Art. 1º EXONERAR Lucas Ribeiro de Lima do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Ribeiro de Lima do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de janeiro de 2019.
Deputada LUANA...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Lourivando Andrade de Araújo AP-10
Gentilvo Silva Sales AP-14
Grazielle Aguiar de Oliveira Brito Dias AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Lourivando Andrade de Araújo AP-08
Grazielle Aguiar de Oliveira Brito Dias AP-12
Gentilvo Silva Sales Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
AP-10
AP-14
AP-15
Lourivando Andrade de Araújo
Gentilvo Silva Sales
Grazielle Aguiar de Oliveira Brito Dias
Art....
Art. 1º NOMEAR Marcus Emanuel Chaves Coelho no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Emanuel Chaves Coelho no cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de janeiro de 2019.
Deputada...
Art. 1º EXONERAR Maria Aires Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aires Vieira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nºs 1.465/2018, 1.466/2018, 1.467/2018, 1.468/2018, publicados no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019 e Decreto Administrativo nº 026/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2726, de 08 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nºs 1.465/2018,
1.466/2018, 1.467/2018, 1.468/2018, publicados no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de
janeiro de 2019 e Decreto Administrativo nº 026/2019, publicado no Diário da Assembleia nº
2726, de 08 de...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 076/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2732, de 18 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Nandim Borges Tum, leia-se Nadim Borges Tum.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 076/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2732, de 18 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Nandim Borges Tum,
leia-se Nadim Borges Tum.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 051/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2729, de 11 de janeiro de 2019, na parte onde se lê 12 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2019, leia-se 12 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.733
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 051/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2729, de 11 de janeiro de 2019, na parte onde se lê 12 de junho de 2018 a
31 de dezembro de 2019, leia-se 12 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2019
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Gerson Rocha Chaves AP-16
Matheus Franco Barros AP-16
Magnólia Alves Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Gerson Rocha Chaves
Matheus Franco Barros
Magnólia Alves Lima
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Henrique Dias Parente Filho AP-02
Marilene da Costa Silva Beniz AP-02
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Henrique Dias Parente Filho
Marilene da Costa Silva Beniz
AP-02
AP-02
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Nandim Borges Tum AP-16
Raimundo Nonato da Conceição Silva AP-16
Maria Eduarda Vieira de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Nandim Borges Tum
Raimundo Nonato da Conceição Silva
Maria Eduarda Vieira de Oliveira
AP-16
AP-16
Auxiliar...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.068/2017, publicado no Diário da Assembleia nº 2518, de 19 de outubro de 2017, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.733
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.068/2017, publicado no
Diário da Assembleia nº 2518, de 19 de outubro de 2017, que cedeu ao Poder Executivo do
Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, a partir de 1º de
janeiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.Dep.Luana
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de janeiro de
2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do...
Art. 1º EXONERAR Jotacy Oliveira Santos do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jotacy Oliveira Santos do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de janeiro de 2019.
Deputada LUANA RIBEIRO
Presidente
...
Art. 1º CONCEDER à segurada BERNARDINA LOPES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00270/2018 - ALTO
SEGURADA: BERNARDINA LOPES
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 007
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo – Telefonia
CLASSE: “E”
PADRÃO: “25”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 11.307,60
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581, de 22 de maio de 2012; Lei nº
3.353, de 04 de abril...
Art. 1º NOMEAR João Damacena de Sousa e Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 14 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.731
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Damacena de Sousa e Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
14 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.435/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente de Gabinete da Presidência, leia-se Assessor de Gabinete da Presidência.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.435/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente de
Gabinete da Presidência, leia-se Assessor de Gabinete da Presidência.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.451/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Cristina Heinrich, leia-se Cristiana Heinrich.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.451/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Cristina Heinrich,
leia-se Cristiana Heinrich.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.437/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2720, de 20 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Wellington Borges Costa, leia-se Weliton Borges Costa.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.437/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2720, de 20 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Wellington Borges
Costa, leia-se Weliton Borges Costa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 042/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2728, de 10 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Laryssa Pereira Barbosa, leia-se Laryssa Pereira Barboza.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 042/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2728, de 10 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Laryssa Pereira
Barbosa, leia-se Laryssa Pereira Barboza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 009/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Antonio Ernani Martins – AP-16, leia-se Antonio Ernani Martins - Chefe de Gabinete de Deputado.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 009/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Antonio Ernani
Martins – AP-16, leia-se Antonio Ernani Martins - Chefe de Gabinete de Deputado.
Gabinete da Presidência da Assembleia...