Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- José Neres Pereira Santana – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Adauto José da Silva – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Everardo dos Reis Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- José Neres Pereira Santana – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Adauto José da Silva – Auxiliar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Carlinho Furlam - AP-14;
- Jhonata Melo Silva - AP-14;
- Solange Maria Castro Araújo Queiroz - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Carlinho Furlam - AP-14;
- Jhonata Melo Silva - AP-14;
- Solange Maria Castro Araújo Queiroz - AP-14.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Adriana Medrado Frazão - AP-14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - AP-12;
- Lourivamar Costa dos Reis - AP-14;
- Gabriel Soares da Silva - AP-14;
- Valdenora Alves Corado - AP-13;
- Adalton Rodrigues de Amorim - AP-12;
- Alzira Lima Sales - AP-13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Adriana Medrado Frazão - AP-14;
- Maycon Matheus Oliveira de Araújo - AP-12;
- Lourivamar Costa dos Reis -...
Art. 1º NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osmaldo Xavier de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Jaime Alves Pinheiro - AP-14;
- Rivadavia Alves Guimarães Monteiro - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Jaime Alves Pinheiro - AP-14;
- Rivadavia Alves Guimarães Monteiro - AP-14.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias do...
Art. 1º NOMEAR Herllan Junior Torres Campos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herllan Junior Torres Campos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
6 dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Adauto José da Silva - AP-13;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - AP-13;
- Everardo dos Reis Silva - AP-09;
- José Neres Pereira Santana - AP-08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Adauto José da Silva - AP-13;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - AP-13;
- Everardo dos Reis Silva - AP-09;
- José...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2020:
- Andressa Ribeiro de Araújo – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Telmaria Araújo Silva Costa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Marçania Coelho da Silva - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Leci Nolasco da Silva Costa – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de julho de 2020:
- Andressa Ribeiro de Araújo – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Telmaria Araújo Silva Costa – Auxiliar Legislativo...
Art. 1º EXONERAR Wedla Medeiros Mota Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wedla Medeiros Mota Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de
julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao
1º dia do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2020:
- Thiago Costa Cunha - AP-14;
- Joao Batista da Silva Andrade - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de julho de 2020:
- Thiago Costa Cunha - AP-14;
- Joao Batista da Silva Andrade - AP-14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2020:
- Wadia Alves Corado - AP-13;
- Nazi Pereira Ramos da Silva - AP-14;
- Karla Conceição Lima Sales - AP-13;
- Olavo Rodrigues Macêdo - AP-12;
- Rosana Amorim Saraiva - AP-14;
- Nazareno Soares da Silva - AP-14;
- Antonio Oliveira dos Santos - AP-12;
- Ivaldo Pereira Lopes - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2020:
- Wadia Alves Corado - AP-13;
- Nazi Pereira Ramos da Silva - AP-14;
- Karla Conceição Lima Sales - AP-13;
- Olavo Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020:
- Airton Cantilho da Silva - AP-14;
- Rikelmmy Ferreira Ribeiro de Sousa - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020:
- Airton Cantilho da Silva - AP-14;
- Rikelmmy Ferreira Ribeiro de Sousa - AP-14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2020:
- Antonio Cicero Salvador Silva - AP-14;
- Raimundo Maciel de Figueiredo - AP-14;
- Victor Furlan - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de julho de 2020:
- Antonio Cicero Salvador Silva - AP-14;
- Raimundo Maciel de Figueiredo - AP-14;
- Victor Furlan - AP-14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020:
- Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes - AP-14;
- Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa - AP-14;
- Sidney Nunes da Silva - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2020:
- Antonia Janeide Gabriel Cantilho Lopes - AP-14;
- Edryele Rodrigues Ribeiro de Sousa - AP-14;
- Sidney Nunes da Silva -...
Art. 1º EXONERAR Jaime Café de Sá do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime Café de Sá do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020:
- Manoel Araújo Palma - AP-12;
- Cleomar de Alencar Barros - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 30 de junho de 2020:
- Manoel Araújo Palma - AP-12;
- Cleomar de Alencar Barros - AP-14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Crixás do Tocantins.
Publicado no Diário Da Assembleia nº 3.049
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Crixás do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa o Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica reconhecida, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais
previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, e da limitação de empenho de que trata
o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,...
Art. 1º EXONERAR Alex Fabiano Inácio Diamantino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 30 de junho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alex Fabiano Inácio Diamantino do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 30 de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 30 de junho de 2020:
- Alex Domany Soares Silva - AP-14;
- Gilda Ferreira de Moura - AP-14;
- Paula Beatriz Cardoso Sousa - AP-14;
- Renata Jaconeti - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 30 de junho de 2020:
- Alex Domany Soares Silva - AP-14;
- Gilda Ferreira de Moura - AP-14;
- Paula Beatriz Cardoso Sousa - AP-14;
- Renata...