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Decreto Administrativo nº 597 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 596 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 18...

Decreto Administrativo nº 594 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 17 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 17 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 593 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 592 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 591 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 590 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do...

Decreto Administrativo nº 589 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2019: Walquiria Rodrigues Glória AP-01 André Felipe Moraes de Andrade AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Walquiria Rodrigues Glória AP-02 André Felipe Moraes de Andrade AP-03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2019: Walquiria Rodrigues Glória André Felipe Moraes de Andrade AP-01 AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 588 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Guilherme Pinheiro de Souza Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Tuany Conceição de Arruda Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Guilherme Pinheiro de Souza Tuany Conceição de Arruda Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Assistente...

Decreto Administrativo nº 587 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 18 dia do mês de março...

Decreto Administrativo nº 586 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10 da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10 da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 585 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Richardson Ribeiro de Assunção Anchieta AP-08 Ivete Alves Marinho AP-10 Jamisson Pereira Brito AP-10 Jhonata Soares Avelino AP-10 Maria dos Reis de Sousa Pereira da Silva AP-10 Rosilene Pereira Bezerra AP-11 Nathallya Bezerra Almeida AP-16 Sebastião Araújo de Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Richardson Ribeiro de Assunção Anchieta Ivete Alves Marinho Jamisson Pereira Brito Jhonata Soares Avelino Maria...

Decreto Administrativo nº 584 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Eduardo Vinícius Sales de Souza AP-07 Marcos Vinícius Conceição Leite AP-07 Roseli Souza Almeida AP-07 Luciano Cruz da Silva AP-08 Francisco Alves dos Santos AP-15 Maria da Costa Mota AP-15 Francisco das Chagas Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Eduardo Vinícius Sales de Souza Marcos Vinícius Conceição Leite Roseli Souza Almeida Luciano Cruz da Silva Francisco...

Decreto Administrativo nº 583 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR Suelem Andrade de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08 da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suelem Andrade de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08 da mesma lotação, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 582 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Sinelândia Souza Rodrigues Guimarães para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sinelândia Souza Rodrigues Guimarães para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao...

Decreto Administrativo nº 581 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 467/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Leonardo de Oliveira Carvalho.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 467/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte em que nomeou Leonardo de Oliveira Carvalho. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas...

Decreto Administrativo nº 580 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 18 dia do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 579 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR Euclides Correia Costa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Euclides Correia Costa para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 18 dia do mês de março de 2019. Deputado ANTONIO...

Decreto Administrativo nº 578 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Aurilio Ferreira de Jesus AP-01 Luciana Belem dos Santos AP-01 Tainara Viana Bonfim AP-15 Laynne Dias Rodrigues AP-16 Paulo César Rodrigues Dias AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Aurilio Ferreira de Jesus Luciana Belem dos Santos Tainara Viana Bonfim Laynne Dias Rodrigues Paulo César...

Decreto Administrativo nº 577 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de março de 2019: Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho AP-01 Maria Madalena Batista de França AP-01 Regiane Aparecida Marques Molina AP-16 Lorraine Dias Correa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Lorraine Dias Correa AP-01 Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Maria Madalena Batista de França Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Regiane Aparecida Marques Molina Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de março de 2019: Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho Maria Madalena Batista de França Regiane Aparecida Marques Molina Lorraine Dias...