Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Jesciaria da Silva Lopes - AP-14;
- Diogo Soares Mendes - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Jesciaria da Silva Lopes - AP-14;
- Diogo Soares Mendes - AP-14.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Aluízio Noleto Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluízio Noleto Junior do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente a 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9...
Art. 1º NOMEAR Aluizio Noleto Junior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluizio Noleto Junior para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º
de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Pedro Júlio Pinto da Silva - AP-05;
- Selma Maria de Sousa Barros Barbosa - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Pedro Júlio Pinto da Silva - AP-05;
- Selma Maria de Sousa Barros Barbosa - AP-14.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Eduardo Ferreira Silva - AP-14;
- Francisco de Assis Cunha - AP-14.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Eduardo Ferreira Silva - AP-14;
- Francisco de Assis Cunha - AP-14.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Aniceto Carlos Laranjeira Neto - AP-14;
- Rosa Maria Pereira da Silva - AP-07.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020:
- Aniceto Carlos Laranjeira Neto - AP-14;
- Rosa Maria Pereira da Silva - AP-07.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Francisca Darc Merteny de Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Darc Merteny de Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia
1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
9 dias...
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3020
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Borges Lobo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de julho de 2020.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR André Felipe Moraes de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3019
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Felipe Moraes de Andrade do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias...
Art. 1º NOMEAR André Felipe Moraes de Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3019
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Felipe Moraes de Andrade para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, na 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3019
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walquiria Rodrigues Glória do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lidyanna Rodrigues Paz Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 3 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3019
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lidyanna Rodrigues Paz Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 3 de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Joao Paz Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 3 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3019
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joao Paz Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 3 de julho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3019
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia
1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias...
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos, retroativamente ao dia 4 de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de
Diretor de Assuntos Legislativos, retroativamente ao dia 4 de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de julho de 2020.
Deputado ANTONIO...
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 027 – P, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/2021
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3°da Resolução nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993,
Considerando que o artigo 24, inciso...
Art. 1º Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa LOF DE MORAES EIRELI-ME / ATACADÃO DAS UTILIDADES, devidamente inscrita no CNPJ 27.853.416/0001-09, através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Compras.
PORTARIA Nº 027 – P, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
8.666/1993,
Considerando que o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93,...
Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3017
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayra Morgana Gomes Sampaio do cargo em comissão de
Diretor de Assuntos Legislativos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês de julho de 2020.
Deputado ANTONIO...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Paiva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3018
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Paiva e Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
7 dias do mês...