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Decreto Administrativo nº 576 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR José Alano Panta de Oliveira do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Alano Panta de Oliveira do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 575 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019: Vidal de Sousa Machado Assistente da Presidência Wilson Oliveira Negre Auxiliar Legislativo da Presidência Wilson de Sousa Pinto Oficial de Gabinete da Presidência

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019: Vidal de Sousa Machado Wilson Oliveira Negre Wilson de Sousa Pinto Assistente da Presidência Auxiliar Legislativo da Presidência Oficial...

Decreto Administrativo nº 574 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Euclides Correia Costa AP-01 Adelane Regia Ribeiro Viana AP-15 Maria Iramar Glória Reis AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Euclides Correia Costa Adelane Regia Ribeiro Viana Maria Iramar Glória Reis AP-01 AP-15 AP-16 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 573 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Welison Bernardes de Oliveira AP-11 Aristóteles Lustosa Lima AP-14 Osmar Duailibe Filho e Neto AP-16 Eldir Queiroz Lyra Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Welison Bernardes de Oliveira Aristóteles Lustosa Lima Osmar Duailibe Filho e Neto Eldir Queiroz Lyra AP-11 AP-14 AP-16 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 572 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Odair José Alves da Silva AP-11 Patrícia Gomes de Sousa AP-14 Alessandra Ramos do Carmo AP-16 Silvanea Vieira Guerra Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Odair José Alves da Silva Patrícia Gomes de Sousa Alessandra Ramos do Carmo Silvanea Vieira Guerra AP-11 AP-14 AP-16 Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 571 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019: José Santos Bandeira AP-01 Francisco José Saldanha Santana AP-16 Hizanyo Ferreira Mota AP-16 Larissa Almeida Cunha AP-16 Rosana Oliveira Costa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019: José Santos Bandeira Francisco José Saldanha Santana Hizanyo Ferreira Mota Larissa Almeida Cunha Rosana Oliveira...

Decreto Administrativo nº 570 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 14 de março de 2019: Charles Bruno Cardoso da Silva AP-16 Marcos Franco Gomes Arraes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 14 de março de 2019: Charles Bruno Cardoso da Silva Marcos Franco Gomes Arraes AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 569 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 568 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Paixão Silva Araújo Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 15 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 567 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Alessandra Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 11 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alessandra Ferreira dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 11 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 566 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Athus de Oliveira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 11 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Athus de Oliveira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 11 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 565 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019: Marly Carvalho da Silva Correia AP-03 Ana Paula Souza dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019: Marly Carvalho da Silva Correia Ana Paula Souza dos Santos AP-03 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 564 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2019: Kennedy Santos Torres AP-09 Demerval Rego Nunes Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira, retroativamente a 1º de março de 2019: Kennedy Santos Torres Demerval Rego Nunes AP-09 Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou...

Decreto Administrativo nº 563 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019: Laryssa Montelo Vilas Boas AP-06 Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-06 Walisson dos Santos Silva AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019: Laryssa Montelo Vilas Boas Geovanni Wirgilio Santos Silva Walisson dos Santos Silva AP-06 AP-06 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 562 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2019: Letícia Gabriela Silva Viana Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Lesiê Liegonere Noleto Bezerra Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Letícia Gabriela Silva Viana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Lesiê Liegonere Noleto Bezerra Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2019: Letícia Gabriela Silva Viana Lesiê Liegonere Noleto Bezerra Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 561 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019: Fabrizio Soares Souza AP-14 Guilherme Wirgilio Santos AP-06 Valéria Araújo Porto AP-06

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2019: Fabrizio Soares Souza Guilherme Wirgilio Santos Valéria Araújo Porto AP-14 AP-06 AP-06 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 560 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves dos Santos Lopes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 559 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte em que nomeou Gabriel de Castro Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 518/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte em que nomeou Gabriel de Castro Ribeiro. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas...

Decreto Administrativo nº 558 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Rodrigo Lima Dias AP-15 Sâmila Pereira Castro AP-05

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019: Rodrigo Lima Dias Sâmila Pereira Castro AP-15 AP-05 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 557 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019: Sauma Gomes de Oliveira AP-13 Wallace Patrick Ferreira da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Sauma Gomes de Oliveira AP-05 Wallace Patrick Ferreira da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019: Sauma Gomes de Oliveira Wallace Patrick Ferreira da Silva AP-13 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art....