Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo relacionados, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo Único da Lei nº 1.647/2005 e alterações:
- biênio 01/04/2016 - a 31/03/2018;
MAT. SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
DE PARA
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA D24 E25
- biênio 01/04/2014 - 31/03/2016;
MAT. SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
DE PARA
248 RENATO JAIME DA SILVA E27 E28
- biênio 01/04/2016 - 31/03/2018;
MAT. SERVIDOR CLASSE/PADRÃO
DE PARA
261 CARLOS ROGERIO LEAO E27 E28
248 RENATO JAIME DA SILVA E28 E29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 098 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2773
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED, biênio: 01/4/2015 a 31/3/2016, 01/4/2016 a 31/3/2017, 01/04/2017 a
31/03/2018;
Considerando o disposto no art. 14, incisos I a III da Resolução nº 244, de
21 de dezembro de 2005.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 26 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Léo Barbosa, retroativamente a 26 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 607/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2771, de 26 de março de 2019, na parte em que nomeou Dayane de Oliveira Cardoso Assunção.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 607/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2771, de 26 de março de 2019, na parte em que nomeou Dayane de
Oliveira Cardoso Assunção.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 507/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Itamar Borges Neves – AP-16, leia-se Itamar Borges Neves – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 507/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Itamar Borges Neves –
AP-16, leia-se Itamar Borges Neves – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 505/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Gabriel Matheus Lima Aragão – AP-05, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão – AP-08.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 505/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Gabriel Matheus Lima
Aragão – AP-05, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão – AP-08.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior no cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 602/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, para considerar a nomeação de Roseane Bandeira Franco Costa como Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 21 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 602/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2769, de 22 de março de 2019, para considerar a nomeação de Roseane
Bandeira Franco Costa como Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 21 de
março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Júnior do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 21 de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaime de Souza Benevides Júnior do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 21 de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 26 dias do mês de março de 2019.
Deputado...
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019, com ônus para o órgão de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319, de
30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara
Regina Rezende, Consultor Legislativo Jurídico Parlamentar, matrícula 398, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de
2019, com ônus para...
Art. 1º NOMEAR Antonio Cristiano Freires da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Cristiano Freires da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.775
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do
Tocantins, referente ao exercício de 2012.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 2012.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 dias do mês de março de
2019, 198º da Independência,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019:
Cristiane Lourenço da Silva AP-02
Gutemberg Vieira da Silva AP-10
Ranoezy Alves Soares AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.773
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de março de 2019:
Cristiane Lourenço da Silva
Gutemberg Vieira da Silva
Ranoezy Alves Soares
AP-02
AP-10
AP-15
Gabinete da Presidência...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED do servidor abaixo:
- de 01/04/2017 a 31/03/2018, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
261 CARLOS ROGERIO LEAO 87
- média dos períodos: 01/04/2016 a 31/03/2017; e 01/04/2017 a 31/03/2018, para a devida homologação:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
261 CARLOS ROGERIO LEAO 89 87 88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 097 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando a Avaliação Especial de Desempenho no Cargo – AED, referente
ao período de: 01/04/2017 a 31/03/2018, com a respectiva nota para a devida homologação:
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED do servidor abaixo:
- de 01/04/2017 a 31/03/2018, com...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED do servidor abaixo:
- de 01/04/2015 a 31/03/2016, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 87
- de 01/04/2016 a 31/03/2017, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 87
- de 01/04/2017 a 31/03/2018, com a respectiva nota para a devida homologação:
Mat. Servidor Nota
248 RENATO JAYME DA SILVA 87
- média dos períodos: 01/04/2014 a 31/03/2015; e 01/04/2015 a 31/03/2016, para a devida homologação:
Mat. Servidor Biênio Média
2014/2015 2015/2016
248 RENATO JAYME DA SILVA 80 87 83,5
- média dos períodos: 01/04/2016 a 31/03/2017; e 01/04/2017 a 31/03/2018, para a devida homologação:
Mat. Servidor Biênio Média
2016/2017 2017/2018
248 RENATO JAYME DA SILVA 87 87 87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 096 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando as Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo – AED,
referentes aos períodos de: 01/04/2015 a 31/03/2016, e 01/04/2016 a 31/03/2017 de
01/04/2017 a 31/03/2018:
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da nota da AED do servidor abaixo:
- de 01/04/2015 a 31/03/2016,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria Cecilia Coelho da Silva, matrícula nº 47, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017, de 18/03/2019 a 16/04/2019, para gozá-la no período de 02/07/2019 a 31/07/2019.
PORTARIA Nº 095 - DG, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Maria Cecilia Coelho da Silva, matrícula nº 47, referente ao período
aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017,...
Considerando que a servidora Lila de Fatima Aires de Asevedo, matrícula n.º 9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função no período de 12/03/2019 a 10/04/2019.
PORTARIA N.º 094- DG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lila de Fatima Aires de Asevedo,
matrícula n.º 9730, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á
afastado por motivo de...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
10091 VENANCIO AMARO PARENTE Abril/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 093-DG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
10091
Nome
VENANCIO...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2768
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG, o servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 13 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERÍODO 2º PERÍODO
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 01/02/15 a 31/01/16 21/03/19 a 04/05/19
737 FABIO DA SILVA SANTOS 06/02/18 a 05/02/19 21/04/19 a 20/05/19
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 10/02/16 a 09/02/17 29/04/19 a 13/05/19 EM ABERTO
6312 GILVANDI JOSE DE AZEVEDO 01/04/18 a 31/03/19 21/04/19 a 20/05/19
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/17 a 31/08/18
04/04/19 a 18/04/19
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 01/02/17 a 31/01/18
01/04/19 a 15/04/19
10716 MARA ELISIA SIMAO SILVEIRA PARENTE 01/02/18 a 31/01/19 03/04/19 a 17/04/19 EM ABERTO
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 01/12/16 a 30/11/17 26/04/19 a 25/05/19
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 05/04/18 a 04/04/19 08/04/19 a 07/05/19
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/16 a 23/08/17
22/04/19 a 06/05/19
308 SANDRA MARIA ROSA 10/07/17 a 09/07/18
01/04/19 a 15/04/19
275 SERGIO RICARDO VITAL FERREIRA 20/07/16 a 19/07/17 15/04/19 a 29/04/19 EM ABERTO
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 01/04/18 a 31/03/19 15/04/19 a 14/05/19
10708 WINICIOS SILVA DE SOUSA 01/02/18 a 31/01/19 29/04/19 a 13/05/19 EM ABERTO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 091 - DG, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2770
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PERÍODO DE GOZO
MAT
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
30...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 235328-1, na Comissão Permanente de Licitação - CPL
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 dias do mês de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 090 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2768
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 293 - CSS,
de 13 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.317,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 22 de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
EDUARDO RAMON MARTINS, matrícula nº 235328-1, na Comissão
Permanente...