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Decreto Administrativo nº 166 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Ludimila Flor Alves AP-01 Rafael Santos Braga AP-01 Romulo Pereira Negry Muta AP-01 Rodrigo Pereira Negry Muta AP-02 Jorge Gustavo de Oliveira da Silva AP-03 Rogério Carneiro Mendonça da Costa AP-06 Lucélia Souza Bonfim AP-07 Marciongley Neres Oliveira AP-07 Priscilla Pereira Oliveira AP-10 Vitor Hugo Marquez Silva AP-12 Luana Karolliny Caixeta Araújo dos Santos AP-14 Tarciana Batista Rodrigues AP-14 Vilene de Oliveira Amaral AP-14 Rodrigo Fogaça Propécio Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Ludimila Flor Alves Rafael Santos Braga Romulo Pereira Negry Muta Rodrigo Pereira Negry Muta Jorge Gustavo...

Decreto Administrativo nº 165 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Elisângela de Sousa Rodrigues AP-01 Fernanda Torres Fernandes Pádua AP-05 Heloisa Ribeiro Romualdo AP-05 Gabriela Pereira Melo AP-06 Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes AP-06 Isadora Fortes AP-06 Carla Loureiro Coutinho AP-07 Jassey Willian Soares de Santana AP-07 Djaneth Luz Andrade AP-08 Felipe Braga da Silva Sampaio AP-08 Hugo Valim de Almeida AP-08 Ademir Pereira Pinto AP-12 André Bezerra Cortes AP-12 Félix Román Dalia Castillo AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Elisângela de Sousa Rodrigues Fernanda Torres Fernandes Pádua Heloisa Ribeiro Romualdo Gabriela Pereira Melo Ianna...

Decreto Administrativo nº 164 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Maria de Fátima Miranda Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Valéria Fernandes Leal Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Maria Elisa Knewitz Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Marina Silva de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Nielson Farias Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Gilson Santos Martins Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Jorge Victor Cavalcante de Mendonça Zagallo Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Lourenço Bonifácio Lopes Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Sérgio Ernani Moura de Oliveira Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Assessor Especial de Gabinete de Líder de Valéria Fernandes...

Decreto Administrativo nº 163 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Roberto Barbosa da Silva AP-01 Ana Júlia Mundim de Sousa Rios AP-06 Emilly Aécio Custódio AP-06 Francisca D´arc Merteny de Lima Pereira AP-06 Joiciane Macedo Silva AP-08 Leandro Souza Renovato AP-08 Ester Aguiar Alves Oliveira AP-12 Marineide Luiza da Silva Morais AP-12 Ediel Wanderley Benicio AP-13 Edson Rodrigues Moura AP-13 Ingrid Daiana Abreu de Sousa AP-13 Sara de Brito Guedes AP-13 Marcelo Horst de Araújo Silva Assessor de Comunicação Rogério da Silva Souza Chefe de Gabinete

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Roberto Barbosa da Silva Ana Júlia Mundim de Sousa Rios Emilly Aécio Custódio Francisca D´arc Merteny de...

Decreto Administrativo nº 162 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: José Rivelino Soares da Conceição AP-01 Pedro Henrique Povoa Lopes AP-01 Wasley Matos de Lacerda AP-01 Gabriela Belizário Souza AP-04 Ana Paula Marcela Alves de Carvalho AP-05 Clesio Almeida e Silva AP-05 Ivo Oliveira Silva AP-05 Karine Brito Santos AP-05 Pedro Maciel de Oliveira Neto AP-05 Thaller Rogério de Castro AP-05 Carlla Alves de Sousa AP-06 Geanne Cristina Santos Araújo AP-07 Jetron Mendes Botelho AP-12 Thaynara Rodrigues Silva AP-12 Valques de Jesus Xavier Melquiades AP-12 Gustavo do Carmo Cortês AP-13 Sonilda Lima Silva AP-13 Cícero da Costa Sobral AP-14 Flávia Magalhães Oliveira AP-14 Geizze Campos Viana AP-14 Alba Maria Gomes Cobo Assessor de Comunicação

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: José Rivelino Soares da Conceição Pedro Henrique Povoa Lopes Wasley Matos de Lacerda Gabriela Belizário...

Decreto Administrativo nº 161 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lucilene Irineu Moraes AP-05 Isabela Thawana Cardoso Sousa AP-16 Maryanna de Alcantara Silva AP-16 Paulo Victor Pereira dos Santos AP-16 Virgínia Dualibe Rodrigues Lustosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Lucilene Irineu Moraes Isabela Thawana Cardoso Sousa Maryanna de Alcantara Silva Paulo Victor Pereira dos...

Decreto Administrativo nº 160 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto nº 107/2019, publicado no Diário nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019 e o Decreto nº 147/2019, publicado no Diário nº 2746, de 11 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto nº 107/2019, publicado no Diário nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019 e o Decreto nº 147/2019, publicado no Diário nº 2746, de 11 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 159 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Wanderson Alves Rocha AP-02 Valèria Araújo Porto AP-06 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-08 Carlos Miranda de Faria AP-14 Claudimar Pereira da Luz AP-14 Evany Barbosa de Melo Soares AP-14 Fabrizio Soares Souza AP-14 Zeneuda Barbosa de Sena AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Wanderson Alves Rocha Valèria Araújo Porto Alexandre de Carvalho Pinheiro Carlos Miranda de Faria Claudimar...

Decreto Administrativo nº 158 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 157 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jasson Quirino da Silva – AP-16, leia-se Jasson Quirino da Silva – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jasson Quirino da Silva – AP-16, leia-se Jasson Quirino da Silva – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 156 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR Renisvan Lopes Nascimento no cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renisvan Lopes Nascimento no cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11...

Decreto Administrativo nº 155 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Maria Elda Franco Barroso Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Eliane Linhares Galvão Assessor Especial de Gabinete de Secretário Idalina José Ribeiro Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário Alessandro Henrique Linhares de Matos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Jheicy Hellen Lopes Cardoso Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Silvana Monteiro dos Santos Assistente de Gabinete de Secretário Alceu Guimarães Duarte Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Ester Lavinny Carvalho Silveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário José Lopes Bezerra Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Maria Elda Franco Barroso Eliane Linhares Galvão Idalina José Ribeiro Alessandro Henrique Linhares de...

Decreto Administrativo nº 154 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo: Leini Jeronimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo: Leini Jeronimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia...

Decreto Administrativo nº 153 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Alexandre Rodrigues e Silva AP-11 Ana Cassia de Oliveira Costa AP-06 Raquel Soares Borges AP-08

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Alexandre Rodrigues e Silva Ana Cassia de Oliveira Costa Raquel Soares Borges AP-11 AP-06 AP-08 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 152 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: João Francisco Coelho AP-03 Camila Martins Coelho AP-04 Thiago Abrunhoza Rezende AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: João Francisco Coelho Camila Martins Coelho Thiago Abrunhoza Rezende AP-03 AP-04 AP-14 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 151 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Venâncio Amaro Parente – AP-13, leia-se Venâncio Amaro Parente – AP-16.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Venâncio Amaro Parente – AP-13, leia-se Venâncio Amaro Parente – AP-16. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 150 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Carlos Antonio Pereira Matos AP-01 Claudecy Vieira Ribeiro AP-02 Pedro Cloves Alves dos Santos AP-03 Ana Beatriz Silva AP-05 Francisco Murilo Duarte Farias AP-05 Gabriel Matheus Lima Aragão AP-06 Rudney Marco Sousa Almeida Junior AP-07 Raimundo Alves Gomes da Silva AP-08 Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-10 Adriano Cantilho Lopes AP-16 Ana Paula Oliveira e Silva AP-16 Célio Ramos da Silva AP-16 Denis de Moraes da Silva AP-16 Matheus Conceição Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019: Carlos Antonio Pereira Matos Claudecy Vieira Ribeiro Pedro Cloves Alves dos Santos Ana Beatriz Silva Francisco...

Decreto Administrativo nº 149 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11 dia do...

Decreto Administrativo nº 148 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 11 dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 147 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/02/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 107/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 107/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Assessor Legislativo das Comissões Permanentes. Gabinete da Presidência...