Art. 1º NOMEAR Willian Gonzaga dos Santos para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroati-vos a 18 de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º e 9 º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willian Gonzaga dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Marco Tulio Marcelino Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de dezembro de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3091
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Tulio Marcelino Filho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 17 de
dezembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do...
Altera a Resolução 343, de 08 de maio de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3090 de 17/12/2020
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução 343, de 08 de maio de 2019, que dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º É acrescido o inciso IV-A ao art. 5º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º ................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
IV-A...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função no período: de 16/11/2020 a 30/11/2020.
PORTARIA Nº 301 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pela referida função...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 24 de novembro a 31 de dezembro de 2020:
Maria Lenice Freire de Abreu, Assistente Administrativa, matrícula nº 523772-1, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 300 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 1.204 - CSS,
de 23 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5730,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 24 de novembro a 31 de dezembro de 2020:
Maria Lenice Freire de Abreu, Assistente Administrativa,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 16 de novembro a 31 de dezembro de 2020:
Antonio Carlos Pereira, Professor da Educação Básica, matrícula nº 516482-3, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 298 – DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.241 - CSS,
de 2 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 5737,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 16 de novembro
a 31 de dezembro de 2020:
Antonio Carlos Pereira,...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 31/12/2020 a 14/01/2021.
PORTARIA Nº 297 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
n.º 807, Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela referida função no período...
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 16/12/2020 a 30/12/2020.
PORTARIA Nº 296 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3082
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula n.º 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela referida...
Art. 1º INTERROMPER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Ana Paula Pedreira Lima Rocha, matrícula nº 14524, concedida através da Portaria nº 264-DG, de 20/10/2020.
PORTARIA N.º 294– DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3080
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a Certidão de óbito do Sr. Marco Aurélio de Paula Rocha,
ocorrido em 22/11/2020;
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família da servidora Ana Paula Pedreira Lima Rocha, matrícula nº 14524, concedida
através...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora comissionada Carla Araújo Vieira, matrícula nº 14909, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 19/10/2020 a 02/11/2020.
PORTARIA N.º 293– DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3080
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12928/2020/DIRJM, no Processo nº 145/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
comissionada Carla Araújo Vieira, matrícula nº 14909,...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820, para responder pela referida função no período de 02/12/2020 a 31/12/2020.
PORTARIA Nº 292 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3080
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138,
Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820,
para responder pela referida função no período de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula nº 14902, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 07/10/2020 a 04/04/2021.
PORTARIA Nº 290-DG, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3077
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12703/2020, no Processo nº 128/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula nº 14902,...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 15/04/2019 à 14/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14639 ADRIELLY PEREIRA ROCHA 02/12/2019 à 01/12/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
4492 ALESSANDRA GOMES ARAUJO 01/05/2019 à 30/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
9145 ALEXANDRE DE CARVALHO PINHEIRO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
10069 ALTAIR FERREIRA SOUZA 01/02/2019 à 31/01/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
14431 ALZIRO GOMES DE SOUZA NETO 14/06/2019 à 13/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14610 AMARIO FERREIRA DE SOUSA 01/11/2019 à 31/10/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
336 ANA ALVES MARTINS 01/10/2019 à 30/09/2020 09/12/2020 à 23/12/2020 1° Período
14533 ANA MARIA VIEIRA DA CONCEICAO 30/08/2019 à 29/08/2020 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
6556 ANTONIA VANUZIA ARAUJO CHAVES 01/05/2017 à 30/04/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 29/10/2019 à 28/10/2020 15/12/2020 à 13/01/2021 Integral
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
14593 ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA 01/11/2019 à 31/10/2020 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 12/08/2018 à 11/08/2019 07/12/2020 à 21/12/2020 2° Período
14181 ARISTOTELES LUSTOSA LIMA 01/03/2019 à 29/02/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14637 BEATRIZ MARTINS GARCIA 02/12/2019 à 01/12/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
13800 CARLA LOUREIRO COUTINHO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 02/12/2017 à 01/12/2018 09/12/2020 à 23/12/2020 2° Período
11205 CECISMAR FERREIRA DE CARVALHO 01/05/2019 à 30/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 05/04/2019 à 04/04/2020 10/12/2020 à 24/12/2020 2° Período
14418 CLAUDIO ASSIS DE ALBUQUERQUE 01/06/2019 à 31/05/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14269 CLAYSLLAN FERREIRA XAVIER 01/03/2019 à 29/02/2020 14/12/2020 à 28/12/2020 1° Período
11190 DANIEL BATISTA COSTA 17/08/2017 à 16/08/2018 14/12/2020 à 12/01/2021 Integral
12896 DANIEL DA FONTOURA 01/11/2018 à 31/10/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13698 DEAN CARLOS BORGES MONTEIRO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/2019 à 07/12/2020 26/12/2020 à 09/01/2021 1° Período
14300 ELIZABETE GONCALVES DE LIMA 01/05/2019 à 30/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 01/12/2019 à 30/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13190 EUZEBIO NOBRE DA SILVA 01/05/2018 à 30/04/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
4082 EVALDO GONCALVES DA SILVA 02/10/2019 à 01/10/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
759 EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR 03/03/2019 à 02/03/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
21 FATIMA MARIA DE MOURA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 15/12/2020 1° Período
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 20/07/2019 à 19/07/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
14371 FRANCISCO DE ASSIS ALVES SOUSA 01/05/2019 à 30/04/2020 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
14225 HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA 04/02/2019 à 03/02/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 01/08/2019 à 31/07/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
13663 HISLEY MORAIS DA SILVA 05/02/2019 à 04/02/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
14616 IONE BATISTA FRANCA 19/11/2019 à 18/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14423 IRANETE ALVES DA SILVA 01/06/2019 à 31/05/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
10947 IVANEIS DA SILVA NOGUEIRA 01/05/2017 à 30/04/2018 01/12/2020 à 15/12/2020 1° Período
14642 JANICLEIA FERREIRA SILVA 01/12/2019 à 30/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 21/08/2018 à 20/08/2019 01/12/2020 à 15/12/2020 1° Período
13829 JESSICA SILVA BONFIM 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13743 JOCILENE GOMES DA SILVA BRITO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
798 JONAS RODRIGUES NEPOMUCENO 06/07/2019 à 05/07/2020 17/12/2020 à 31/12/2020 2° Período
14514 JORDANIA CAROLINE DA SILVA DE MORAIS PEREIRA 01/08/2019 à 31/07/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11611 JOSE MARIA MORAIS FONSECA 01/02/2018 à 31/01/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
315 JOSE MARTINS JORGE 08/07/2019 à 07/07/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
13314 JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR 09/07/2018 à 08/07/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13501 JOSIMAR OLIVEIRA LEITE 01/09/2019 à 31/08/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 01/11/2017 à 31/10/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13042 KATIELLY ANDRADE DE SOUSA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
10118 KERLY HELY LIMA CHAVES UCHOA 01/03/2018 à 28/02/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14521 KLEICITANIA AUGUSTINHO DA SILVA MESQUITA 02/09/2019 à 01/09/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
14544 LANNARA DA SILVA SANTOS 02/09/2019 à 01/09/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14634 LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA 01/12/2019 à 30/11/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 02/03/2019 à 01/03/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
14155 LEONARDO DE AZEVEDO MOREIRA LEAL 01/03/2019 à 29/02/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14264 LETICIA PEREIRA DA FONSECA 08/04/2019 à 07/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11250 LILYENE BESSA DA CRUZ 01/01/2019 à 31/12/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11494 LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA 05/02/2019 à 04/02/2020 04/12/2020 à 18/12/2020 2° Período
14193 LYLIAN DE BARROS SILVA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
172 MAGNA FERREIRA XAVIER 01/12/2018 à 30/11/2019 01/12/2020 à 15/12/2020 2° Período
14463 MARCILON ALVES DE MOURA 01/07/2019 à 30/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 10/07/2019 à 09/07/2020 09/12/2020 à 23/12/2020 2° Período
193 MARIA AURENICE DE MENEZES 12/04/2016 à 11/04/2017 06/12/2020 à 04/01/2021 Integral
8471 MARIA ERLI DE CARVALHO 05/02/2019 à 04/02/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
13938 MARIA JOSE BORGES VIANA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14620 MARIA NEUMA FERREIRA NUNES 01/12/2019 à 30/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 30/07/2018 à 29/07/2019 16/12/2020 à 30/12/2020 2° Período
14303 MARIANGELA OLIVEIRA FERREIRA 02/05/2019 à 01/05/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART QUEIROZ 21/05/2017 à 20/05/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
486 MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANCO 02/04/2019 à 01/04/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11163 MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO 19/01/2017 à 18/01/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
9267 MARKUS DAMIAO MENDES CASTRO SILVA 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
10991 MARLENE MARRA DA SILVA 01/01/2018 à 31/12/2018 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14109 MATHEUS TORRES COELHO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
14186 NIVIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA FERREIRA 01/03/2019 à 29/02/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
7975 OLGA DE OLIVEIRA SOUZA 01/08/2019 à 31/07/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
11170 OLINDINA RODRIGUES DA SILVA 01/01/2019 à 31/12/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 11/12/2019 à 10/12/2020 28/12/2020 à 06/12/2020 1° Período
14467 PATRYCIA LYANDRA DOS SANTOS COSTA 26/06/2019 à 25/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 24/05/2018 à 23/05/2019 07/12/2020 à 21/12/2020 Integral
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 01/01/2019 à 31/12/2019 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
14376 PAULO AUGUSTO GOMES GOULART 17/05/2019 à 16/05/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 06/02/2019 à 05/02/2020 16/12/2020 à 30/12/2020 Integral
138 PEDRO PAULO FERREIRA 01/03/2019 à 29/02/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
10620 RAIMARA LEAL TEIXEIRA MONTEIRO 01/02/2018 à 31/01/2019 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 08/02/2019 à 07/02/2020 01/12/2020 à 15/12/2020 2° Período
807 RAPHAEL GOMES LOBAO DA SILVA 31/08/2018 à 30/08/2019 31/12/2020 à 14/01/2021 1° Período
14475 RAYLANE RODRIGUES DA SILVA 01/07/2019 à 30/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14500 RAYLANIA CRUZ DA SILVA 01/08/2019 à 31/07/2020 07/12/2020 à 05/01/2021 Integral
14617 SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA 06/05/2019 à 05/05/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
14595 SAMUEL CASTRO MAIOR 01/11/2019 à 31/10/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
305 SEBASTIAO ANGELO 08/07/2019 à 07/07/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
14255 SEBASTIAO MACHADO GOMES 01/04/2019 à 31/03/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
13734 SERGIO ERNANI MOURA DE OLIVEIRA 01/02/2019 à 31/01/2020 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
Matr. Nome Aquisitivo Gozo Tipo
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 20/07/2018 à 19/07/2019 07/12/2020 à 21/12/2020 Integral
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 01/05/2019 à 30/04/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
6351 SIMONE PEREIRA DE ALMEIDA QUEIROZ 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
122 SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO 03/07/2018 à 02/07/2019 14/12/2020 à 28/12/2020 Integral
14374 SUSANA ARAUJO BARROS RODRIGUES 27/03/2016 à 26/03/2017 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA 06/06/2019 à 05/06/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
14071 TALLES SOARES NOVELLO 01/02/2019 à 31/01/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14279 THAIS SOARES LIMA 01/04/2019 à 31/03/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
14464 TONY CARVALHO DE SOUSA 01/07/2019 à 30/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
9811 VALDETE SOARES DE CASTRO GUSMAO 02/12/2019 à 01/12/2020 02/12/2020 à 31/12/2020 Integral
12700 VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA 26/06/2019 à 25/06/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
8861 WALBER GOMES WANDERLEY 01/01/2019 à 31/12/2019 19/12/2020 à 17/01/2021 Integral
9056 WANDERLEY JOSE DE SOUSA 04/11/2019 à 03/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
8465 WHANDERSON ALVES ROCHA 01/04/2019 à 31/03/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
8312 WILLIAM DE MATOS PEREIRA DA CRUZ 01/12/2019 à 30/11/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
68 YEDA ALVES GOMES 01/02/2019 à 31/01/2020 21/12/2020 à 19/01/2021 Integral
6822 ZARIO DE CASTRO BRITO 01/05/2017 à 30/04/2018 12/12/2020 à 10/01/2021 Integral
14006 ZILMAR MARIA DOS SANTOS 01/11/2019 à 31/10/2020 01/12/2020 à 30/12/2020 Integral
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro de 2020.
PORTARIA N° 289-DG, 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3079
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de
13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Aquisitivo
Gozo
Tipo
403
ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
15/04/2019 à 14/04/2020
01/12/2020 à 30/12/2020
Integral
14639
ADRIELLY...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Armado Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, referente ao período aquisitivo de 06/02/2019 a 05/02/2020, para gozá-la no período de 07/12/2020 a 21/12/2020.
PORTARIA N.º 288 – DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3075
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Armado Soares de Castro Formiga, matrícula nº 744, referente ao período
aquisitivo de 06/02/2019 a 05/02/2020,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Carla Loureiro Coutinho, matrícula nº 13800, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 27/10/2020 a 05/11/2020.
PORTARIA N.º 287– DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3075
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11729/2020/DIRJM, no Processo nº 068/2020.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Carla
Loureiro Coutinho, matrícula nº 13800, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Irismar de Freitas Santos, matrícula nº 11679, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 17/09/2020 a 14/01/2021.
PORTARIA Nº 286-DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3075
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11821/2020, no Processo nº 129/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Irismar de Freitas Santos, matrícula nº 11679, pelo prazo de...
Considerando que a servidora Ione Batista França, matrícula n.º 14616, Ouvidora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder pela referida função no período de 01/12/2020 a 30/12/2020.
PORTARIA Nº 285 - DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3075
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ione Batista França, matrícula n.º 14616,
Ouvidora Geral, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para responder pela referida função no período de 01/12/2020 a...
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º 11594, Diretor de Gestão e Projetos, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, para responder pela referida função no período de 01/10/2020 a 15/10/2020.
PORTARIA Nº 284 - DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3074
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula n.º
11594, Diretor de Gestão e Projetos, encontrou-se afastado por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211,
para responder pela...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
744 Armando Soares de Castro Formiga Dezembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 283 - DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3073
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento ao servidor abaixo relacionado por ocasião do aniversário:
744
Armando Soares de Castro Formiga
Dezembro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Alana Cristina Cezar Nobre, matrícula nº 13919, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 30/09/2020 a 28/03/2021.
PORTARIA Nº 282-DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3073
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12001/2020, no Processo nº 131/2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Alana
Cristina Cezar Nobre, matrícula nº 13919, pelo prazo...