Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Otilia Neta Coelho Martins dos Santos, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 588/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.911 - CSS, de 6 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6223 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de...
Art. 1º MANTER lotados os Profissionais do Magistério abaixo identificados, Professores da Educação Básica, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Cristina Donato Leandro, matrícula nº 918559-3, na Diretoria da Escola do Legislativo;
Ermilson Pereira da Silva, matrícula nº 589461-5, na Diretoria de Área de Radiodifusão;
Nelson José Maciel Gonçalves, matrícula nº 949982-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 587/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.908 - CSS, de 5 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6223 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os Profissionais do Magistério abaixo identificados,
Professores da Educação Básica, integrantes do quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Sinara Carvalho de Oliveira, matrícula nº 11235608-1, Assistente Administrativa, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 586/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3466, de 12/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.907 - CSS, de 5 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6223 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8
de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Silvana Tranqueira Magalhães do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvana Tranqueira Magalhães do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 8 de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Cristiane Mouzinho Braz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Mouzinho Braz do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 8 de dezembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Santana Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Santana Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 7 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Lucas Pinheiro Lima do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 7 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3464, em 08/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Pinheiro Lima do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 7 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos Andrade de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de dezembro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sônia Maria Santos
Andrade de SP5 para SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de
dezembro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de dezembro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Cleia de Souza Carvalho Borges para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleia de Souza Carvalho Borges para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Vice-Presidente, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Brunna Camargo Reis - SP13;
- Felismina Rodrigues de Souza - SP13;
- Marilucia Pereira da Silva - SP13;
- Maristela Rocha Amaral - SP13;
- Natalina Costa Machado Aguiar - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Brunna Camargo Reis - SP13;
- Felismina Rodrigues de Souza - SP13;
- Marilucia Pereira da Silva -...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Antonio Pereira da Silva - SP13;
- Gustavo Felipe de Araújo Monteiro - SP13;
- Iracy Freire Bandeira - SP13;
- Sandra Barbosa de Sousa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 7 de dezembro de 2022:
- Alan Victor Cerqueira Batista - SP13;
- Antonio Pereira da Silva - SP13;
- Gustavo Felipe de Araújo...
Art. 1º NOMEAR Samuel Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Pereira de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, em 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen da Silva Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3463, 07/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de
dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, pelo prazo de 7 (sete) dias consecutivos, no período de 15/11/2022 a 21/11/2022.
PORTARIA Nº 584/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3462, de 06/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15839/2022, Processo nº 46/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raphael
Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, pelo prazo de 7 (sete)...
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730, Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/11/2022 a 05/12/2022.
PORTARIA Nº 583/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3462, de 06/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fátima Aires de Asevêdo, matrícula 9730,
Diretora de Relações Públicas e Cerimonial, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 818, para
responder cumulativamente pelo referido...
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais e Bombeiros Militares cedidos e lotados na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na forma que especifica.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3462, de 06/12/2022
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Alimentação aos Policiais e
Bombeiros Militares cedidos e lotados na Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins na forma que especifica.
A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e c/c com o art. 6º da Resolução 255, de 8 de maio de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento de Auxílio Alimentação, exclusivamente, aos Policiais
e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins em prestação de serviços à Assessoria Policial
Militar e Assessoria...
Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3461, em 05/12/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...