Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - SP13;
- Alex Parente Cruz - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - SP13;
- Alex Parente Cruz - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Araújo Cordeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Araújo Cordeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Antonio Amorim Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Amorim Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leandro Vieira de Souza - SP13;
- Jessica Silva Bonfim - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Leandro Vieira de Souza - SP13;
- Jessica Silva Bonfim - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Dante de Souza Rodrigues Júnior - SP13;
- Gleysiele Soares Dias - SP13;
- Odilon Coelho Maciel - SP13;
- Camilla Carvalho Venâncio - SP13;
- Ernando Batista dos Santos - SP13;
- Maria Joana de Souza - SP13;
- Vania Leila Alves Barbosa da Silva - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Dante de Souza Rodrigues Júnior - SP13;
- Gleysiele Soares Dias - SP13;
- Odilon Coelho Maciel - SP13;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Darley dos Santos e Souza - SP13;
- Eduardo de Sousa Pinto - SP13;
- Jetron Mendes Botelho - SP7;
- Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel - SP13;
- Rosangela Maria Neves Santos - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Darley dos Santos e Souza - SP13;
- Eduardo de Sousa Pinto - SP13;
- Jetron Mendes Botelho - SP7;
- Mara...
Art. 1º NOMEAR Renato Vennícius Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Vennícius Rodrigues Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Ligia Cavalcante Rodrigues do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ligia Cavalcante Rodrigues do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Mendes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Mendes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Silvia Maria Gomes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvia Maria Gomes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias do...
Art. 1º NOMEAR Josué Coelho Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josué Coelho Silva Neto para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º EXONERAR Delmair Neres de Carvalho do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delmair Neres de Carvalho do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Polyana Oliveira da Silva Alves - SP13;
- Valdeclir Castilho Costa - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Polyana Oliveira da Silva Alves - SP13;
- Valdeclir Castilho Costa - SP13.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- José Alves da Silva Filho - SP13;
- Júlio Cesar Nunes Dias - SP13;
- Maria Cícera Correia Leite - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- José Alves da Silva Filho - SP13;
- Júlio Cesar Nunes Dias - SP13;
- Maria Cícera Correia Leite - SP13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fábio Júnior Paixão Guimarães do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Júnior Paixão Guimarães do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rosimar Pereira de Abreu - SP13;
- Jair Teixeira Aguiar - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.295
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Rosimar Pereira de Abreu - SP13;
- Jair Teixeira Aguiar...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Secretário Parlamentar Nildo Martins Junior de SP2 para SP4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Secretário Parlamentar Nildo
Martins Junior de SP2 para SP4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Secretários Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Erika Vitoria Ribeiro Araújo - de SP5 para SP13;
- Lucas Ramalho Gomes - de SP13 para SP10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro de 2022.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Secretários Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2022:
- Erika Vitoria Ribeiro Araújo - de SP5 para SP13;
- Lucas Ramalho Gomes - de SP13 para SP10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9
dias do mês de fevereiro de 2022.
WILLIAN GONZAGA DOS SANTOS
Diretor-Geral
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Diretora de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença Para acompanhar Pessoa da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula n.º 14745, para responder pelo referido cargo no período de 09/02/2022 a 11/02/2022.
PORTARIA Nº 071/2022 – DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3294, de 09/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264,
Diretora de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de Licença Para acompanhar Pessoa da
Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula
n.º...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves, matrícula n.º 001, para responder pelo referido cargo no período de 14/02/2022 a 28/02/2022.
PORTARIA Nº 070/2022 – DG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3294, de 09/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142,
Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves, matrícula n.º 001, para
responder pelo referido...