Art. 1º EXONERAR os servidores que atualmente ocupam os Cargos de Provimento em Comissão dos Gabinetes, da Mesa Diretora, das Lideranças, de Assessoramento às Comissões Permanentes e dos Gabinetes dos Deputados.
Parágrafo único. O previsto no caput deste artigo não se aplica:
I – à servidora comissionada gestante, mediante comprovação da gravidez, na forma do art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT, da CF.
II – à servidora comissionada em licença maternidade, prevista no Art. 88, inciso III, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.740
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando o disposto no Art. 5º, inciso I, da Resolução nº 338/2018, que
prevê exoneração automática aos ocupantes de cargos em comissão pertencentes à Estrutura
da Mesa Diretora, das Lideranças, das Comissões Permanentes e dos Gabinetes de Deputados,
com o encerramento...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.444/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Thatyany Martins Coelho, leia-se Thatiany Martins Coelho.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.740
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.444/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Thatyany Martins
Coelho, leia-se Thatiany Martins Coelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de janeiro de 2019:
Igor Paulini Morais Leite de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Mateus Luis Lima Ribeiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Francirlenia Mendes do Carmo Chefe de Gabinete
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.727
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de janeiro de 2019:
Igor Paulini Morais Leite de Sousa
Mateus Luis Lima Ribeiro
Francirlenia Mendes do Carmo
Auxiliar Legislativo...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinete de Deputado e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia de nº 2.745
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que
dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões
Permanentes e Gabinete de Deputado e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de
2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...............................................................................................................................
.............................................................................................................................................
Parágrafo...
Altera o artigo 46 da Resolução n. 201, de 18 de setembro de 1997.
RESOLUÇÃO Nº 339, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia de nº 2.745
Altera o artigo 46 da Resolução n. 201, de 18 de setembro
de 1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins passa vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 46. ..............................................................................................................................
.............................................................................................................................................
VII...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de janeiro de 2019.
Deputada...
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna Abreu no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna Abreu no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Ludyo Deann Martins Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 24 de janeiro de 2019.
publicado no Diário da Assembleia nº 2.739
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludyo Deann Martins Cardoso do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 24
de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do...
Art. 1º EXONERAR Antonio Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 25 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.736
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Gonçalves de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 25 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.433, de 17 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte em que exonerou a servidora Luana Silva Ferreira.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.433, de 17 de
dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018,
na parte em que exonerou a servidora Luana Silva Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 03 de janeiro de 2019:
Jimy Pimentel da Silva AP-12
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-12
Vanessa Carvalho Borges AP-16
Wesley Dias Gonçalves AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de janeiro de 2019.
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-05
Jimy Pimentel da Silva AP-08
Vanessa Carvalho Borges AP-08
Wesley Dias Gonçalves AP-12
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.735
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 03 de janeiro de 2019:
Jimy Pimentel da Silva
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo
Vanessa Carvalho Borges
Wesley Dias Gonçalves
AP-12
AP-12
AP-16
AP-16
Art....
Art. 1º NOMEAR Janaina de Almeida Lugato no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.735
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina de Almeida Lugato no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02
de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Iaci Matos Freitas no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.735
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iaci Matos Freitas no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Alhirt Silva Gaspar no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alhirt Silva Gaspar no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Luiz Antonio Carvalho Martins no cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Antonio Carvalho Martins no cargos em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.Dep.Luana Ribeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos no cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de janeiro
de 2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargos em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ribeiro de Lima no cargos em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Goret Emanuela Bandeira Aires dos Santos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.734
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Antonio Carvalho Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02
de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias...