Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 108 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Vinícius de Castro Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vinícius de Castro Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 107 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Flávia Magalhães Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flávia Magalhães Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 106 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Soares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 105 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Cláudio Alencar Leão - AP 14; - Carlos Welton Ribeiro Mendes - AP 14; - Edimilla Alves da Silva - AP 14; - Gihanda Gomes Bertelle - AP 14; - Ivo Gonçalves da Silva - AP 14; - Jacqueline Alves da Silva Lima - AP 14; - João Marcos Cerqueira Vargas - AP 14; - Polyana de Sousa - AP 14; - Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres - AP 14; - Wesley Clayton Barros - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Cláudio Alencar Leão - AP 14; - Carlos Welton Ribeiro Mendes - AP 14; - Edimilla Alves da Silva - AP 14; -...

Decreto Administrativo nº 104 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Adalci Correia Ribeiro - AP 14; - Aracely Severina da Silva Monteiro - AP 14; - Cintia Elena de Albernaz - AP 14; - Dediana Pereira de Almeida - AP 14; - Ermício Barreira Parente - AP 14; - Edhuarda Victória Pinto de Queiroz - AP 14; - Jaqueline Gomes Pereira Pires - AP 14; - Jeisyanne Moura da Silva - AP 14; - Maria do Socorro Ferreira de Morais - AP 14; - Mara Reyjane Gonçalves da Silva Santos - AP 14; - Valques de Jesus Xavier Melquiades - AP 14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Adalci Correia Ribeiro - AP 14; - Aracely Severina da Silva Monteiro - AP 14; - Cintia Elena de Albernaz...

Decreto Administrativo nº 103 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Marlene Valim de Almeida no cargo em comissão de Auxiliar Legisltivo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marlene Valim de Almeida no cargo em comissão de Auxiliar Legisltivo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fabiany Barbosa de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR Juarez Bucar Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juarez Bucar Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Juarez Bucar Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juarez Bucar Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de dezembro...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabiany Barbosa de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias...

Decreto Administrativo nº 102 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Marcella Gonçalves Arantes do cargo em comissão de Auxiliar Legisltivo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcella Gonçalves Arantes do cargo em comissão de Auxiliar Legisltivo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 101 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º EXONERAR Vitor Hugo Marquez Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vitor Hugo Marquez Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 15 de janeiro de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 100 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/01/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Arsênio Alves do Nascimento - AP 14; - Vera Eunice Borges Nascimento - AP 08.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.098 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: - Arsênio Alves do Nascimento - AP 14; - Vera Eunice Borges Nascimento - AP 08. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 61 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/01/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: Saulo Gomes de Oliveira - de AP 14 para AP 04; Luciana Rodrigues de Sousa - de AP 05 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: Saulo Gomes de Oliveira - de AP 14 para AP 04; Luciana Rodrigues de Sousa - de AP 05 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 60 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/01/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Icled Ayres Henrique de AP 10 para AP 08, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Icled Ayres Henrique de AP 10 para AP 08, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 59 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/01/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Paula Marcela Alves de Carvalho de AP 05 para AP 09, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Ana Paula Marcela Alves de Carvalho de AP 05 para AP 09, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 58 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/01/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Edicleia Cavalcante Dourado de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Edicleia Cavalcante Dourado de AP 12 para AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de janeiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 57 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/01/2021

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: Adriana de Fátima Pereira de Melo - de AP 11 para AP 14; Claudia Neves de Souza - de AP 10 para AP 14; Pio Ribeiro Netto - de AP 08 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021: Adriana de Fátima Pereira de Melo - de AP 11 para AP 14; Claudia Neves de Souza - de AP 10 para AP 14; Pio Ribeiro Netto - de AP 08 para AP 14. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 53 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/01/2021

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021: Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, no Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.

publicado no Diário Oficial do Município de Gurupi nº 0157, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Gurupi - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021: Natália Mendes Silva, matrícula nº 497170, Enfermeira, no Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021. Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor...

Portaria Diretoria Geral nº 52 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/01/2021

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João Francisco Coelho de AP 03 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.

publicado no Diário da Assembleia nº 2942, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar João Francisco Coelho de AP 03 para AP 08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de janeiro de 2021. Manoel Diamantino de Souza Junior Diretor-Geral