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Decreto Administrativo nº 556 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Paulo Sobrinho Lucas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Sobrinho Lucas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 555 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Wescley Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wescley Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 554 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Katrinny Noleto da Silva Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Katrinny Noleto da Silva Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 553 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Nicolli Alves Paixão no cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nicolli Alves Paixão no cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 552 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Mateus Pereira Campos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mateus Pereira Campos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 18 dia do...

Decreto Administrativo nº 551 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 12 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes,...

Decreto Administrativo nº 550 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Mara Cristina saraiva Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mara Cristina saraiva Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 549 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 18 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 18 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 548 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Ludmylla Pereia de Abreu Andrino do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 12 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ludmylla Pereia de Abreu Andrino do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação,...

Decreto Administrativo nº 547 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 546 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 04 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 04 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 545 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019: Alailson Lemos Pereira AP-11 Alana Cristina Cezar Nobre AP-11 América Paula Rodrigues Carvalho AP-11 Bruno da Silva Santos AP-11 Carlos Lindemberg de Souza AP-11 Cassiano Herter de Souza AP-11 Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-11 Denise Marques Santos Santana AP-11 Eduardo Lacerda Rocha Santos AP-11 Evaldo Gonçalves da Silva AP-11 Fabiana de Sousa Almeida AP-11 Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-11 Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Alailson Lemos Pereira AP-12 Alana Cristina Cezar Nobre AP-12 América Paula Rodrigues Carvalho AP-12 Bruno da Silva Santos AP-12 Carlos Lindemberg de Souza AP-12 Cassiano Herter de Souza AP-12 Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-12 Denise Marques Santos Santana AP-12 Eduardo Lacerda Rocha Santos AP-12 Evaldo Gonçalves da Silva AP-12 Fabiana de Sousa Almeida AP-12 Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-12 Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019: AP-11 Alailson Lemos Pereira AP-11 Alana Cristina Cezar Nobre AP-11 América Paula Rodrigues Carvalho AP-11 Bruno da...

Decreto Administrativo nº 544 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2019: Oselina Monteiro da Silva AP-08 Thales da Silva Meneses AP-10 Maiones Ferreira de Freitas AP-15 José Lucio dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Oselina Monteiro da Silva AP-09 José Lucio dos Santos AP-15 Thales da Silva Meneses AP-15 Maiones Ferreira de Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2019: Oselina Monteiro da Silva Thales da Silva Meneses Maiones Ferreira de Freitas José Lucio dos Santos AP-08 AP-10 AP-15 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 543 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 521/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Norma Bezerra de Sousa, leia-se Norma Beserra de Sousa.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 521/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Norma Bezerra de Sousa, leia-se Norma Beserra de Sousa. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 542 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Fany Melo Pereira Rego AP-01 Osnayd Alves Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Wellington Santos da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Fany Melo Pereira Rego Osnayd Alves Rocha Wellington Santos da Silva AP-01 Auxiliar Legislativo de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 541 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Pamela do espírito Santo Oliveira Otaviano Villela do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pamela do espírito Santo Oliveira Otaviano Villela do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação,...

Decreto Administrativo nº 540 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Juarez da Silva Aguiar Neto Assessor de Comunicação Mateus Arraes de Araújo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Matheus Lucio Ayres Batista Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Juarez da Silva Aguiar Neto Mateus Arraes de Araújo Matheus Lucio Ayres Batista Assessor de Comunicação Assessor...

Decreto Administrativo nº 539 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Karleny Borges dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Karleny Borges dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 538 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 537 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...