nº 749 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Filemon Pinheiro Amorim - AP-14; - Wianney Vieira Castelo Branco - AP-08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Filemon Pinheiro Amorim - AP-14; - Wianney Vieira Castelo Branco - AP-08. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 748 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Joana D Arc Borges Nascimento - AP-08; - Rodrigo Fogaça Propecio – Chefe de Gabinete de Deputado.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 13 de agosto de 2020: - Joana D Arc Borges Nascimento - AP-08; - Rodrigo Fogaça Propecio – Chefe de Gabinete de Deputado. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 747 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Paulo Dias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Dias da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 746 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/10/2020

Art. 1º NOMEAR Ramon Abdo Rodrigues no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ramon Abdo Rodrigues no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 745 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2020

Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aldemir Azevedo Soares Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 744 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2020

Art. 1º NOMEAR Etevaldo da Paz Nonato para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Etevaldo da Paz Nonato para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 743 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 31 de agosto de 2020: - Tarcício Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa– Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político; - Daniel Lelis Trajano da Silva – Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político;

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 31 de agosto de 2020: - Tarcício Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa– Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou...