Art. 1º NOMEAR Lucas Araújo Pompeo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Araújo Pompeo para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 27 dia do...
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Mendes de Almeida para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Orivan Gonçalves de Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 26 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orivan Gonçalves de Lima para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 26 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Josy Jennyfer Martins Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 26 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josy Jennyfer Martins Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 26 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charles Carlos de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charles Carlos de Araújo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 488/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Jairo Duarte Bezerra.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 488/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Jairo
Duarte Bezerra.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em Palmas -TO,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2019
149 Cleyton Pereira dos Santos Junho/2019
366 Michell Soares Coelho Maio/2019
253 Rosilda Reis da Silva Maio/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 116 – DG, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2775
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 115 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2775
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor
Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a Assistente Administrativa Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 25 dias do mês de março.
PORTARIA N.º 114 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2775
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria
CCI nº 360– CSS, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.326,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a Assistente Administrativa
Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 25 de março...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 4 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº 300382-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 dias do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 113 – DG, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2773
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 354 - CSS,
de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.325,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 4 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, matrícula nº...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO a médica Moema da Costa Barros, matrícula nº 985858-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, no período de 1º a 31 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro.
PORTARIA N.º 112 – DG, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2775
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria
CCI nº 349 – CSS, de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.325,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO a
médica Moema da Costa Barros, matrícula nº 985858-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, no período de 1º a...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo indicadas, cedidos a este Poder Legislativo, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, com ônus para a origem:
CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, matricula 467847-2, Enfermeira, Diretoria de Medicina e Odontologia;
EDILEUZA CARVALHO RODRIGUES SCOLORI, matrícula 794032-1, Auxiliar de Enfermagem, Diretoria de Medicina e Odontologia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro.
PORTARIA Nº 111 – DG, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2773
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria
CCI nº 357 – CSS, de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.325,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo indicadas, cedidos a este
Poder Legislativo, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período
de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019, com ônus...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o Técnico em Segurança do Trabalho Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula nº 833115-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2773
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria
CCI nº 358 – CSS, de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.325,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, o
Técnico em Segurança do Trabalho Paulo Antônio Pereira da Silva, matrícula nº
833115-4, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743, referente ao período aquisitivo de 16/02/2018 a 15/02/2019, de 08/03/2019 a 06/04/2019, para gozá-la no período de 05/08/2019 a 03/09/2019.
PORTARIA Nº 108 - DG, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2773
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743, referente ao período aquisitivo de
16/02/2018 a 15/02/2019, de 08/03/2019...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, de 07/03/2019 a 21/03/2019, para gozá-la no período de 06/05/2019 a 20/05/2019.
PORTARIA Nº 107 - DG, DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2773
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos Baratta, matrícula nº 69, referente
ao período aquisitivo de 01/01/2017...
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por motivo de Férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função no período de 03/04/2019 a 17/04/2019.
PORTARIA N.º 103- DG, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº
10716, Coordenadora de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por
motivo de Férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio/2019
12884 Naamara Sousa Reis Abril/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 102 – DG, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
11182 AECIO ALVES MARTINS TREVIA 17/08/2017 a 16/08/2018 01/04/2019 a 30/04/19
11886 LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO LIMA 09/01/2018 a 08/01/2019 01/04/2019 a 30/04/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 101 - DG, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Período Aquisitivo
Mat
Servidor
30...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 344/2018-DG, para constar a fruição das férias do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo de: 01/03/2017 a 28/03/2018, de: 04/03/2019 a 18/03/2019 e de 05/06/2019 a 19/06/2019, para: 05/06/2019 a 19/06/2019 e de 08/07/2019 a 22/07/2019.
PORTARIA Nº 100 - DG, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 344/2018-DG, para constar a fruição das
férias do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao
período aquisitivo de: 01/03/2017 a 28/03/2018, de: 04/03/2019 a 18/03/2019 e de
05/06/2019 a 19/06/2019, para:...
Art. 1º. Conceder ao servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º 775, Assistente Legislativo Especializado – Operação de Computadores, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 01/03/2019 a 28/02/2022.
PORTARIA Nº 099 - DG, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2771
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando o Parecer nº 027/2019-PGA/AL, aprovado pelo Despacho nº
082/2019/PGA, de 20 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Mauricio Bonani,...