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Decreto Administrativo nº 720 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Pereira Narciso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Pereira Narciso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 719 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 718 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Joullyanna de Lira Resplandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joullyanna de Lira Resplandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 717 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Neemias Costa Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Neemias Costa Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 716 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR Sandra Anacleto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Anacleto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 715 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Gildeth Alves Assunção Ribeiro - AP-14; - Wilton Carlos de Carvalho Galindo - AP-14; - Álvaro Cardoso Silva Júnior - AP-14; - Luís Miguel Pereira Silva - AP-13; - Luana Santos Sousa - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3034 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Gildeth Alves Assunção Ribeiro - AP-14; - Wilton Carlos de Carvalho Galindo - AP-14; - Álvaro Cardoso...

Decreto Administrativo nº 714 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Cícero Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cícero Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 713 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Bruna Rodrigues Franco - AP-14; - Joelson de Oliveira Costa - AP-14; - Lara Regina Alves Ribeiro Barros - AP-14; - Terezinha de Jesus Napunuceno - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Bruna Rodrigues Franco - AP-14; - Joelson de Oliveira Costa - AP-14; - Lara Regina Alves Ribeiro Barros...

Decreto Administrativo nº 712 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Jeovane Pereira de Oliveira - AP-14; - Josemar José Napunuceno - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Jeovane Pereira de Oliveira - AP-14; - Josemar José Napunuceno - AP-14. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 711 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/10/2020

Art. 1º NOMEAR Neuzinho Alves Putencio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neuzinho Alves Putencio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 710 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - AP-10; - Emmanuella Ávila Leite Palma - AP-12.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - AP-10; - Emmanuella Ávila Leite Palma - AP-12. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 709 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR Ernane Pereira Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ernane Pereira Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 708 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR Eliel Cesar Mateus Tinoco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliel Cesar Mateus Tinoco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do...

Decreto Administrativo nº 707 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR Carla Araújo Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carla Araújo Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 706 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamaentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamaentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10...

Decreto Administrativo nº 705 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR Glerivam Santos Martins para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Glerivam Santos Martins para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 704 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR Gilson Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilson Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 703 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Janes Kelhy Oliveira dos Santos - AP-02; - Luciana Silva Moura - AP-14; - Wanderson Matsuda Soares Severino - AP-14.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Janes Kelhy Oliveira dos Santos - AP-02; - Luciana Silva Moura - AP-14; - Wanderson Matsuda Soares Severino...

Decreto Administrativo nº 702 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Antonio Rodrigues Rocha Neto - AP-14; - Elmir José Alves - AP-14; - Reijane Barros Ribeiro - AP-02.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020: - Antonio Rodrigues Rocha Neto - AP-14; - Elmir José Alves - AP-14; - Reijane Barros Ribeiro - AP-02. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 701 de 2020

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/10/2020

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 681/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3029, de 06 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ruither Oliveira Barbosa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3032 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 681/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3029, de 06 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ruither Oliveira Barbosa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias...