Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, referente ao período aquisitivo de 04/02/2018 a 03/02/2019, para gozá-la no período de 02/01/2020 a 31/01/2020.
PORTARIA Nº 450 - DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2939
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Raglebia
Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, referente ao período aquisitivo de
04/02/2018 a 03/02/2019, para gozá-la...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando Cesar Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020.
PORTARIA N.º 449 - DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2939
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º
142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA – matrícula nº 491850-4, na Diretoria de Saúde;
SAMANTHA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 773764-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 448 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.504 - CSS, de 13 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA – matrícula...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
PORTARIA N.º 447 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.526 - CSS,
de 17 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a 31 de
dezembro de 2020:
MARCONDES PETRINI BARRETO...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR – matrícula nº 609540-4, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 445 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.509 - CSS, de 16 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR – matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula nº 807002-3, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
CLÁUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 1056425-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR, matrícula nº 821084-1, Economista, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, matrícula nº 720851-2, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 1090569-4, Administradora, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, matrícula nº 1002791-3, Analista Técnico-Jurídico, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato;
MÁBIO ARAÚJO DE ARRUDA, matrícula nº 599119-2, Motorista, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 335025-1, Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde;
RODRIGO LUIZ BAGESTÃO, matrícula nº 1280813-1, Analista Técnico-Administrativo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
VALÉRIA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 1039962-2, Assistente Administrativa, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis;
VANESSA BORGES PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 79035-5, Analista de Turismo, no Gabinete da Presidência;
VÂNIA MARIA COSTA PARRIÃO AZEVEDO, matrícula nº 445566-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 446 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2938
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.502 - CSS, de 13 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro
de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
ALESSANDRO BRITO BARBOSA, matrícula...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LMA – matrícula nº 944200-1, no Gabinete da Deputada Amália Santana;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 444 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.508 - CSS,
de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de
dezembro de 2020:
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
ADRIANA MARTINS FERRAZ – matrícula nº 191672-2, Fonoaudióloga, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco;
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, matrícula nº 467847-2, Enfermeira, na Diretoria de Saúde;
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLARI, matrícula nº 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria de Saúde;
JANAÍNA BEZE BUCAR BARBOSA, matrícula nº 11135719-1, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 443 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.507 - CSS,
de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
ADRIANA MARTINS FERRAZ – matrícula nº...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
ALESSANDRA MARIA DA SILVA – matrícula nº 846779-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade;
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Presidência;
KELEN RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 617547-2, Professora da Educação Básica, Coordenação de Administração de Banco de Dados;
MARISA APARECIDA FRANCISCO FRANÇO, matrícula nº 267676-1, Professora Normalista, na Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
NOÉLIA TEREZINHA VIEIRA, matrícula nº 656954-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 442 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.505 - CSS,
de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º a
31 de dezembro de 2020:
ALESSANDRA...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matricula nº 381783-4, Analista Técnico-Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 441 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.506 - CSS,
de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA, matricula nº 381783-4,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
EDUARDO RAMON MARTINS – matrícula nº 235328-1, Auxiliar Administrativo, na Comissão Permanente de Licitação – CPL;
FELISMAR RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 848156-3, Motorista, na Diretoria de Área de Radiodifusão;
KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ, matrícula nº 11227710-1, Assistente Administrativo, na Diretoria Técnico-Legislativa;
LANA RÚBLIA BARREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, matrícula nº 879700-4, Analista de Comunicação Social, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos;
LUIZ DE SOUSA PIRES, matrícula nº 1172565-3, Repórter Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
MANOEL FILHO ALBUQUERQUE COSTA, matrícula nº 273160-4, Administrador, no Gabinete da Presidência;
SUSANA ARAÚJO BARROS RODRIGUES, matrícula nº 426950-8, Gestora Pública, na Diretoria de Comunicação;
WELBER DE ALENCAR MORAES, matrícula nº 603263-3, Assistente Administrativo, Coordenação de Programas de Educação a Distância;
WILSON FERREIRA JÚNIOR, matrícula nº 720292-3, Motorista, Diretoria de Área de Radiodifusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 440 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.506 - CSS,
de 13 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.506,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
EDUARDO RAMON MARTINS – matrícula nº 235328-1,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/12/2019 a 04/01/2020.
PORTARIA N.º 439 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2937
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 15027/2019, fls. 17, do Processo nº 477/2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/11/2019 a 20/12/2019.
PORTARIA N.º 439 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2937
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 15027/2019, fls. 17, do Processo nº 477/2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Waltemir Gomes Mendonça, matrícula nº 11196, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/11/2019 a 18/11/2019.
PORTARIA N.º 437 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2937
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 15077/2019, fls. 6, do Processo nº 355/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Waltemir Gomes Mendonça, matrícula nº 11196, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Heloisa Ribeiro Romualdo, matrícula nº 13811, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 21/11/2019 a 04/12/2019.
PORTARIA N.º 436 – DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2937
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 14561/2019, fls. 4, do Processo nº 354/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Heloisa
Ribeiro Romualdo, matrícula nº 13811, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Thais Regina Soares Novello, matrícula nº 13699, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 09/11/2019 a 06/05/2020.
PORTARIA Nº 435-DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2937
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO Nº 14783/2019, de 10 de dezembro de 2019, fl. 04, do Processo nº
353/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Thais
Regina Soares Novello,...
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, concedidas através da Portaria nº 321/2019-DG, para gozá-la no período de 15/06/2020 a 29/06/2020.
PORTARIA Nº 434 - DG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2937
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, por necessidade do serviço o gozo das férias legais da
servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, concedidas através da
Portaria nº 321/2019-DG, para...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/12/2019 a 01/01/2020.
PORTARIA N.º 433 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2936
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 14.945/2019, fls.86, do Processo nº 00355/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 12 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2020:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1 no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 432 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2936
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.492 - CSS,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 12 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro
de 2020:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1 no Gabinete do
Deputado Vilmar...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020:
LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10261 no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 431 – DG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2952
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 404, de 13 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º a 31 de dezembro
de 2020:
LEANDRO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10261 no Gabinete do
Deputado Cleiton Cardoso.
Art....