Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Rosair Correa da Silva Assessor de Comunicação
Maria Augusta Ribeiro AP-02
Maria Helena Monteiro Costa AP-03
Raildes Josefa de Miranda AP-03
Iva Rosa de Oliveira AP-04
Rodolfo Magno de Macedo AP-07
Artur Assis Garcia AP-08
Marinete Vieira da Silva AP-09
Waldeci Fabri AP-09
Suzana Vasconcelos da Luz Alencar AP-10
Susy Borges da Silva AP-13
Albina Pereira Santos AP-15
Jason Avelino Leão AP-15
Zenilson Ernesto Ribeiro AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.726
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Rosair Correa da Silva
Maria Augusta Ribeiro
Maria Helena Monteiro Costa
Raildes Josefa de Miranda
Iva Rosa de Oliveira
Rodolfo...
Art. 1º EXONERAR Marinete Vieira da Silva do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-09, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.726
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marinete Vieira da Silva do cargos em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º
de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-09,
da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Fernanda Viana de Souza AP-13
Maria Sônia Magalhães AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente de 02 de janeiro de 2019.
Fernanda Viana de Souza AP-10
Maria Sônia Magalhães Chefe de Gabinete
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.726
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de janeiro de
2019:
Fernanda Viana de Souza
Maria Sônia Magalhães
AP-13
AP-03
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de janeiro de 2019:
Djanira Marinho da Rocha AP-12
Cláudio Montenegro Macedo Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.726
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 30 de janeiro de 2019:
Djanira Marinho da Rocha
Cláudio Montenegro Macedo
AP-12
Assessor Especial das
Comissões Permanentes
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.726
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Rodrigues do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de janeiro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Rosangela Rodrigues Guimarães no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.725
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Rodrigues Guimarães no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias...
Art. 1º EXONERAR Ivan Neres Carneiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.725
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivan Neres Carneiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 02 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Simone Maurícia Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Maurícia Alves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do mês...
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nºs 1.445/2018, 1.447/2018, 1.448/2018, 1.454/2018, 1.455/2018, 1.459/2018, 1.460/2018, 1.4561/2018 e 1.462/2018, publicados no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.725
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nºs 1.445/2018,
1.447/2018, 1.448/2018, 1.454/2018, 1.455/2018, 1.459/2018, 1.460/2018, 1.4561/2018 e
1.462/2018, publicados no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1° de janeiro de 2019:
Lincoln Johnson Bandeira Gomes AP-05
Israel Bruxel de Vasconcelos AP-12
Olga de Oliveira Souza AP-13
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-16
Jaqueline Setuba Silva Assessor de Comunicação
Lusinete Ana Gonçalves da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria das Dores Sousa Queiroz Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Joaquim Alves da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Almenir Andrade Setuba Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente de 1º de janeiro de 2019.
Joaquim Alves da Silva AP-06
Lusinete Ana Gonçalves da Silva AP-06
Almenir Andrade Setuba Silva AP-10
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-11
Lincoln Johnson Bandeira Gomes Assessor de Comunicação
Israel Bruxel de Vasconcelos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Jaqueline Setuba Silva Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Maria das Dores Sousa Queiroz Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Olga de Oliveira Souza Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.725
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1° de janeiro de 2019:
AP-05
Lincoln Johnson Bandeira Gomes
AP-12
Israel Bruxel de Vasconcelos
AP-13
Olga de Oliveira Souza
AP-16
Guilherme...
Art. 1º NOMEAR Francisco Negreiros Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 04 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.725
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Negreiros Silva no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 04 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 07 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 04 de janeiro de 2019:
Andrea Aires Costa Negreiros AP-16
Francisco Pereira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.725
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 04 de janeiro de 2019:
AP-16
Andrea Aires Costa Negreiros
AP-16
Francisco Pereira
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Edson Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a
1º de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 04 de janeiro de 2019:
Sebastião Feitosa de Carvalho AP-01
Rafael Anderson Pereira de Arimatéia Soares AP-03
Jarson Luiz Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 04 de janeiro de 2019:
Sebastião Feitosa de Carvalho
Rafael Anderson Pereira de Arimatéia Soares
Jarson Luiz Silva
AP-01
AP-03
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Tulio Rafael Cardoso Moura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Rafael Cardoso Moura do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 03 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 03 de janeiro de 2019:
Diennyfer Rodrigues dos Reis AP-01
Maria Ercília Lopes da Silva AP-16
Mayra Dias Carvalho AP-16
Ricardo da Silva Tateshita AP-16
Suelber dos Santos Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 03 de janeiro de 2019:
Diennyfer Rodrigues dos Reis
Maria Ercília Lopes da Silva
Mayra Dias Carvalho
Ricardo da Silva Tateshita
Suelber...
Art. 1º EXONERAR Tharcio Fellipe Paulino Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 03 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tharcio Fellipe Paulino Neves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 03 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 04 dias...
Art. 1º EXONERAR Bruno Vinícius de Souza Melo do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Vinícius de Souza Melo do cargos em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente
a 02 de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-03,
da mesma lotação,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Fernando de Sousa Tavares AP-15
Josinere Alves de Souza Bezerra AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Fernando de Sousa Tavares
Josinere Alves de Souza Bezerra
AP-15
AP-15
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Agneuda Pires Raposo Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agneuda Pires Raposo Santana do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 03 dias...