NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Rafael de Assunção Oliveira AP-16
Hugo Gross Araujo Castro Assessor de Imprensa e Comunicação
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho
de 2017:
Rafael de Assunção Oliveira
Hugo Gross Araujo Castro
AP-16
Assessor de Imprensa e
Comunicação
Gabinete...
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor LOURIVANDO ANDRADE ARAUJO, matricula nº 7778, referente ao período aquisitivo 01/08/2016 à 31/07/2017, no período de 28/08/2017 à 26/09/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 252 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor LOURIVANDO
ANDRADE ARAUJO, matricula nº 7778, referente ao período aquisitivo...
NOMEAR Keiser Coelho Espírito Santo, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keiser Coelho Espírito Santo, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/05/2012 a 20/05/2013, suspensas pela Portaria nº 167/2013 – DG, para gozá-la no período de 08/08/2017 a 22/08/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 251 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho Rodart, matrícula nº 795, Assistente Legislativo...
EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryene Rodrigues Maioni, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP06, da mesma lotação, retroativamente...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente Legislativo Especializado – TA, referente ao período aquisitivo de 25/04/2014 a 24/04/2015, suspensas pela Portaria nº 325/2015 – DG, para gozá-la no período de 07/08/2017 a 05/09/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 250 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Luiz Carlos
Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Assistente Legislativo Especializado...
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo –Administrativo, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/05/2015, suspensas pela Portaria nº 304/2015 – DG, para gozá-la no período de 01/08/2017 a 15/08/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 249 - DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, Auxiliar Legislativo –Administrativo,
referente...
NOMEAR André Luiz Castro Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Luiz Castro Freitas, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
EXONERAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lena Ribeiro de Souza Almeida, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente
a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
403 Adalberto Arruda Alencar 15/04/15 à 14/04/16 10/08/17 à 08/09/17
10723 Adriana Maria Gonçalves Borges 17/08/16 à 16/08/17 28/08/17 à 26/09/17
10931 Brenna Freira Silva 01/01/16 à 31/12/16 06/08/17 à 04/09/17
467 Carlos Augusto Cerqueira Moreira 22/06/15 à 21/06/16 02/08/17 à 31/08/17
4660 Carlos Miranda de Farias 01/06/16 à 31/05/17 01/08/17 à 30/08/17
8824 Cleude Ferreira de Souza 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
209 Dorema Silva Costa 22/05/15 à 21/05/16 01/08/17 à 30/08/17
10769 Ednilson Soares de Melo 01/02/16 à 31/01/17 14/08/17 à 12/09/17
20 Elizabete Gonzaga Da Silva Souza 01/01/16 à 31/12/16 01/08/17 à 15/08/17 Em aberto
10934 Fabio Iaghi Miranda 01/05/16 à 30/04/17 20/08/17 à 18/09/17
10763 Fernanda de Oliveira Martins 01/02/15 à 31/01/16 21/08/17 à 19/09/17
12120 Genilvaldo de Moura Santos 01/06/16 à 31/05/17 18/08/17 à 16/09/17
808 Greyce Ferreira Andrade 03/09/14 à 02/09/15 14/08/17 à 28/08/17
80 Haroldo Fabio de Queiroz 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
286 Humberto Mascarenhas de Moraes 12/05/15 à 11/05/16 16/08/17 à 30/08/17
219 Jorge Ramon Godinho 01/02/16 à 31/01/17 14/08/17 à 12/09/17
315 Jose Martins Jorge 08/07/16 à 07/07/17 01/08/17 à 30/08/17
351 Jubileia Freitas Araujo 23/10/15 à 22/10/16 16/08/17 à 14/09/17
96 Juda Tadeu Timote dos Santos 01/08/16 à 31/07/17 02/08/17 à 31/08/17
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 10/02/16 à 09/02/17 07/08/17 à 21/08/17
12058 Juliane Rocha de Sousa 01/05/16 à 30/04/17 01/08/17 à 30/08/17
11101 Leonardo Batista da Silva 01/01/16 à 31/12/16 01/08/17 à 30/08/17
11250 Lilyene Bessa da Cruz 01/01/16 à 31/12/16 01/08/17 à 30/08/17
805 Maísa Medeiros dos Reis 27/07/16 à 26/07/17 17/08/17 à 31/08/17 Em aberto
761 Marcio de Oliveira Alves 24/02/16 à 22/02/17 02/08/17 à 16/08/17 Em aberto
109 Marcos Roberto Solino de Souza 23/03/16 à 22/03/17 01/08/17 à 15/08/17 Em aberto
266 Marcus Vinícius Resio do Carmo 10/07/16 à 09/07/17 01/08/17 à 15/08/17 Em aberto
311 Maria Aparecida Dias Rosario 21/07/16 à 20/07/17 03/08/17 à 01/09/17
11361 Maria Coelho Noleto 01/01/16 à 31/12/16 21/08/17 à 19/09/17
309 Maria de Fatima Bento da Silva 20/07/16 à 19/07/17 02/08/17 à 31/08/17
143 Maria Rosane Alves Miranda 01/08/16 à 31/07/17 17/08/17 à 31/08/17 Em aberto
458 Marilete Lopes Ribeiro 08/06/16 à 07/06/17 28/08/17 à 26/09/17
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 05/07/15 à 04/07/16 21/08/17 à 04/09/17 Em aberto
7975 Olga de Oliveira Souza 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
54 Osmar Ferreira dos Santos 01/02/16 à 31/01/17 07/08/17 à 21/08/17 Em aberto
796 Paula Cristina Parreao Luz Morais 24/05/15 à 23/05/16 07/08/17 à 21/08/17
466 Raimundo Nonato da Silva Filho 16/06/16 à 15/06/17 01/08/17 à 30/08/17
12226 Rivaldo Ribeiro Pinto 01/07/16 à 30/06/17 11/08/17 à 09/09/17
9953 Rivelino Almeida de Azevedo 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
10782 Rômulo Almeida Moreira 01/02/16 à 31/01/17 21/08/17 à 19/09/17
449 Sandra Luiza Alves Correia 23/02/15 à 22/02/16 01/08/17 à 30/08/17
4834 Sergio Rodrigues de Mendonça Cosson 02/08/16 à 01/08/17 02/08/17 à 31/08/17
765 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/15 à 16/03/16 23/08/17 à 06/09/17
3777 Shirley da Silva Vieira 04/04/16 à 03/04/17 21/08/17 à 19/09/17
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto 01/08/16 à 31/07/17 01/08/17 à 30/08/17
7804 Wenyson Barbosa Nascimento 01/01/16 à 31/12/16 06/08/17 à 04/09/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA N.º 248 – DG, DE 19 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de
2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Periodo Aquisitivo
30 Dias ou 1º Período
403
Adalberto Arruda...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente Legislativo – Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 14 de julho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 247 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de
maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO o servidor
João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 156, Assistente Legislativo – Técnico em
Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 14 de
julho...
EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.492
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, da mesma lotação,...
EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassia Kassielly Lacerda José Alves, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP02, da mesma lotação,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
165 Arsenia Pinheiro Fonseca Setembro/2017
786 Elpidio Ferreira Lopes Setembro/2017
763 Rodrigo Rodrigues Noleto Agosto/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 246 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2482
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONSTITUIR Comissão para análise de todos os contratos administrativos, vigentes ou extintos, a partir de 1º de fevereiro de 2017, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º deverá:
I – examinar as seguintes características específicas nos contratos administrativos:
- Licitação prévia, ou quando for o caso, dispensa ou inexigibilidade;
- Publicidade;
- Prazo de vigência;
- Prorrogação, se previsto na convocação, e
- Valor.
II – emitir relatório relativo aos atos relacionados à execução de cada contrato, bem como, o apontamento de vícios ou irregularidades eventualmente encontrados.
Art. 3º NOMEAR, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
Keliton de Sousa Barbosa Diretor de Área Orçamentária e Financeira 12466
Juliana Passarin Diretora de Área Administrativa 8041
Francisco de Carvalho Coelho Consultor Legislativo - Contabilidade 803
Parágrafo Único – a presente Comissão será presidida pelo servidor Keliton de Sousa Barbosa.
Art. 4º Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 245 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2017
Publicada no Diário da Assembleia nº 2481
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão para análise de todos os contratos
administrativos, vigentes ou extintos, a partir de 1º de fevereiro de 2017, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º deverá:
I – examinar as seguintes características específicas...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora adiante relacionada, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2017:
Mat. Servidor:
795 Marília Rodrigues Carvalho Rodart
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 244 – DG, DE 10 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2481
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora adiante relacionada, por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Rômulo Almeida Moreira, matrícula nº 10782, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, para responder pela referida função no período de 21/08/2017 a 19/09/2017.
PORTARIA N.º 242 - DG, DE 06 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2480
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rômulo Almeida Moreira, matrícula nº
10782, Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, Diretoria de Área Legislativa, encontrar-á-se afastada de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, para responder pela referida função no período de 17/07/2017 a 15/08/2017.
PORTARIA N.º 241- DG, DE 06 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2480
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula n.º 325, Diretoria de Área Legislativa, encontrar-á-se afastada de suas funções
por motivo de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 7.502/2017, de 20 de junho de 2017, fls. 05, do Processo nº 00133/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Pamela do Espirito Santo de Oliveira Otaviano Villela, matrícula nº 10894, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 09/06/2017 a 05/12/2017.
PORTARIA N.º 240 – DG, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2481
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 7.502/2017, de 20 de junho de 2017, fls. 05, do Processo nº
00133/2017.
RESOLVE:
Art....
NOMEAR Lucely Rodrigues da Cruz Dias para o cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.491
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucely Rodrigues da Cruz Dias para o cargos em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...