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Decreto Administrativo nº 38 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Lurdes Ribeiro da Silva - AP 14; - Maria de Fatima Alves da Silva - AP 14; - Matheus Sousa Tonaco - AP 14; - Murilo Araújo Feitosa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Lurdes Ribeiro da Silva - AP 14; - Maria de Fatima Alves da Silva - AP 14; - Matheus Sousa Tonaco - AP 14; -...

Decreto Administrativo nº 37 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Alípio Barbosa Neto - AP 14; - Francisco Filho Alves Moreira - AP 14; - Marivaldo Dias Lima - AP 14; - Taniclaer Postal de Campos - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Alípio Barbosa Neto - AP 14; - Francisco Filho Alves Moreira - AP 14; - Marivaldo Dias Lima - AP 14; -...

Decreto Administrativo nº 36 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Andressa Coelho Barbosa - AP 14; - Rodrigo de Melo Pinheiro - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Andressa Coelho Barbosa - AP 14; - Rodrigo de Melo Pinheiro - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 35 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Filipe Figueredo Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Filipe Figueredo Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do...

Decreto Administrativo nº 34 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo Nunes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de janeiro...

Decreto Administrativo nº 33 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Paulo Afonso da Silva Soares - AP 14; - Robert Tomaz de Mendonça - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Paulo Afonso da Silva Soares - AP 14; - Robert Tomaz de Mendonça - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 32 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Adailton da Silva Freitas - AP 14; - Maria Tereza Braga Mendonça - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Adailton da Silva Freitas - AP 14; - Maria Tereza Braga Mendonça - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 31 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnio, a partir de 31 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnio, a partir de 31 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 30 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Genivaldo de Moura Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 28 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Herika de Castro Freitas Fernandes - AP 10; - Lairson Sales da Silva - AP 14; - Lara Regina Alves Ribeiro Barros - AP 14; - Marcelo Kertesz de Oliveira - AP 14; - Saulo Cavalcante Teles - AP 10; - Valmir Inácio Pires - AP 01.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Herika de Castro Freitas Fernandes - AP 10; - Lairson Sales da Silva - AP 14; - Lara Regina Alves Ribeiro...

Decreto Administrativo nº 25 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Denisa Alves Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 117 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - José Iran Oliveira de Sousa - AP 14; - Maria Aparecida dos Santos - AP 14; - Waldevânia Carvalho de Sousa - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - José Iran Oliveira de Sousa - AP 14; - Maria Aparecida dos Santos - AP 14; - Waldevânia Carvalho de...

Decreto Administrativo nº 116 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Mário Otavio Cella Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mário Otavio Cella Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 115 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Gilmar Pincer de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilmar Pincer de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 114 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Vitória dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vitória dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 113 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Harlen Moraes de Melo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Harlen Moraes de Melo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 112 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Orleans Lima Filgueiras do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Orleans Lima Filgueiras do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 111 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Renan Gomes Barbosa - AP 14; - Roberto Ferreira de Menezes - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Renan Gomes Barbosa - AP 14; - Roberto Ferreira de Menezes - AP 14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 110 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Vinícius de Castro Alves para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vinícius de Castro Alves para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 109 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...